Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 010, de 11 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua Pirizal, no bairro Santo Antônio, mais precisamente em frente a Escola Municipal (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), realizando também a instalação de redutores de velocidade para garantir a segurança dos alunos, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada Linha Branca na comunidade Paiol, em caráter de urgência, a mesma encontra-se intransitável após ser afetada com as fortes chuvas ocorridas no município de Cáceres/MT.

“O Vereador solicita aos responsáveis a possibilidade de ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO AREAL que fica localizado no Bairro Joaquim Murtinho”.

Solicitar ao Diretor das Águas do Pantanal se há possibilidade e viabilidade de atender o Pedido de Coleta de Lixo domiciliar na Comunidade do Alambrado que fica a 4 km da Comunidade do Limão que já é beneficiada com Coleta de Lixo domiciliar.
E se possível atender com o Caminhão Cata Treco as Comunidades citadas acima e também no Distrito de Nova Cáceres na área urbana.

A viabilidade para que faça o Patrolamento e Tapar os Buracos existente das Estradas na Zona Rural no Distrito Nova Cáceres (Assentamento Sadia e Vale Verde), bem como, todas as Ruas da Área Urbana do Distrito da Nova Cáceres.

INDICO ao executivo municipal a implantação de pontos estratégicos com a logística necessária para a distribuição de alimentos para população que é atendida pela secretária municipal de assistência social e pelo CRAS em cada bairro no município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de educação que sejam realizados mensalmente curso de formação para os
auxiliares de desenvolvimento infantil - ADI’s, no Município de Cáceres – MT

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Diretor HUMBERTO SILVA, do Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Indica ao Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, apoio para implantação de projeto social para autistas no município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas entre a rua da membeca e rua dos morangueiros na Avenida dos Estados bairro Jardim
Guanabara em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento da rua Campos Sales, e outras que necessita da manutenção no bairro jardim União em Cáceres-MT.

Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito Nova Cáceres (Sadia).

indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito do Caramujo

“Indica ao executivo municipal com urgência, o reparo com massa asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à rua do Exército Brasileiro.”

“Indica ao executivo municipal com urgência, o reparo no asfalto e bueiro na Ruados Opalas, do Bairro Vila Mariana.”

Indica ao executivo municipal, a realização de Estudo de viabilidade para a construção de 03 (três) rotatória ao longo da Rua da Membeca, sendo: no cruzamento com Avenida Talhamares, no cruzamento com Avenida Getúlio Vargas e no cruzamento com Avenida dos Estados

Indica ao executivo municipal, a construção de Faixa elevada para pedestres na Rua General Osório próximo a intersecção com a Rua Galáxia

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração e Operação Tapa Buraco na Princesa Isabel, cruzamento com a rua dos Expedicionários, e proximidades no Bairro Vila Mariana.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, Que seja viabilizado a continuação
da faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na
Avenida Tancredo Neves pois o fluxo de veículos baixos são constante e centenas de Pessoas
e alunos que trafegam nesta via correndo risco de acidente.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através
do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vila Nova,
incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

A Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Trânsito; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise para construção de uma rotatória próximo o semáforo da Praça da feira (Ruas Padre Cassemiro; Rua Costa Marquês; Rua das Esmeraldas e Rua Princesa Isabel).

Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte
Preposição Plenária:
Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise das zonas de permissão para estacionar próximo do estabelecimento comercial “Pintados Espetos”, localizado na Rua das Graunas, Bairro Vila Mariana.

“ Solicito o patrolamento e
encascalhamento das ruas do bairro JARDIM
PANORAMA em Cáceres /MT “

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de
Infraestrutura e Logística a instalação de um
pontilhão entre a rua Barcelona e a Av.
Sangrador, no bairro Jardim das Oliveiras

Venho por meio deste requerer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
Se a lei 14.737/23 que assegura o direito a acompanhante para mulheres em serviço de saúde está sendo cumprida no município de Cáceres-MT?
Se foram fixados cartazes de avisos visíveis informando sobre esse direito nas unidades de saúde do município? Se a resposta anterior for que sim, solicitamos as fotos desses cartazes;
Se foram feitas cartilhas informativas contendo essas informações, para distribuição? Se a resposta anterior for sim, solicitamos as fotos dessas cartilhas e onde elas foram entregues.

Requer do Poder Executivo e da Secretaria de
Turismo e Cultura informações sobre o espaço
da Sicmatur (palco principal) para eventos
(Shows).

Requer do Poder Executivo e da Secretária
Municipal de Saúde as seguintes informações; 1_ Cópia do contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela
reforma do PSF do Rodeio.
2_ Nome da empresa contratada para executar a reforma do PSF do Rodeio.
3_ Valor total do contrato celebrado para a reforma do PSF do Rodeio.
4_ Nome do fiscal.
5_ Nome do fiscal da obra.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos ilustres Servidores da Secretaria de Municipal de Agricultura Cáceres -MT os servidores da referida secretaria estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-los.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a Gerente do Instituto Cometa Leliane Barros da Silva onde os servidores estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência. Desta maneira não foi diferente com relação as enchentes que atingiu várias famílias deixando a cidade em situação de emergência onde as famílias necessitaram ser socorridas as presas e lá estava a Gerente do Instituto Cometa junto a voluntários até altas horas da noite levando socorro a quem perdeu o pouco que tinha nesse fenômeno da natureza, sempre disposta em ajudar, por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-la.

Requer relatório de acompanhamento
e execução da obra de ampliação da Célula
2 do Aterro Sanitário.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os Diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos ilustres Servidores da Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER onde os servidores estão sempre dispostos a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-los .

Projeto de Lei n.º 019, de 11 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e o Secretário Municipal de Saúde Hebert Dias, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Seja encaminhado a este Vereador a relação dos casos de
Dengue, Chicungunya e Zika foram notificados no período de janeiro a abril de 2024 na cidade de Cáceres-MT?2) E quais as medidas/ações estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para o combate desses casos?

Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a regularização dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular, com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2023 no Distrito do Caramujo.

Projeto de Lei n.º 017, de 04 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências,

o Projeto de Lei n.º 013, de 15 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.