Matérias do Expediente (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, que Reajusta o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério definido pelo MEC e dá outras
rovidências, de autoria do Executivo Municipal de Cáceres – MT, aprovado na sessão extraordinária no dia 19 de fevereiro de 2023, com Emenda Corretiva sugerida pelo Relator da CCJTR, em seu §1º do Art. 1º

Projeto de Lei n.º 006, de 20 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

“INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA.”

“Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

"Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT."

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Raul Castro de Oliveira.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos aos organizadores do projeto “Sopão Solidário”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos a Ilustre Senhora Wellen Delcaro Deluque Soares, uma das organizadoras do projeto CUIDE DO SEU CORPO E DA SAÚDE.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência
do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a
moção de Aplausos a influenciadora digital XOMANITA – Renata Mariana dos Santos
Lins”.

vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos ao influenciador digital Darlon Senna Machado.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a “Moção de Aplausos ao jornalista Joner Ferreira de Campos”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a “Moção de Aplausos para o gestor da página CÁCERES DA ZOEIRA”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a “Moção de Aplausos para o gestor da página CÁCERES MARAVILHAS”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a “Moção de Aplausos para o gestor da página CÁCERES MIL GRAU”.