Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhores (as) MANOEL BARBOSA DA SILVA e ORACI DE MOURA, – pela prestação e dedicação aos serviços prestados pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APAUSOS a Professora Nilma da Silva Oliveira, uma homenagem sincera e merecida aos valorosos profissionais e instituições que fazem a diferença na educação de nosso Município de Cáceres

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buritis , por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.

Requerimento à Excelentíssima Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário de Fazenda, Gustavo Calábria, o envio urgente de documentos relacionados da Secretaria de Fazenda, sobre informações detalhadas sobre a concessão de alvará de construção para a empresa FORT ATACADISTA, incluindo o processo administrativo completo, valores pagos de tributos, detalhes do projeto, localização do empreendimento e estudos ambientais, visando garantir transparência e controle dos atos administrativos e financeiros.

Requerimento em caráter de urgência à Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes e à Assessora de Projetos e Convênios Géssica Chaika. O objetivo é solicitar, com prioridade máxima, o encaminhamento de documentos essenciais para o acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à obra de reforma e revitalização da Praça da Feira, iniciada em 2022 e ainda não concluída. É fundamental obter informações detalhadas sobre os projetos técnicos envolvidos, o andamento das etapas, contratos, valores aplicados, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros. Solicitamos que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, abrangendo o período desde a publicação do edital da Tomada de Preços nº 06/2022 até 5 de junho de 2025.

Requerimento à Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, solicitando, em caráter de urgência, o encaminhamento de documentos que detalhem os gastos e ações relacionadas ao patrolamento das vias urbanas e rurais do município de Cáceres: (HORIZONTE DO OESTE, SANTO ANTÔNIO DO CARAMUJO(ANTERIORMENTE CARAMUJO), VILA APARECIDA E VILA SADIA), no período de 1º de janeiro de 2024 a 5 de junho de 2025.

“Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Educação, informações formais e atualizadas sobre a tratativa referente ao convênio de transporte de alunos entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT – Campus Cáceres.”

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações ,Lista atualizada de cargos vagos, bem como Lista de candidatos aprovados em concurso público vigente e Informações sobre a existência de cargos vagos que ainda não foram preenchidos

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO, solicitando sua valiosa intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
ASSUNTO: Indicação ao deputado Estadual Valmir Moretto para que interceda junto ao Governador Mauro mendes visando à transformação do Hospital Regional de Cáceres-MT em Hospital Universitário Regional de Cáceres-MT, conforme modelo do Hospital Universitário Júlio Müller em Cuiabá-MT.

ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Educação, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
ASSUNTO: Reativação do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Cáceres e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, visando à retomada das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD nas escolas públicas municipais.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização periódica de análises da
qualidade da água dos reservatórios das escolas e creches municipais.

Solicita implantação de equipamentos públicos e melhorias no Bairro Santo Antônio.

“Indica ao Executivo Municipal, implementação de políticas públicas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres, que é referência em saúde na região Oeste de Mato Grosso, a doação voluntária de sangue é um ato de solidariedade
que salva vidas e é essencial para a manutenção dos estoques dos bancos de sangue. Nesse sentido, é fundamental que o município de Cáceres contribua ativamente com ações de conscientização, mobilização e incentivo à doação regular de sangue, fortalecendo o
compromisso com a saúde pública.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o evento “Caminho de São Benedito”, a
ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação para a Viabilização da Implementação de uma Escola de ensino em tempo Integral para o bairro Vila Real para atender os bairros vizinhos em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento das ruas não pavimentadas, principalmente a rua Rio Pardo que se encontra em péssimas condições no bairro Jardim Paraíso em Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de limpeza, manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas do bairro DNER, que necessita de atenção por parte do poder público, melhorando o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida dos moradores.

Indica ao Executivo Municipal de Cáceres, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de implantar no município de Cáceres o Serviço de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção, visando atender a população local e da região, garantindo acesso à reabilitação física, mobilidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, reduzindo o deslocamento de pacientes até a capital, Cuiabá.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a remoção da rotatória da Avenida Talhamares, próximo ao Trevo.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para a urbanização da faixa de aproximadamente 10 metros de largura existente entre a Avenida Padre Cassimiro e o Córrego do Renato, nas imediações do Ginásio Didi Profeta.”

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição Plenária”
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Free Shop na área central do Município de Cáceres, tombada pelo patrimônio histórico do município.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ”ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PIRAPUTANGA - APROPIRA”, e dá outras providências.”

“Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre José Geraldo dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, solicitar que promova gestões administrativas e Institucionais junto ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, visando à ampliação do número de moradias destinadas a Cáceres-MT no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2025.

Indico ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, solicitação para destinação de recursos financeiros e a inclusão em programas do Ministério das Cidades para obter recuperação e revitalização do centro histórico de Cáceres