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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Ofício Interno 2.246/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, para entrega dos certificados das MOÇÕES DE APLAUSOS aos Influenciadores Digitais: Francinei de Oliveira Duarte; Iris Larissa Bonfim do Espírito Santo e Lucilena Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.<br> <br>_______________________________________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: </strong>Protocolo 522/2024. A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, junto a Defesa Civil realizará o evento, MUTIRÃO DE CADASTRAMENTO, que tem por objetivo o cadastramento das vítimas remanescentes da enchente destacada acima: nos dias: 06, 09 e 10 de maio 2024; Local: Parque de Exposições Dr. José Rodrigues Fontes; Horário: 08h00 às 20h00. <br> <br><strong>02. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – MT: </strong>Ofício Interno 2.2607/2024. Ofício nº 2037/2024/GD/SSL, onde consta aprovação do Requerimento nº 124/2024, de autoria da Deputada JANAINA RIVA, para a Secretaria de Saúde de Cáceres, com cópia à Câmara Municipal de Cáceres, solicitando que forneça as seguintes informações: 1. Quantidade total de consultas ortopédicas realizadas nos últimos seis meses (ou no período mais recente disponível), discriminadas por tipo de consulta (primeira consulta, retorno, entre outras, se aplicável). 2. Quantidade total de procedimentos ortopédicos realizados nos últimos seis meses (ou no período mais recente disponível), incluindo cirurgias, exames especializados, entre outros, discriminados por tipo de procedimento. 3. Tempo médio de espera para agendamento de consulta ortopédica, considerando o período de solicitação até a realização da consulta. 4. Existência de uma fila de espera para realização de procedimentos ortopédicos, indicando o número de pacientes aguardando por cada tipo de procedimento e o tempo médio de espera estimado. 5. Medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para reduzir a fila de espera, se aplicável. <br> <br>_______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0563/2024. PROJETO DE LEI Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal a " Associação UNIAYA - Centro Espiritual e Biocultural", e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB:</strong> Protocolo nº 0581/2024. PROJETO DE LEI Nº 017, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a implementação de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo Procon Municipal de Cáceres.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0584/2024. PROJETO DE LEI Nº 018, DE 03 DE MAIO DE 2024. CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O “DIA DA MÃE ATÍPICA” A SER COMEMORADA NO DIA 02 DE ABRIL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>04. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0585/2024. PROJETO DE LEI Nº 019, DE 03 DE MAIO DE 2024. CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O PROGRAMA “MÃES NO MERCADO DE TRABALHO”. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>05. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB:</strong> Protocolo nº 0572/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 03 DE MAIO DE 2024.<strong> </strong>“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<strong> [Ordem do Dia] <br> <br>06. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB:</strong> Protocolo nº 0573/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] <br> <br>07. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0574/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] <br> <br>08. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0575/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] <br> <br>09. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0576/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 03 DE MAIO DE 2024.<strong> </strong>“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<strong> [Ordem do Dia] <br> <br>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB e VEREADOR MANGA ROSA – PSB:</strong> Protocolo nº 0577/2024. MOÇÃO Nº 057/2024. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora REGINA MARIA MARQUES, ocorrido no último dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), no Hospital Metropolitano na capital Cuiabá/MT.” <strong>[Ordem do Dia] <br> <br>11. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB e VEREADOR MANGA ROSA – PSB:</strong> Protocolo nº 0578/2024. MOÇÃO Nº 058/2024. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LIRIESE AMARANTE, ocorrido no último dia 01 de maio de 2024 (quarta-feira), na capital Cuiabá/MT.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br>_______________________________________________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: </strong>Protocolo nº 0502/2024. MOÇÃO Nº 051/2024. MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões aduzidas. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0550/2024. INDICAÇÃO Nº 319/2024. Propõe a realização de Termos de Fomento com a AAAC, com transferência de recursos físicos e financeiros para execução dos serviços de castração, incluindo a cessão não onerosa do veículo Castra Móvel. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0553/2024. INDICAÇÃO Nº 320/2024. Solicita do Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de executar um estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme disposto na Lei Federal nº 13465/2017, que dispõe sobre a Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado por ora no Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0554/2024. INDICAÇÃO Nº 321/2024. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, se há a viabilidade e possibilidade de Ampliação no horário de Atendimento Médico da (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Distrito de Vila Aparecida – do Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0556/2024. INDICAÇÃO Nº 322/2024. Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a instalação de vários terminais de atendimento do Banco do Brasil, no Centro da cidade de Cáceres – MT. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0557/2024. INDICAÇÃO Nº 323/2024. Indica ao Executivo Municipal a possibilidade com urgência que providencie e seja construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), em frente à Escola Municipal Novo Horiente. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0558/2024. INDICAÇÃO Nº 324/2024. Indica ao Executivo Municipal a Remarcação de faixas de pedestres nos cruzamentos entre a Rua dos Colhereiros, Rua dos Tuiuiús e Avenida Talhamares. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0559/2024. INDICAÇÃO Nº 325/2024. Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres elevadas (passarela urbana) em substituição do quebra-molas localizado entre a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estevão e Escola Municipal Dom Máximo Biennés, a fim de conectar as calçadas de ambos os lados da Avenida Talhamares. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0560/2024. INDICAÇÃO Nº 326/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua dos Presidentes, rua Epitácio Pessoa, rua Paesano, rua dos Poaeiros (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), no bairro Junco, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0561/2024. INDICAÇÃO Nº 327/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua dos Mamoeiros (patrolamento e cascalhamento), situada no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0562/2024. INDICAÇÃO Nº 328/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam retomadas as obras de manutenção da estrada de acesso à comunidade Alambrado, bem como a realização do cascalhamento das ruas da referida comunidade em Cáceres-MT, em caráter de urgência. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0564/2024. INDICAÇÃO Nº 329/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que sejam ofertados cursos de artesanatos, pinturas, músicas, danças entre outras formas de manifestações culturais nas comunidades rurais, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT:</strong> Protocolo nº 0565/2024. INDICAÇÃO Nº 330/2024. Indica ao Executivo Municipal 1 (uma) praça pública no residencial bandeirantes no município de Cáceres. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: </strong>Protocolo nº 0566/2024. INDICAÇÃO Nº 331/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde, no exercício do controle social e o fortalecimento da atenção à saúde integral da população negra em todas as fases do ciclo de vida, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0567/2024. INDICAÇÃO Nº 332/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da pintura das faixas de pedestre do nosso município, a qual encontra-se desbotada a sinalização e compromete a segurança dos munícipes. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0582/2024. INDICAÇÃO Nº 335/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de restauração dos equipamentos de Lazer, quadra esportiva, e que seja feito a manutenção da área verde, com plantio de novas espécies de plantas e flores, da Praça do Bairro Cidade Alta enfrente a Escola Estadual Demétrio da Costa Pereira, visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e visitantes. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0568/2024. INDICAÇÃO Nº 333/2024. Indica ao Executivo Municipal, desenvolvimento de projeto elétrico para adequação de Iluminação Pública na Praia do Dáveron, visando incentivar a prática esportiva de jovens e adultos. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: </strong>Protocolo nº 0570/2024. INDICAÇÃO Nº 334/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado as seguintes benfeitorias no campo de futebol da Comunidade Bom Retiro (próximo a PRF). •Limpeza e ampliação do campo. •Instalação de bancos para as torcidas. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0552/2024. REQUERIMENTO Nº 098/2024. Requer do Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, que informe e encaminhe os seguintes documentos a este Vereador no prazo legal: a) Se já houve alguma reclamação dos moradores de Vila Aparecida sobre o excesso de cloro na água fornecida aos moradores do Distrito de Vila Aparecida; b) Seja realizado um teste na água para verificar se o cloro que está diluído na água está dentro dos parâmetros aceitáveis, ou se está realmente havendo o excesso alegado, devendo encaminhar o laudo a este Vereador no prazo legal. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0555/2024. REQUERIMENTO Nº 099/2024. REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E O EXMO. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Em dezembro 2023 o legislativo aprovou a referida Indicação nº 1068/2023, e em dezembro do mesmo ano o executivo respondeu essa indicação dizendo que após 15 (quinze) dias estando dentro do prazo regimental, alegando que a secretaria (SMIL) providenciaria o levantamento pormenorizado (quantitativo e medidas) das bocas de lobo como se refere em resposta. Solicitamos da mesma que nos informe esta Casa de Leis, o referido (levantamento permorizado) e as programações das execuções dos mesmos, pois até o momento não foi realizado a manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana. 2) Que nos encaminhe um relatório de prestação dos serviços de manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana já realizados nos últimos seis meses? <br> <br><strong>21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0569/2024. REQUERIMENTO Nº 100/2024. Requer do Poder Executivo informações sobre o asfaltamento do bairro Jardim do Trevo nas ruas das Ametistas e dos Tuiuiús, em Cáceres (MT). <br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD:</strong> Protocolo nº 0571/2024. REQUERIMENTO Nº 101/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde informações sobre a vacinação contra a dengue em Cáceres (MT). <br> <br><strong>23. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0579/2024. REQUERIMENTO Nº 102/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a reforma em andamento no aeroporto de Cáceres, se irá contemplar operações noturnas, como decolagens e aterrissagens.<br> <br><strong>24. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0580/2024. REQUERIMENTO Nº 103/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre o número de contratações der servidores públicos Municipais nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.<br> <br><strong>25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD:</strong> Protocolo nº 0583/2024. REQUERIMENTO Nº 104/2024. REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que esta encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações: “Cópia de todos os comprovantes de pagamento dos alugueis pagos a Sra. ROSALINA DE LIMA BARROS, relacionado ao aluguel de imóvel urbano, firmado pelo Município de Cáceres pelo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024-PGM, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023, VALOR TOTAL: R$ R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com PRAZO DE VIGÊNCIA pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025."<br> <br><strong>26. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0572/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<br> <br><strong>27. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB:</strong> Protocolo nº 0573/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>28. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0574/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<br> <br><strong>29. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0575/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>30. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0576/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>31. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB e VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0577/2024. MOÇÃO Nº 057/2024. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora REGINA MARIA MARQUES, ocorrido no último dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), no Hospital Metropolitano na capital Cuiabá/MT.”<br> <br><strong>32. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB e VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 0578/2024. MOÇÃO Nº 058/2024. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LIRIESE AMARANTE, ocorrido no último dia 01 de maio de 2024 (quarta-feira), na capital Cuiabá/MT.” <br> <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
