SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/08/2020 - 19:00

Encerramento: 10/08/2020 - 20:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSB

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PSC

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PTB

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1596 de 05/08/2020 – Ofício nº 774/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 259/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 61/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita informações sobre as ações de enfrentamento à Covid -19 no Município de Cáceres.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1597 de 05/08/2020 – Ofício nº 775/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 275/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 66/2020, de autoria do ilustre vereador, José Eduardo Ramsay, Valdeníria Dutra, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicitam dados sobre o mapeamento do Município referente à proliferação da Covid-19 em percentual e as ações de contenção da doença.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1598 de 05/08/2020 – Ofício nº 776/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 261/2020-SL/CMC, encaminha-nos a indicação nº 148/2020, de autoria dos ilustre vereadores, Claudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira, que versa sobre a necessidade de contratação de pessoas qualificadas para ampliar a equipe da Vigilância Sanitária visando ao monitoramento relativo às ações de enfrentamento à Covid-19 no Município de Cáceres.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1599 de 05/08/2020 – Ofício nº 777/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 276/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 65/2020, de autoria dos ilustre vereadores, José Eduardo Ramsay Torres, Valdeníria Dutra Ferreira, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicita relatório de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas com as quais tiveram contato, como também informações sobre o tratamento e acompanhamento oferecidos aos pacientes de Covid-19.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1601 de 06/08/2020 – Ofício nº 778/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 287/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Indicação nº 164/2020, expedida pelo Ofício nº 143/2020-Gab. Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, que versa sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.” Da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso AUDICOM - MT: Protocolo nº 1615 de 07/08/2020 – Denuncia de irregularidades no Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1616 de 10/08/2020 – Ofício nº 0783/2020-GP/PMC. Relatório da Avaliação Atuarial 2020 – Previcáceres – Data Base: 31/12/2019, para juntada ao Protocolo nº 626/2020-CMC. Solicitamos que a Avaliação Atuarial 2020 seja vinculada ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020 e dás outras Providências.
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1607, de 07/08/2020. Projeto de Lei nº 56 de 05 de agosto de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1617, de 10/08/2020. Projeto de Lei nº 57 de 05 de agosto de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1431, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 48, de 01 de julho de 2020. Que institui os pontos de parada A e B no Município de Cáceres.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1452, de 14/07/2020. Projeto de Lei nº 52 de 13 de julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1510, de 20/07/2020. Projeto de Lei nº 54, de 20 de julho de 2020. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Fundação de apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA e dá outras providências.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1556, de 29/07/2020. Projeto de Lei nº 53 de 13 de julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1588, de 04/08/2020. Projeto de Lei do Executivo nº 055, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 1366, de 19/06/2020. Indicação nº 156/2020. “Que seja disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal de Cáceres Boletim diário de monitoramento de Covid 19, contendo: a. Número de casos acumulados na cidade.” Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 1369, de 19/06/2020. Indicação nº 158/2020. “Considerando a declaração de pandemia pela OMS no dia 11/03; (...).” Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1611, de 07/08/2020. Indicação nº 167/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada limpeza e a manutenção do Canal de esgoto, localizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste município.” Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1612, de 07/08/2020. Indicação nº 168/2020. “Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1607 Processo: 56/2020	Projeto de Lei do Executivo n 056, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1617 Processo: 57/2020	Projeto de Lei n 057, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia