Matérias do Expediente (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016, de 1.º de abril de 2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Processo: 85/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” a ilustre Senhor, LUIZ GREGÓRIO DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Processo: 86/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARQUES AGUILAR” - |
Matéria lida |
| 4 |
“Os Vereadores que abaixo subscrevem,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Igor Duarte - |
Matéria lida |
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| 5 |
“Os Vereadores que abaixo subscrevem,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Drº.Marco Antônio Corbelino” - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Pesar ao poeta, Sr. AIRTON REIS JÚNIOR, conhecido como “Airtinho”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Pesar ao Sr. MANOEL RAMOS PESSOA, conhecido como “Pique”. - |
Matéria lida |