Resumo (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Ofício Interno 565/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, para entrega de dois DIPLOMAS DE CIDADÃO CACERENSE para DJALMA DE SOUZA, e de CIDADÃ CACERENSE para IRENE GARCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024. 
 
02. SR. JOSÉ EDUARDO TORRES: Ofício Interno 669/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, para a exposição e discussão de questões relevantes para a nossa comunidade, em especial a abordagem sobre os recentes episódios de alagamentos ocorridos em Cáceres.  
 
03. SRª. THAINA MEIRELLE SAMPAIO RIBEIRO: Proc. Administrativo 004/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, para tratar do seguinte ASSUNTO: Segurança Pública, convocação dos classificados no último concurso para área da segurança pública em Mato Grosso 
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0145/2024. Com fundamento legal na Lei Orgânica do Município de Cáceres, artigo 145, cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Câmara o Balanço - Consolidado – denominado Contas Anuais de Governo, da Prefeitura Municipal de Cáceres, referentes ao exercício de 2023, para os devidos fins, anexo. 
 
02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0146/2024. Com fundamento legal na Lei Orgânica do Município de Cáceres, artigo 145, cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Câmara o Balanço - Consolidado – denominado Contas Anuais de Gestão, da Prefeitura Municipal de Cáceres, referentes ao exercício de 2023, para os devidos fins, anexo. 
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0154/2024. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que “Reajusta o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério definido pelo MEC e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal de Cáceres – MT, aprovado na sessão extraordinária no dia 19 de fevereiro de 2023, com Emenda Corretiva sugerida pelo Relator da CCJTR, em seu §1º do Art. 1º.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0164/2024. PROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] 
 
03. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0172/2024. PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]  
 
04. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÁCERES: Protocolo nº 0194/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
05. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÁCERES: Protocolo nº 0195/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
06. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0158/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024. Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Raul Castro de Oliveira. [Ordem do dia] 
 
07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0150/2024. MOÇÃO Nº 24/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do projeto “Sopão Solidário”. [Ordem do dia] 
 
08. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0163/2024. MOÇÃO Nº 25/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustre Senhora Wellen Delcaro Deluque Soares, uma das organizadoras do projeto CUIDE DO SEU CORPO E DA SAÚDE. [Ordem do dia] 
 
09. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0177/2024. MOÇÃO Nº 26/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital XOMANITA – Renata Mariana dos Santos Lins. [Ordem do dia] 
 
10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0179/2024. MOÇÃO Nº 27/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao influenciador digital Darlon Senna Machado. [Ordem do dia] 
 
11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0180/2024. MOÇÃO Nº 28/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista Joner Ferreira de Campos. [Ordem do dia] 
 
12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0182/2024. MOÇÃO Nº 29/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES DA ZOEIRA. [Ordem do dia] 
 
13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0183/2024. MOÇÃO Nº 30/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES MARAVILHAS. [Ordem do dia] 
 
14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0184/2024. MOÇÃO Nº 31/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES MIL GRAU. [Ordem do dia] 
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01. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0135/2024. INDICAÇÃO Nº 070/2024. Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização viária de trânsito vertical e horizontal, na Rua Seputuba cruzamento com a Rua Cabaçal, e ainda no cruzamento desta com a Rua João Albuquerque. 
 
02. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0178/2024. INDICAÇÃO Nº 093/2024. Indica ao Executivo Municipal, a notificação de empresa responsável, para a retomada e conclusão da obra de pavimentação da Travessa da Luz e outras vias que estão sob responsabilidade da mesma empresa em contrato com o Executivo Municipal. 
 
03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 0148/2024. INDICAÇÃO Nº 076/2024. Solicita ao Coordenador/Diretor Regional – Cáceres, do GRUPO ENERGISA o PROJETO DE ENERGIA e sua imediata execução, para o LOTEAMENTO BELA VISTA, localizado no Bairro Santo Antônio, nesta cidade 
 
04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 0155/2024. INDICAÇÃO Nº 080/2024. Indica à Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja executado em regime de urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO das seguintes ruas: “DAS ESTRELAS”, “DAS HORTÊNCIAS”, “DOS ALECRINS”, “DAS MARGARIDAS”, “BEIJA FLOR”, “DAS ORQUÍDEAS” E “DAS PALMEIRAS”, localizadas no Bairro Santo Antônio, LOTEAMENTO BELA VISTA. 
 
05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 0161/2024. INDICAÇÃO Nº 082/2024. Indica à Prefeita Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que seja realizada a ILUMINAÇÃO do campo de futebol localizado na Rua das Begônias, no Bairro Jardim Padre Paulo.  
 
06. DOS VEREADORES VALDENÍRIA – PSB e ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0149/2024. INDICAÇÃO Nº 077/2024. Solicita do Executivo Municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção da ponte da estrada na Recompensa II, próximo a serra do Mangaval, bem como que seja realizada a manutenção das manilhas da referida estrada em caráter de urgência. Essas medidas são necessárias pois o ônibus escolar está encontrando dificuldade para passar pela ponte, colocando em risco as crianças que vão para a escola na zona rural no município de Cáceres/MT. 
 
07. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0152/2024. INDICAÇÃO Nº 078/2024. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja elaborado projeto de Lei concedendo isenção no pagamento do IPTU 2024 aos munícipes que tiveram suas casas afetadas e perderam grande parte de seus pertences em decorrência dos alagamentos causados pelas fortes chuvas que ocorreram no município de Cáceres/MT.  
 
08. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0186/2024. INDICAÇÃO Nº 096/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja prorrogado a prazo para o pagamento e parcelamento em cinco vezes do IPTU 2024 com desconto, em detrimento da calamidade vivida pela cidade em decorrência das fortes chuvas que ocorreram no município de Cáceres/MT. 
 
09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0160/2024. INDICAÇÃO Nº 081/2024. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja providenciado à limpeza e manutenção dos bueiro do bairro Cohab nova, Pois as últimas chuvas que nossa cidade recebeu causou transtorno nas residências. 
 
10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0190/2024. INDICAÇÃO Nº 100/2024. I ndico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se possível proceda à limpeza do Centro comunitário do Bairro Jardim Padre Paulo, pois o mato está muito alto trazendo transtorno aos moradores dessa referida comunidade.  
 
11. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0200/2024. INDICAÇÃO Nº 106/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instituição no Munícipio de Cáceres/MT a criação de curso de primeiros socorros para pais e ou responsáveis por bebês de até 2 (dois) anos (lactentes), curso voltado para a aspiração de corpos estranhos e de síndrome de morte súbita relacionada a faixa etária. 
 
12. DOS VEREADORES ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA; FRANCO VALÉRIO – PROS; CELSO SILVA – REPUBLICANOS; LUIZ LANDIM – PV; MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0165/2024. INDICAÇÃO Nº 083/2024. INDICA a Intervenção do Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, que Interceda junto ao Governo do Estado-MT Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES e aos Órgãos Competentes referentes ao Decreto 677 de 1º de Fevereiro de 2024 que trata da pesca no Estado de Mato Grosso. Intitulado “Cota Zero”, que proíbe a pesca, abate e transporte de algumas espécies de peixes nos próximos cinco anos em Mato Grosso. Decreto que contemplou Pecadores Profissionais Artesanais, Indígenas, Originários e Quilombolas, esquecendo dos Pescadores Amadores Ribeirinhos Urbanos. 
 
13. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0167/2024. INDICAÇÃO Nº 085/2024. INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória, no cruzamento da Avenida Dos Estados com a Rua Do Membeca.  
 
14. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0193/2024. INDICAÇÃO Nº 103/2024. INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Valmir Moretto e ao Excelentíssimo Senhor Senador Wellington Fagundes a Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meios fios, dando a continuidade na Avenida José Pinto de Arruda, Jardim Panorama finalizando com a Avenida Radial I na Cidade de Cáceres-MT. 
 
15. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0169/2024. INDICAÇÃO Nº 087/2024. Indica ao Executivo a aquisição para fornecimento aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas. 
 
16. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0170/2024. INDICAÇÃO Nº 088/2024. INDICA ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros São Lourenço e Santa Cruz. 
 
17. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0173/2024. INDICAÇÃO Nº 089/2024. Indico ao Executivo Municipal a criação de um Cadastro para conhecimento dos números de famílias que não possuem casa própria para que o poder público saiba das demandas e possa tomar as devidas providências no Município de Cáceres- MT.  
 
18. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0174/2024. INDICAÇÃO Nº 090/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita a pintura Externa e Interna da Escola Municipal Dr. Jose Rodriguês Fontes, Cobertura e pintura da quadra de esporte da Escola Municipal Santos Dumond e limpeza do parquinho da Escola Municipal Núcleo Garcês no Município de Cáceres-MT.
 
19. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0175/2024. INDICAÇÃO Nº 091/2024. Indico ao Executivo Municipal a Excelentíssima Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito um patrolamento de limpeza, Cascalhamento nos bairros Santo Antônio, jardim Planalto e Espírito Santo.
 
20. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0181/2024. INDICAÇÃO Nº 094/2024. Indica ao Executivo a Limpeza das laterais da Avenida Sete de Setembro, em frente a SUCAM pois está sujo necessitando da limpeza em Cáceres-MT. 
 
21. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0187/2024. INDICAÇÃO Nº 097/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, troca de ponte de madeira por ponte de concreto na entrada do Assentamento Paiol. 
 
22. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0188/2024. INDICAÇÃO Nº 098/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reforma geral da Escola Novo Oriente no Bairro Santo Antônio. 
 
23. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0189/2024. INDICAÇÃO Nº 099/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, implantação de iluminação do Miniestádio do Bairro Jardim Paraíso.  
 
24. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0191/2024. INDICAÇÃO Nº 101/2024. Indica ao Executivo Municipal, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à criação de cursos técnicos em Radiologia, Técnico Bucal, Técnico em Enfermagem e Laboratório na Escola Técnica Estadual de Cáceres. 
 
25. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0192/2024. INDICAÇÃO Nº 102/2024. Indica ao Executivo Municipal, que seja feita parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Cooperativa de Crédito Sicredi-MT visando a implementação de aulas de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres.  
 
26. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0196/2024. INDICAÇÃO Nº 104/2024. Solicito ao Executivo Municipal, com cópias aos Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Atendimento Odontológico no Distrito de Vila Aparecida e região em Cáceres/MT. 
 
27. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0199/2024. INDICAÇÃO Nº 105/2024. Indica ao Poder Executivo, o Secretário de Fazenda e à Coordenadoria Executiva de Trânsito sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Bandeirantes, especificamente em frente a Igreja Assembleia de Deus e ao Cemitério Pax Silva.  
 
28. DOS VEREADORES RUBENS MACEDO – PTB e LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0202/2024. INDICAÇÃO Nº 107/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal, que viabilize estudos técnicos para a concessão de desconto de 20% de desconto de IPTU e divisão do imposto em 04 (quatro) vezes sem juros, viabilizando as pessoas mais carentes, para que possam quitar suas dívidas perante o Fisco Municipal. 
 
29. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0156/2024. REQUERIMENTO Nº 030/2024. Requer do Poder Executivo, informações acerca das ações de manutenções das estradas rurais, utilizando os recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) para o ano de 2024. 
 
30. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0157/2024. REQUERIMENTO Nº 031/2024. Requer informações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, acerca das medidas tomadas para colocar em execução A Lei 3200/2023 que “Institui o Uso do Cordão de Girassol”. 
 
31. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0162/2024. REQUERIMENTO Nº 032/2024. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita. Assunto: Solicito relatório do decreto emergencial protocolado na Secretaria Nacional e Proteção de Defesa Civil. Solicito, portanto um relatório abrangente que inclua também: 1. Qual fase se encontra o Decreto emergencial protocolado na defesa civil da União? O decreto já foi deferido? Se sim, quais ações foram aprovadas pelo Governo Federal? 
 
32. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0171/2024. REQUERIMENTO Nº 033/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para o Secretário de Educação, solicitando informações detalhadas sobre a implantação do projeto de lei nº 016 de 28 de fevereiro de 2023, que Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas escolas do município de Cáceres – MT escolas municipais de Cáceres, solicito informações sobre a execução desse projeto para o exercício de 2024.  
 
33. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0197/2024. REQUERIMENTO Nº 034/2024. Requer do Poder Executivo informações sobre o contrato 35/2022 selado entre a Prefeitura de Cáceres, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a emprega Wellox Construtora e Locação de Equipamentos Eirelle para terraplanagem e pavimentação das ruas Tuiuiu e demais vias no bairro Vila Mariana e adjacências, bem como todos os seus aditivos. 
 
34. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0198/2024. REQUERIMENTO Nº 035/2024. Requer do Poder Executivo com cópia à Secretária Municipal de Educação a seguinte informação: o número de alunos por turma de toda a rede municipal de educação nas escolas rurais e urbanas. 
 
35. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0158/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024. Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Raul Castro de Oliveira.  
 
36. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0150/2024. MOÇÃO Nº 24/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do projeto “Sopão Solidário”. 
 
37. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0163/2024. MOÇÃO Nº 25/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustre Senhora Wellen Delcaro Deluque Soares, uma das organizadoras do projeto CUIDE DO SEU CORPO E DA SAÚDE.  
 
38. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0177/2024. MOÇÃO Nº 26/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a influenciadora digital XOMANITA – Renata Mariana dos Santos Lins.  
 
39. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0179/2024. MOÇÃO Nº 27/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao influenciador digital Darlon Senna Machado.  
 
40. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0180/2024. MOÇÃO Nº 28/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista Joner Ferreira de Campos.  
 
41. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0182/2024. MOÇÃO Nº 29/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES DA ZOEIRA. [Ordem do dia] 
 
42. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0183/2024. MOÇÃO Nº 30/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES MARAVILHAS.  
 
43. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0184/2024. MOÇÃO Nº 31/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS para o gestor da página CÁCERES MIL GRAU.