1 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 994
Processo: 554/2024
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O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a contratação de um médico reumatologista para o nosso município. Esta ação visa garantir um atendimento especializado de qualidade, e também ira promover o bem-estar da população e prevenir complicações decorrentes de doenças reumatológicas não tratadas.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1003
Processo: 561/2024
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Indica ao executivo municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1004
Processo: 562/2024
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Indica ao executivo municipal, pavimentação asfáltica do trecho da Rua das Opalas, especificamente no segmento sem asfalto localizado no cruzamento com a Rua das Turquesas, no bairro Cohab Velha
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1005
Processo: 563/2024
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Indica ao executivo municipal, ação de redutor de velocidade e faixa de pedestre com sinalização visível e adequada ,na rua da tapagem em frente a Clínica Veterinária Dupet.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1012
Processo: 568/2024
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Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Santa Cruz, ruas, José do Patrocínio, Mariz Barros, Saldanha da Gama, Barão de Mauá.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1025
Processo: 577/2024
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Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Joaquim Murtinho, rua Mal. Floriano, São Paulo, rua São Francisco e rua São Marcos. (rua das imediações ao Campo Areal.)
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1030
Processo: 581/2024
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Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para a compra emergencial de caixas d'água para facilitar o armazenamento no contexto desta crise hídrica pela qual estamos passando, criando critérios para população que será beneficiada.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 1018
Processo: 573/2024
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“Solicito quebra-molas e passarela elevada e placas de sinalização na avenida Bandeirantes e na principal rua 01 no bairro Universitário em Cáceres/MT”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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9 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1027
Processo: 578/2024
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Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente a Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - Indicação nº 579 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1028
Processo: 579/2024
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Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado a instalação de meio-fio, guias e sarjetas e a construção de calçadas, bem como melhoria na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o Detran e a rotatória no início da avenida Santos Dumont.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1029
Processo: 580/2024
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Propõe a análise e divulgação do
resultado da qualidade da água nas
áreas de banho da praia do Daveron,
Iate Clube e extensão da baía do
Malheiros
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1032
Processo: 582/2024
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas vistorias periódicas e reabastecimento regular das farmácias dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a disponibilidade contínua de medicamentos essenciais para a população, no município de Cáceres – MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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13 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1033
Processo: 583/2024
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Indica ao Executivo Municipal a distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais) sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia de violência. Realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos para discutir temas relacionados à violência de gênero, no município de Cáceres – MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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14 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1035
Processo: 584/2024
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O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público para que realize a análise e implementação da Gratificação de Produtividade Fiscal destinada aos cargos de Auditor-Fiscal, Inspetor Tributário e Fiscal de Tributos no Município de Cáceres.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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15 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1038
Processo: 585/2024
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Instalação de dois quebra-molas um antes e
outro depois da Escola do SESC, localizado na
Rua Membeca próximo à Avenida dos Estados, para maior segurança tanto para os alunos quanto para os demais pedestres. Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1023
Processo: 176/2024
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Requer documentos e estudos que avaliem o impacto econômico e social do 41º Festival Internacional de Pesca em Cáceres, MT, realizado no ano de 2024.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1026
Processo: 177/2024
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Com base considerando o conhecimento sobre a contratação de caminhão pipa para transporte de água potável, por parte do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, vimos requerer:
1. Cópia do processo licitatório, incluindo motivação pelo setor demandante.
2. Cópia do contrato e seus aditivos, nos últimos 5 anos.
3. Atendimentos realizados, com registros de saída e retornos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1034
Processo: 178/2024
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Requer do Executivo Municipal de Cáceres as seguintes informações:
1 - Qual a razão pela qual as escolas municipais não estão sendo disponibilizadas para o SENAC e/ou SENAI para a oferta de cursos de qualificação profissional?
2 - Existem planos ou estudos em andamento para a utilização das escolas municipais como polos descentralizados para a oferta de cursos do SENAC e/ou SENAI? Se sim, quais são esses planos e qual o cronograma previsto?
3 - Quais são as possíveis medidas que podem ser adotadas pela administração municipal para viabilizar a utilização das escolas municipais para a oferta de cursos de qualificação profissional, garantindo maior acessibilidade aos moradores de regiões periféricas?
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1040
Processo: 32/2024
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do corretor imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Cáceres/MT e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1039
Processo: 586/2024
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Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que seja construído uma academia ao ar livre localizado no Loteamento Santa Catarina, Bairro Nova Era.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 179 de 2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1036
Processo: 179/2024
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Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre as providências necessárias para a regularização imediata dos pagamentos aos artistas regionais que participaram do FIPE, garantindo o respeito aos seus direitos e valorização do seu trabalho.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade, com a inclusão verbal do vereador Lacerda do Aki.
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22 - Requerimento nº 180 de 2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1037
Processo: 180/2024
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“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sejam solicitadas as seguintes informações à Prefeitura Municipal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN):
Relação dos alvarás de construção e reforma concedidos nos últimos cinco anos para imóveis localizados no centro histórico da cidade e em seu entorno.
1. Detalhamento dos processos de aprovação dos referidos alvarás, especificando os critérios adotados para a preservação do patrimônio histórico.
2. Informação sobre a existência de pareceres técnicos emitidos pelo IPHAN nos processos mencionados.
3. Relatório de fiscalização realizada pela Prefeitura e pelo IPHAN, para verificar a conformidade das obras com os critérios de preservação histórica.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade, com a inclusão verbal do vereador Lacerda do Aki.
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23 - Moção nº 90 de 2024
Autores: VALDENÍRIA, ENGENHEIRO CELSO SILVA, PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 1031
Processo: 90/2024
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adelaide Silva dos Santos ocorrido no último dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) em Cáceres/MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovada por todos os vereadores presentes.
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24 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1019
Processo: 574/2024
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“Indica ao executivo a necessidade de criação de um parque esportivo, através da criação de uma escola de atletismo, com preparação de jovens para competições locais e regionais, nas modalidades como: corrida de rua, competições de judô, Karatê, levantamento de peso, etc. (parceria com empresários em conjunto com a Secretaria de Esporte), na cidade de Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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25 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1020
Processo: 575/2024
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“Indica ao executivo com urgência a fiscalização das queimadas na área urbana, bem como, um telefone para a população realizar as denúncias, na cidade de Cáceres – MT.”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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26 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1021
Processo: 576/2024
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“Indica ao executivo com urgência a necessidade de revisão e atualização dos nomes das placas de rua, na cidade de Cáceres – MT.”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 1022
Processo: 30/2024
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Projeto de Lei n.º 030, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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