Matérias do Expediente (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta,
manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO
DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocorrido no último dia 23 de
novembro de 2023 (quinta-feira), na cidade de Cuiabá/MT:”

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS as ilustres FONOAUDIÓLOGAS que atuam no município de Cáceres-MT.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Servidor do INSS ODAIR EGUES.”

“Altera o artigo 17º, da Lei Municipal nº 2.610, de 26 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Cáceres – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REMOÇÃO DE ÁRVORES POR MOTIVOS JUSTIFICADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Nº 099, de 21 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 098, de 17 de novembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 096, de 10 de novembro de 2023, que “Institui o serviço de acolhimento institucional Casa de Passagem para Mulheres, equipamento da Política de Assistência Social de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar Nº 021, de 10 de novembro de 2023, que Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de acolhimento para crianças e adolescentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, alterando o art. 35 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências.

Relatório Substitutivo e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085, de 28 de setembro de 2023, cujo teor se refere à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024.

Relatório Substitutivo e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 074, de 30 de agosto de 2023, cujo teor se refere às alterações do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024.

Relatório Substitutivo e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 075, de 30 de agosto de 2023, cujo teor se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, cópia anexa.