Matérias do Expediente (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 086, de 16 de outubro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 088, de 17 de outubro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 090, de 20 de outubro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 091, de 26 de outubro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências.

Projeto de Lei Nº 092, de 26 de outubro de 2023, que Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem do Município de Cáceres e dá outras providências.

o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 017, de 11 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos municipais às empresas na área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na forma que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 018, de 26 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a alteração das tabelas 2 e 3 do Anexo IV da Lei Complementar 199/2023 e dá outras providências.

DISPÕE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM DECORÊNCIA DE CONJUNTURAS DE PERMANÊNCIAS EM LOCAIS DISTANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

“A condução de cães em locais de acesso público deve ser feita com guia curta e focinheira. A Lei Federal n°. 2.140, de 2011 dispõe a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.”

Os Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LUCY MIGUELINA DE PINHO EGUES, Professora da cidade de Cáceres -MT, ocorrido no último dia 29/11/2023 (domingo) na cidade de Cáceres – MT”.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO
DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jornalista JOSÉ ELIAS
ANTUNES NETO mais conhecido como ELIAS NETO
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