Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1596 de 05/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 774/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 259/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 61/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita informações sobre as ações de enfrentamento à Covid -19 no Município de Cáceres.”</span></span></li> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1597 de 05/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 775/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 275/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 66/2020, de autoria do ilustre vereador, José Eduardo Ramsay, Valdeníria Dutra, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicitam dados sobre o mapeamento do Município referente à proliferação da Covid-19 em percentual e as ações de contenção da doença.”</span></span></li> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1598 de 05/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 776/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 261/2020-SL/CMC, encaminha-nos a indicação nº 148/2020, de autoria dos ilustre vereadores, Claudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira, que versa sobre a necessidade de contratação de pessoas qualificadas para ampliar a equipe da Vigilância Sanitária visando ao monitoramento relativo às ações de enfrentamento à Covid-19 no Município de Cáceres.”</span></span></li> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1599 de 05/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 777/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 276/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 65/2020, de autoria dos ilustre vereadores, José Eduardo Ramsay Torres, Valdeníria Dutra Ferreira, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicita relatório de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas com as quais tiveram contato, como também informações sobre o tratamento e acompanhamento oferecidos aos pacientes de Covid-19.”</span></span></li> <li><a name="__DdeLink__283_3978267386"></a><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1601 de 06/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 778/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 287/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Indicação nº 164/2020, expedida pelo Ofício nº 143/2020-Gab. Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, que versa sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.”</span></span></li> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>D</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso AUDICOM - MT</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 16</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">15</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> de 07/08/2020 – Denuncia de irregularidades no Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.</span></span></li> <li><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 1616 de 10/08/2020 – Ofício nº 0783/2020-GP/PMC. Relatório da Avaliação Atuarial 2020 – Previcáceres – Data Base: 31/12/2019, para juntada ao Protocolo nº 626/2020-CMC. Solicitamos que a Avaliação Atuarial 2020 seja vinculada ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020 e dás outras Providências.</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li> <p style="margin-bottom: 0.28cm; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1607, de 07/08/2020. Projeto de Lei nº 56 de 05 de agosto de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”</span></p> </li> <li> <p style="margin-bottom: 0.28cm; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº </span><span style="font-size: 12pt;">1617</span><span style="font-size: 12pt;">, de </span><span style="font-size: 12pt;">10</span><span style="font-size: 12pt;">/08/2020. Projeto de Lei nº 57 de 05 de agosto de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”</span></p> </li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1431, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 48, de 01 de julho de 2020. Que institui os pontos de parada A e B no Município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1452, de 14/07/2020. Projeto de Lei nº 52 de 13 de julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1510, de 20/07/2020. Projeto de Lei nº 54, de 20 de julho de 2020. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Fundação de apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1556, de 29/07/2020. Projeto de Lei nº 53 de 13 de julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1588, de 04/08/2020. Projeto de Lei do Executivo nº 055, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Ver. Cézare Pastorello – SD:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1366, de 19/06/2020. Indicação nº 156/2020. “Que seja disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal de Cáceres Boletim diário de monitoramento de Covid 19, contendo: a. Número de casos acumulados na cidade.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Ver. Cézare Pastorello – SD:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1369, de 19/06/2020. Indicação nº 158/2020. “Considerando a declaração de pandemia pela OMS no dia 11/03; (...).”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1611, de 07/08/2020. Indicação nº 167/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada limpeza e a manutenção do Canal de esgoto, localizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste município.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB:</strong></span><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 1612, de 07/08/2020. Indicação nº 168/2020. “Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
