Matérias do Expediente (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Beco Cibrazem" a Rua sem nome. localizada no Bairro Jardim Lucélia e dá outas providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR FABIANO DUARTE DA SILVA E PASTORA ANDREIA DE ARRUDA E SILVA DUARTE pelo excelente trabalho de evangelização realizado em Cáceres MT. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 890
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Altera o sistema da Explicação Pessoal, previsto no artigo
148 e ss. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei Murilo Tavares Andrade, altera a lei 3.022 de 10 de janeiro de 2022 para incluir o direito à privacidade e acomodação separada para mulheres que passaram por aborto espontâneo, tiveram filhos natimortos ou separados para internação, com o objetivo de minimizar o sofrimento materno. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto (Executivo) nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei de nº 018 de 03 de maio de 2024, de autoria da ilustre Vereadora, Mazéh Silva - PT. " Que cria no âmbito do Município de Cáceres, "O Dia da Mãe Atípica", a ser comemorado no dia 02 de abril, mês de Conscientização sobre Autismo". - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto (Executivo) nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024, que “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.”, de autoria do ilustre vereador Professor Leandro dos Santos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n.º 015, de 18 de junho de 2024, que Dispõe sobre a taxa de autorização de ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares nº 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |