Matérias do Expediente (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 008, de 29 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei nº 2.610, de 26 de outubro de 2017.

“Dispõe sobre a denominação da Unidade básica de saúde tipo 4, localizada no Bairro Santos Dumont nessa Cidade de Cáceres, e dá outras providências.”

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos ilustres Servidores da Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER onde os servidores estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-los .

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a Gerente do Instituto Cometa Leliane Barros da Silva onde os servidores estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência. Desta maneira não foi diferente com relação as enchentes que atingiu várias famílias deixando a cidade em situação de emergência onde as famílias necessitaram ser socorridas as presas e lá estava a Gerente do Instituto Cometa junto a voluntários até altas horas da noite levando socorro a quem perdeu o pouco que tinha nesse fenômeno da natureza, sempre disposta em ajudar, por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-la.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos ilustres Servidores da Secretaria de Municipal de Agricultura Cáceres -MT os servidores da referida secretaria estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-los.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os Diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

Projeto de Lei n.º 017, de 04 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências,

Projeto de Lei n.º 019, de 11 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010, de 04 de abril de 2024, que Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem do Município de Cáceres, alterando o Anexo VII (Tabela nº 12) e o Anexo VIII (Tabela nº 13) da Lei Complementar nº 221, de 22 de janeiro de 2024 e dá outras providências.