Resumo (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 08:00
Encerramento: 09/09/2024 - 09:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: LUIZ LANDIM / UB
VICE-PRESIDENTE: PASTOR JÚNIOR / PL
1° SECRETÁRIO(A): MARCOS RIBEIRO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / MDB
FRANCO VALÉRIO / PSB
ISAÍAS BEZERRA / REPUBLICANOS
LACERDA DO AKI / PSDB
LUIZ LANDIM / UB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSD
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / PT
PASTOR JÚNIOR / PL
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / PSD
RUBENS MACEDO / UB
VALDENÍRIA / PSB






Expedientes
I – Tribuna Livre:

_______________

II – Documento(s) Recebido(s):

01. DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: Ofício Interno 4.183/2024. OFÍCIO SEI Nº 116726/2024/MGI ASSUNTO: INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
 
______________ 

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1114/2024. PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, “Declara a Batalha de Rima como patrimônio cultural e imaterial de Cáceres, conforme os artigos 30, IX e 215 da Constituição Federal, e os artigos 179, 180, 182 e 183 da Lei Orgânica Municipal, entre outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]    
 
02. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD:
Protocolo nº 1121/2024. PROJETO DE LEI Nº 038, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, “Institui o Selo Escola Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Cáceres (MT).” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]   
 
______________ 

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0877/2024. VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024, que “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0876/2024. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 018, DE 03 DE MAIO DE 2024, que “Cria, no âmbito do Município de Cáceres, o “DIA DA MÃE ATÍPICA” a ser comemorada no dia 02 de abril, mês de conscientização sobre o autismo.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1112/2024. INDICAÇÃO Nº 643/2024. Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor VALMIR MORETTO, que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor MAURO MENDES, para a obtenção e encaminhamento dos materiais listados abaixo, com quantidade dobrada, para serem destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos BRIGADISTAS do PREVFOGO, adicionalmente, solicita-se a disponibilização de mais um caminhão-pipa para o Corpo de Bombeiros, a fim de aprimorar a eficiência nos atendimentos, especialmente no período crítico de queimadas. Para ter conhecimento dos materiais elencados tenha acesso na indicação, obrigado. 
 
04. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1113/2024. INDICAÇÃO Nº 644/2024. Propõe ao Excelentíssimo Prefeito a inclusão da Batalha da Duque (Batalha de Rimas) no rol do Patrimônio Cultural Imaterial de Cáceres. 
 
05. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1115/2024. INDICAÇÃO Nº 645/2024. Indica ao Executivo Municipal a realização de um plano de Arborização das Matas Ciliares do Rio Paraguai do município de Cáceres-MT.  
 
06. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1117/2024. INDICAÇÃO Nº 647/2024. Indica ao Executivo Municipal campanhas de conscientização para incentivar pessoas em situação de rua a buscarem acolhimento em casas de passagem disponíveis no Município de Cáceres-MT. 
 
07. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 1116/2024. INDICAÇÃO Nº 646/2024. Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua no município de Cáceres-MT. 
 
08. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 11272024. INDICAÇÃO Nº 655/2024. Indica à Prefeitura Municipal de Cáceres a necessidade de manutenção nas ruas do centro que são pavimentadas com bloquetes. 
 
09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1118/2024. INDICAÇÃO Nº 648/2024. INDICO ao Executivo Municipal a realização de obras de drenagem, patrolamento e cascalhamento nos bairros Cavalhada III, São Lourenço, Novo Junco e Nova Era, no município de Cáceres-MT. 
 
10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1119/2024. INDICAÇÃO Nº 649/2024. INDICO ao Executivo Municipal, a instalação de Redutor de Velocidade, Faixa Dupla e Quebra-molas na Avenida Europa, visando à segurança e bem-estar dos cidadãos de Cáceres, especialmente no trecho que dá acesso ao Instituto Federal do Estado de Mato Grosso (IFMT), no Município de Cáceres-MT. 
 
11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1120/2024. INDICAÇÃO Nº 650/2024. INDICO ao Executivo Municipal, a disponibilização de recursos para Climatização do Arquivo Municipal, e para compras de materiais de trabalho; (máscaras, luvas, sabonete líquido etc.) para servidores e técnicos que trabalham na preservação dos documentos armazenados no Arquivo Municipal de Cáceres-MT. 
 
12. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1122/2024. INDICAÇÃO Nº 651/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de Sinalização das lombadas existentes na avenida Getúlio Vargas no trecho não pavimentado, a falta de sinalização está aumentando o risco de acidentes no local, bem como, que seja realiza a manutenção das entradas da avenida Getúlio Vargas para as ruas do bairro Jardim do Trevo, pois nesses entroncamentos formaram-se barrancos dificultando a passagem de veículos. 
 
13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 1123/2024. INDICAÇÃO Nº 652/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção na estrada do assentamento vale do mangaval, a fim de mantê-las em boas condições de trafegabilidade, oferecendo segurança e celeridade aos transeuntes. Vale ressaltar que por essas estradas há o fluxo diários veículos. 
 
14. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1124/2024. INDICAÇÃO Nº 653/2024. Indica ao Executivo Municipal, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de a dragagem e desobstrução das Baias de Cáceres e Ameaças à Logística. 
 
15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1125/2024. INDICAÇÃO Nº 654/2024. Indica ao Executivo Municipal, à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental e ao Juizado Volante Ambiental (JUVAM) de Cáceres/MT, a intensificação de fiscalização e conscientização sobre queimadas no Município de Cáceres/MT durante o período de estiagem.  
 
16. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1128/2024. INDICAÇÃO Nº 656/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura e Logística a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Avenida dos Alegres, situada no bairro Panorama no Município de Cáceres-MT. 
 
17. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1129/2024. INDICAÇÃO Nº 657/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura a necessidade de realização de serviços de recapagem nas ruas de asfalto do bairro Rodeio, Cáceres-MT. 
 
18. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1126/2024. REQUERIMENTO Nº 186/2024. Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação atual das vacinações contra a influenza (gripe) neste Município. 
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1114
Processo: 037/2024
Declara a Batalha de Rima como patrimônio cultural e imaterial de Cáceres, conforme os artigos 30, IX e 215 da Constituição Federal, e os artigos 179, 180, 182 e 183 da Lei Orgânica Municipal, entre outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1121
Processo: 38/2024
“Institui o Selo Escola Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Cáceres (MT)”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / MDB
FRANCO VALÉRIO / PSB
ISAÍAS BEZERRA / REPUBLICANOS
LACERDA DO AKI / PSDB
LUIZ LANDIM / UB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSD
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / PT
PASTOR JÚNIOR / PL
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / PSD
RUBENS MACEDO / UB
VALDENÍRIA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto (Executivo) nº 5 de 2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 923
Processo: 5/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024, que “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.”, de autoria do ilustre vereador Professor Leandro dos Santos.
Veto Mantido

Obs.: Veto mantido por maioria.
2 - Veto (Executivo) nº 4 de 2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 922
Processo: 4/2024
Veto Total ao Projeto de Lei de nº 018 de 03 de maio de 2024, de autoria da ilustre Vereadora, Mazéh Silva - PT. " Que cria no âmbito do Município de Cáceres, "O Dia da Mãe Atípica", a ser comemorado no dia 02 de abril, mês de Conscientização sobre Autismo".
Veto Rejeitado

Obs.: Veto rejeitado por unanimidade.
3 - Indicação nº 643 de 2024
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1112
Processo: 643/2024
O Vereador ISAÍAS BEZERRA no uso de suas atribuições legais, solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor VALMIR MORETTO, que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor MAURO MENDES, para a obtenção e encaminhamento dos materiais listados abaixo, com quantidade dobrada, para serem destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos BRIGADISTAS do PREVFOGO, adicionalmente, solicita-se a disponibilização de mais um caminhão-pipa para o Corpo de Bombeiros, a fim de aprimorar a eficiência nos atendimentos, especialmente no período crítico de queimadas. Para ter conhecimento dos materiais elencados tenha acesso na indicação, obrigado.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal do Vereador Pastor Júnior.
4 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1113
Processo: 644/2024
Considerando a importância de preservar e valorizar as manifestações culturais que compõem a identidade de nosso município, venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Cultura que inicie os trâmites necessários para obter a declaração de patrimônio cultural imaterial da Batalha da Duque, uma tradicional batalha de rimas que ocorre em nossa cidade, desde 2017.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 646 de 2024
Autores: LACERDA DO AKI, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1116
Processo: 646/2024
indica ao executivo Municipal a criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua no município de Cáceres-MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da vereadora Mazéh Silva.
6 - Indicação nº 655 de 2024
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1127
Processo: 655/2024
Indica à Prefeitura Municipal de Cáceres a necessidade de manutenção nas ruas do centro que são pavimentadas com bloquetes.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1115
Processo: 645/2024
O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a realização de um plano de Arborização das Matas Ciliares do Rio Paraguai do município de Cáceres MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1117
Processo: 647/2024
“ O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal campanhas de conscientização para incentivar pessoas em situação de rua a buscarem acolhimento em casas de passagem disponíveis no município. Município de Cáceres MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1118
Processo: 648/2024
INDICO ao executivo municipal a realização de obras de drenagem, patrolamento e cascalhamento nos bairros Cavalhada III, São Lourenço, Novo Junco e Nova Era, no município de Cáceres– MT
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1119
Processo: 649/2024
INDICO ao executivo municipal, a instalação de Redutor de Velocidade, Faixa Dupla e Quebra-molas na Avenida Europa, visando à segurança e bem-estar dos cidadãos de Cáceres, especialmente no trecho que dá acesso ao Instituto Federal do Estado de Mato Grosso (IFMT), no Município de Cáceres – MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Indicação nº 650 de 2024
Autores: MAZÉH SILVA, MARCOS RIBEIRO, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1120
Processo: 650/2024
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de recursos para para Climatização do Arquivo Municipal, e para compras de materiais de trabalho; (mascaras, luvas, sabonete liquido etc.) para servidores e técnicos que trabalham na preservação dos documentos armazenados no Arquivo Municipal de Cáceres - MT.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal dos vereadores: Marcos Ribeiro, Rubens Macedo e Valdeníria Dutra.
12 - Indicação nº 651 de 2024
Turno: Único
Autores: VALDENÍRIA, ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1122
Processo: 651/2024
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de Sinalização das lombadas existentes na avenida Getúlio Vargas no trecho não pavimentado, a falta de sinalização esta aumentando o risco de acidentes no local, bem como, que seja realiza a manutenção das entradas da avenida Getúlio Vargas para as ruas do bairro Jardim do Trevo, pois nesses entroncamentos formaram-se barrancos dificultando a passagem de veículos.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal do vereador Celso Silva.
13 - Indicação nº 652 de 2024
Turno: Único
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1123
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção na estrada do assentamento vale do mangaval, a fim de mantê-las em boas condições de trafegabilidade, oferecendo segurança e celeridade aos transeuntes. Vale ressaltar que por essas estradas há o fluxo diários veículos.
Adiada a Votação
14 - Indicação nº 653 de 2024
Autores: FRANCO VALÉRIO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1124
Processo: 653/2024
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de urgência, a dragagem e desobstrução das Baias de Cáceres e Ameaças à Logística.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva.
15 - Indicação nº 654 de 2024
Autores: FRANCO VALÉRIO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1125
Processo: 654/2024
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental e ao Juizado Volante Ambiental (JUVAM) de Cáceres/MT, a intensificação de fiscalização e conscientização sobre queimadas no Município de Cáceres/MT durante o período de estiagem.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva.
16 - Indicação nº 656 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1128
Processo: 656/2024
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura e Logística a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Avenida dos Alegres, situada no bairro Panorama no Município de Cáceres-MT
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Indicação nº 657 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1129
Processo: 657/2024
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura a necessidade de realização de serviços de recapagem nas ruas de asfalto do bairro Rodeio, Cáceres-MT.
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1126
Processo: 186/2024
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação atual das vacinações contra a influenza (gripe) neste Município.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Moção nº 92 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1149
Processo: 92/2024
Moção de Pesar ao médico intensivo, DR. DIEGO COSTA JORGE DA CUNHA.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1140
Processo: 187/2024
Requer do executivo com urgência que providencie as informações referentes ao transporte de cascalho realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCO VALÉRIO / PSB

2 - MAZÉH SILVA / PT

3 - ISAÍAS BEZERRA / REPUBLICANOS

4 - ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS