Matérias da Ordem do Dia (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer do executivo com urgência que providencie as informações referentes ao transporte de cascalho realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres

Moção de Pesar ao médico intensivo, DR. DIEGO COSTA JORGE DA CUNHA.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação atual das vacinações contra a influenza (gripe) neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura a necessidade de realização de serviços de recapagem nas ruas de asfalto do bairro Rodeio, Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura e Logística a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Avenida dos Alegres, situada no bairro Panorama no Município de Cáceres-MT

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental e ao Juizado Volante Ambiental (JUVAM) de Cáceres/MT, a intensificação de fiscalização e conscientização sobre queimadas no
Município de Cáceres/MT durante o período de estiagem.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de urgência, a dragagem e desobstrução das Baias de Cáceres e Ameaças à Logística.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção na estrada do assentamento vale do mangaval, a fim de mantê-las em boas condições de trafegabilidade, oferecendo segurança e celeridade aos transeuntes. Vale ressaltar que por essas estradas há o fluxo diários veículos.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de Sinalização das lombadas existentes na avenida Getúlio Vargas no trecho não pavimentado, a falta de sinalização esta aumentando o risco de acidentes no local, bem como, que seja realiza a manutenção das entradas da avenida Getúlio Vargas para as ruas do bairro Jardim do Trevo, pois nesses entroncamentos formaram-se barrancos dificultando a passagem de veículos.

Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de recursos para para Climatização do Arquivo Municipal, e para compras de materiais de trabalho; (mascaras, luvas, sabonete liquido etc.) para servidores e técnicos que trabalham na preservação dos documentos armazenados no Arquivo Municipal de Cáceres - MT.

INDICO ao executivo municipal, a instalação de Redutor de Velocidade, Faixa Dupla e Quebra-molas na Avenida Europa, visando à segurança
e bem-estar dos cidadãos de Cáceres, especialmente no trecho que dá acesso ao Instituto Federal do Estado de Mato Grosso (IFMT), no Município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal a realização de obras de drenagem, patrolamento e cascalhamento nos bairros Cavalhada III, São Lourenço,
Novo Junco e Nova Era, no município de Cáceres– MT

“ O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal campanhas de conscientização para incentivar pessoas em situação de rua a buscarem acolhimento em casas de passagem disponíveis no município. Município de Cáceres MT.

O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a realização de um plano de Arborização das Matas Ciliares do Rio Paraguai do município de Cáceres MT.

Indica à Prefeitura Municipal de Cáceres a necessidade de manutenção nas ruas do centro que são pavimentadas com bloquetes.

indica ao executivo Municipal a criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua no município de Cáceres-MT.

Considerando a importância de preservar e valorizar as manifestações culturais que compõem a identidade de nosso município, venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Cultura que inicie os trâmites necessários para obter a declaração de patrimônio cultural imaterial da Batalha da Duque, uma tradicional batalha de rimas que ocorre em nossa cidade, desde 2017.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA no uso de suas atribuições legais, solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor VALMIR MORETTO, que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor MAURO MENDES, para a obtenção e encaminhamento dos materiais listados abaixo, com quantidade dobrada, para serem destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos BRIGADISTAS do PREVFOGO, adicionalmente, solicita-se a disponibilização de mais um caminhão-pipa para o Corpo de Bombeiros, a fim de aprimorar a eficiência nos atendimentos, especialmente no período crítico de queimadas. Para ter conhecimento dos materiais elencados tenha acesso na indicação, obrigado.

Veto Total ao Projeto de Lei de nº 018 de 03 de maio de 2024, de autoria da ilustre Vereadora, Mazéh Silva - PT. " Que cria no âmbito do Município de Cáceres, "O Dia da Mãe Atípica", a ser comemorado no dia 02 de abril, mês de Conscientização sobre Autismo".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024, que “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.”, de autoria do ilustre vereador Professor Leandro dos Santos.