Matérias da Ordem do Dia (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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“Institui os pontos de parada A e B no Município de Cáceres.” - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2020
Processo: 52/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1452
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2020
Processo: 54/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2020
Processo: 53/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2020
Processo: 055/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logiística. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Propõe modelos de Boletim Diário com os casos de COVID-19 em Cáceres, detalhando casos confirmados, suspeitos e ocupação de vagas de UTI e enfermarias. - - |
Aprovado(a) |
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| 7 |
Propõe a reabertura e prorrogação do prazo para requerimento de isenção de IPTU, uma vez que a pandemia prejudicou vários beneficiários que não puderam fazer seus requerimentos. - - |
Aprovado(a) |
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| 8 |
Indicação nº 167 de 2020
Processo: 167/2020
Autor: ROSINEI NEVES
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste município. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 168 de 2020
Processo: 168/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências. - - |
Retirado pelo Autor Retirado pelo Autor. |
| 10 |
Indicação nº 169 de 2020
Processo: 169/2020
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da nova ala de UTI anexa ao Hospital Regional de Cáceres, que se denominara " Ala Dr. José Roberto Alvares" - - |
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