Matérias do Expediente (130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

o Projeto de Lei Nº 087, de 16 de outubro de 2023, que Altera a Lei nº 2.188, de 24 de junho de 2009, para transposição do Regime Jurídico dos atuais ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o Regime Jurídico Estatutário e dá outras providências.

“Denomina como “RUA GERONIMO FERREIRA COSTA”, a Rua denominada como “RUA I” localizada no Bairro Garcês NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT” e dá outras providências.”.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, que “Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências ” .

Moção de Aplausos aos senhor José Marcio da Rocha Silva e às Senhoras Valdiene Soares de Souza e Jeniffer Thais Monask Vila, servidor e servidoras da Secretaria de Saúde, lotados no setor de Controle e Avaliação.

Moção de Aplausos à contadora Luana Aparecida Ortega Piovesan por seus relevantes serviços prestados e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.

MOÇÃO DE APLAUSOS as ilustres MÉDICOS QUE ATUAM NO CENTRO DE TRATAMENTO DO RIM (CTR), no município de Cáceres-MT.