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Expediente Diversos
(158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1022/2024. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1024/2024. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que “Institui o “Dia do Missionário Evangélico” no Município de Cáceres.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1031/2024. MOÇÃO Nº 090/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adelaide Silva dos Santos ocorrido no último dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) em Cáceres/MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0994/2024. INDICAÇÃO Nº 554/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a contratação de um médico reumatologista para o nosso município. Esta ação visa garantir um atendimento especializado de qualidade, e também irá promover o bem-estar da população e prevenir complicações decorrentes de doenças reumatológicas não tratadas. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1003/2024. INDICAÇÃO Nº 561/2024. Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1004/2024. INDICAÇÃO Nº 562/2024. Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica do trecho da Rua das Opalas, especificamente no segmento sem asfalto localizado no cruzamento com a Rua das Turquesas, no bairro Cohab Velha. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1005/2024. INDICAÇÃO Nº 563/2024. Indica ao Executivo Municipal, ação de redutor de velocidade e faixa de pedestre com sinalização visível e adequada, na rua da tapagem em frente a Clínica Veterinária Dupet. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1012/2024. INDICAÇÃO Nº 568/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Santa Cruz, ruas, José do Patrocínio, Mariz Barros, Saldanha da Gama, Barão de Mauá. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1025/2024. INDICAÇÃO Nº 577/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Joaquim Murtinho, rua Mal. Floriano, São Paulo, rua São Francisco e rua São Marcos (rua das imediações ao Campo Areal). <br> <br><strong>07. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: </strong>Protocolo nº 1030/2024. INDICAÇÃO Nº 581/2024. Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para a compra emergencial de caixas d'água para facilitar o armazenamento no contexto desta crise hídrica pela qual estamos passando, criando critérios para população que será beneficiada. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 1018/2024. INDICAÇÃO Nº 573/2024. Solicito quebra-molas e passarela elevada e placas de sinalização na avenida Bandeirantes e na principal rua 01 no bairro Universitário em Cáceres/MT. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 1019/2024. INDICAÇÃO Nº 574/2024. Indica ao Executivo a necessidade de criação de um parque esportivo, através da criação de uma escola de atletismo, com preparação de jovens para competições locais e regionais, nas modalidades como: corrida de rua, competições de judô, Karatê, levantamento de peso, etc. (parceria com empresários em conjunto com a Secretaria de Esporte), na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1020/2024. INDICAÇÃO Nº 575/2024. Indica ao Executivo com urgência a fiscalização das queimadas na área urbana, bem como, um telefone para a população realizar as denúncias, na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1021/2024. INDICAÇÃO Nº 576/2024. Indica ao Executivo com urgência a necessidade de revisão e atualização dos nomes das placas de rua, na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1027/2024. INDICAÇÃO Nº 578/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente à Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1028/2024. INDICAÇÃO Nº 579/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado a instalação de meio-fio, guias e sarjetas e a construção de calçadas, bem como melhoria na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o Detran e a rotatória no início da avenida Santos Dumont. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1029/2024. INDICAÇÃO Nº 580/2024. Propõe à Exma. Prefeita de Cáceres, a análise e divulgação do resultado da qualidade da água nas áreas de banho da praia do Daveron, Iate Clube e extensão da baía do Malheiros. <br> <br><strong>15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1030/2024. INDICAÇÃO Nº 582/2024. Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas vistorias periódicas e reabastecimento regular das farmácias dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a disponibilidade contínua de medicamentos essenciais para a população, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1031/2024. INDICAÇÃO Nº 583/2024. Indica ao Executivo Municipal a distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais) sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia de violência. Realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos para discutir temas relacionados à violência de gênero, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1035/2024. INDICAÇÃO Nº 584/2024. Indica à Exma. Prefeita de Cáceres, a seguinte medida de interesse público para que realize a análise e implementação da Gratificação de Produtividade Fiscal destinada aos cargos de Auditor-Fiscal, Inspetor Tributário e Fiscal de Tributos no Município de Cáceres. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1038/2024. INDICAÇÃO Nº 585/2024. Indica à Exma. Prefeita de Cáceres, a instalação de dois quebra-molas um antes e outro depois da Escola do SESC, localizado na Rua Membeca próximo à Avenida dos Estados, para maior segurança tanto para os alunos quanto para os demais pedestres. Cáceres-MT.<br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: </strong>Protocolo nº 1023/2024. REQUERIMENTO Nº 176/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, documentos e estudos que avaliem o impacto econômico e social do 41º Festival Internacional de Pesca em Cáceres, MT, realizado no ano de 2024. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1026/2024. REQUERIMENTO Nº 177/2024. Requerer da Exma. Prefeita de Cáceres, informações sobre locação e uso de caminhão pipa no Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal: 1. Cópia do processo licitatório, incluindo motivação pelo setor demandante. 2. Cópia do contrato e seus aditivos, nos últimos 5 anos. 3. Atendimentos realizados, com registros de saída e retornos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. <br> <br><strong>21. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 1032/2024. REQUERIMENTO Nº 178/2024. Requer do Executivo Municipal de Cáceres as seguintes informações: 1 - Qual a razão pela qual as escolas municipais não estão sendo disponibilizadas para o SENAC e/ou SENAI para a oferta de cursos de qualificação profissional? 2 - Existem planos ou estudos em andamento para a utilização das escolas municipais como polos descentralizados para a oferta de cursos do SENAC e/ou SENAI? Se sim, quais são esses planos e qual o cronograma previsto? 3 - Quais são as possíveis medidas que podem ser adotadas pela administração municipal para viabilizar a utilização das escolas municipais para a oferta de cursos de qualificação profissional, garantindo maior acessibilidade aos moradores de regiões periféricas? <br> <br><strong>22. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1036/2024. REQUERIMENTO Nº 179/2024. Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre as providências necessárias para a regularização imediata dos pagamentos aos artistas regionais que participaram do FIPE, garantindo o respeito aos seus direitos e valorização do seu trabalho. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1037/2024. REQUERIMENTO Nº 180/2024. Requer ao Poder Executivo e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) as seguintes informações: Relação dos alvarás de construção e reforma concedidos nos últimos cinco anos para imóveis localizados no centro histórico da cidade e em seu entorno. 1. Detalhamento dos processos de aprovação dos referidos alvarás, especificando os critérios adotados para a preservação do patrimônio histórico. 2. Informação sobre a existência de pareceres técnicos emitidos pelo IPHAN nos processos mencionados. 3. Relatório de fiscalização realizada pela Prefeitura e pelo IPHAN, para verificar a conformidade das obras com os critérios de preservação histórica. <br> <br><strong>24. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 1031/2024. MOÇÃO Nº 090/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adelaide Silva dos Santos ocorrido no último dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) em Cáceres/MT.<br> <br><strong>25. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0740/2023. Ata da 90º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>26. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0741/2023. Ata da 91º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>27. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0745/2023. Ata da 94º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>28. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0746/2023. Ata da 95º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>29. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0747/2023. Ata da 96º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>30. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0748/2023. Ata da 97º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>31. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0749/2023. Ata da 98º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>32. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0750/2023. Ata da 99º Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>33. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0751/2023. Ata da 100º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>34. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0753/2023. Ata da 101º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023.<strong> Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>35. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0754/2023. Ata da 102º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>36. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0755/2023. Ata da 103º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>37. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0756/2023. Ata da 104º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>38. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0759/2023. Ata da 105º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>39. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0760/2023. Ata da 106º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>40. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0761/2023. Ata da 107º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>41. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 0762/2023. Ata da 108º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>42. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 0764/2023. Ata da 109º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>43. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 3.743/2024. Ata da 1ª Sessão Solene do dia 03 de janeiro de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>44. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 1.674/2024. Ata da 161º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>45. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.474/2024. Ata da 137º Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>46. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.476/2024. Ata da 138º Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>47. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.478/2024. Ata da 139º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>48. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.479/2024. Ata da 140º Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>49. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.480/2024. Ata da 141º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>50. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.496/2024. Ata da 165º Sessão Extraordinária do dia 03 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>51. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.497/2024. Ata da 166º Sessão Extraordinária do dia 03 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>52. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.498/2024. Ata da 167º Sessão Extraordinária do dia 03 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>53. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.499/2024. Ata da 142º Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>54. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Ofício Interno 2.500/2024. Ata da 143º Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br> <br><strong>55. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.501/2024. Ata da 144º Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024. <strong>Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong><br><strong>56. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Ofício Interno 2.553/2024. Ata da 145º Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024.<strong> Ata aprovada.</strong><br><strong> </strong></p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
