Matérias do Expediente (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 025, de 03 de junho de 2024, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora Maria Amélia de Lara Aires Faria Braga e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Processo: 82/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor VILMAR QUEIROZ DE MENEZES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a Ilustre Senhora ANA LAURA BARBOSA LEAL RAMOS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências - |
Matéria lida |