Matérias do Expediente (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 079, de 12 de setembro de 2023, que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.

Projeto de Lei Nº 082, de 21 de setembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085, de 28 de setembro de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Substituição dos anexos constantes do Projeto de Lei nº 074, de 30 de agosto de 2023, o qual foi protocolado no dia 31 de agosto de 2023, sob o nº 1.520/2023

Substituição dos anexos constantes do Projeto de Lei nº 075, de 30 de agosto de 2023, o qual foi protocolado no dia 31 de agosto de 2023, sob o nº 1.521/2023

Altera o nome da Rua dos Canários para Rua Pescador Nazario Lourenço da Silva no Bairro Cidade Alta Município de Cáceres e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Santa Laura do Vicunha para Rua Pescador Zé da Barra - José Lourenço da Silva no bairro Vila Irene Município de Cáceres e dá outras providências.

“ Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, O FIFOLK – Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso.”

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS (ASR)”.

Moção de Aplausos à
“Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das
Pescadoras Tradicionais Artesanais de
Cáceres”,“Grupo de Trabalho constituído para
discutir a regulamentação dos tabuados e
barracos dos pescadores tradicionais de
Cáceres
” no Conselho Estadual de Pesca de
Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores.

Moção de Pesar pelo passamento do Ex-Vereador, Srº. Walter Saes, ocorrida no último dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira).