Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO
DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Riller Silva Reverdito.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Emanuel Messias Oliveira de Carvalho. Ao longo de sua atuação em Cáceres, tem realizado diversas ações que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte paralímpico no município e em todo o estado de Mato Grosso

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Rosinei Pires, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Rosinei é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Renata Moises de Souza, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Renata é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Laudiceia da Silva Santana, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Laudiceia é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Jéssica Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Gilvania Paiva Fagundes, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Gilvania é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Edna Aparecida da Cruz Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Adilza Alves de Abreu, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Adilza é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Cristina Zanata, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Cristina é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

Requer ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e cópia ao Diretor da Autarquia águas do Pantanal, informações completas sobre os valores de adicionais de insalubridade atualmente pagos aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Contratados ou Terceirizados “por categoria” de todos os servidores (incluindo Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, fisioterapeutas, técnicos de raio-x e outros), assim como na Autarquia águas do Pantanal, os Garis, e outros servidores expostos a riscos, ou seja, todos que recebem adicional insalubridade (com porcentagem e valores específicos por categoria)”.

Requer informações sobre o cumprimento da lei 13.589/2018 sobre salubridade dos sistemas de ar condicionado.

Indica a Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Antonia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes , para solicitar a instalação de iluminação pública na Avenida São Luís, no bairro Nova Era.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar que determine, com a devida antecedência, a mobilização das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo de planejar e executar as ações previstas na Lei Municipal nº 3.211/2023, que institui o Dia Municipal da Cultura da Paz, celebrado em 21 de
setembro, no Município de Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal a contratação de assessoria técnica especializada para estudo dos royalties da região pantaneira, com estimativa de arrecadação mensal e possibilidade de retroatividade.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição Plenária”
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Free Shop na área central do Município de Cáceres, tombada pelo patrimônio histórico do município.

Indica aos Excelentíssimos Senadores da República pelo Estado de Mato Grosso: SENADOR Wellington Fagundes (PL); SENADORA Margareth Buzetti (PSD) e SENADOR Jayme Campos (UNIÃO BRASIL), sobre a seguinte proposição Plenária”.
INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos pelo Estado de Mato Grosso, acima nominados, solicitando Apoio Urgente para aprovação das PECs 555/2006 e 6/2024 – Pelo Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas.

“Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais pelo Estado de Mato Grosso: Deputado Federal Coronel Assis (UNIAO-MT); DEPUTADA FEDERAL Coronel Fernanda (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT); DEPUTADO FEDERAL Nelson Barbudo (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Rodrigo da Zaeli (PL-MT);DEPUTADO FEDERAL Juarez Costa (MDB-MT);DEPUTADO FEDERAL José Medeiros (PL-MT);DEPUTADa FEDERAL Gisela Simona (UNIAO-MT), sobre a seguinte proposição Plenária”.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando a possibilidade técnica e legal para descontos no IPTU e incentivo á calçadas verdes e existência de árvores em imóveis localizados na Zona Urbana do Município de Cáceres-MT."

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização URGENTE de manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas dos bairros Cavalhada III, Vila Nova e Betel que se encontram em estado crítico, prejudicando a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e a dignidade dos moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativação do Conselho Municipal de Esporte e lazer no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Esporte e Lazer, Realização da Conferência Municipal de Esporte e lazer em Cáceres MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL MT), Disponibilização de (Microônibus/ Vans) para atender ao Centro de Referência paralímpico/ Unemat em Cáceres – MT.

Implantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais para aproveitamento de resíduos orgânicos e geração de biogás.

Implantação do Programa “Remédio em Casa” para entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pessoas idosas acamadas e/ou com deficiência no município de
Cáceres-MT.

Solicito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça da Bíblia, localizada na
Avenida Sete de Setembro, no centro da cidade de Cáceres, MT, também a manutenção dos
bancos existentes naquela região. A referida praça é um local de grande circulação, situada ao lado da Polícia Militar
e do Cemitério São João Batista, sendo amplamente utilizada pela população para lazer e
convivência social.

Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, Vereador Pastor Júnior e Vereador Marcos Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente Indicar a Vossa Excelência Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e da elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL), em consonância com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

Os vereadores que esta subscrevem, com fundamento no artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, vêm, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO
Para que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto de lei que institua o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com vistas a habilitar o Município de Cáceres-MT junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), nos termos da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), e do Decreto Federal nº 4.886, de 20 de novembro de 2003, que instituem e regulamentam a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

Propõe à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias estadualização do trecho que tem início no entroncamento com a Rodovia MT-343, no município de Cáceres, nas coordenadas geográficas inicial de Latitude 15°48'14.10"S e Longitude 57°27'14.06"W, estendendo-se até o ponto final de coordenadas de Latitude 15°27'43.14"S e Longitude 57°33'26.62"W, perfazendo um total de 52,84 quilômetros. uma importante estrada que interliga os municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres no Município de Cáceres, MT.

“Solicito ao Executivo Municipal com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES, o Patrolamento e Encascalhamento das ruas do Bairro do Marajoara no Município de Cáceres MT ”

“Indica ao executivo com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua Colina no Bairro Jardim Celeste, no final da rua próximo à Rua dos Lavapés.”