Matérias do Expediente (146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a " Associação UNIAYA - Centro Espiritual e Biocultural", e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo Procon Municipal de Cáceres - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: 018/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O “DIA DA MÃE ATÍPICA” A SER COMEMORADA NO DIA 02 DE ABRIL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O AUTISMO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O PROGRAMA “MÃES NO MERCADO DE TRABALHO” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora REGINA MARIA MARQUES, ocorrido no último dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), no Hospital Metropolitano na capital Cuiabá/MT. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LIRIESE AMARANTE, ocorrido no último dia 01 de maio de 2024 (quarta-feira), na capital Cuiabá/MT. - |
Matéria lida |