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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO CLUBE DE DESBRAVADORES:</strong> Ofício Interno 4.648/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, para a Clube de Desbravadores, com a finalidade de apresentar o Hino Oficial do Município de Cáceres-MT. </p> <p style="text-align: justify;">________________________________________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1448/2023. PROJETO DE LEI Nº 079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1452/2023. PROJETO DE LEI Nº 082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1488/2023. PROJETO DE LEI Nº 085, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.” <strong>[COMISSÃO MISTA] </strong><br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1483/2023. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 074, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, “Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providencias, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024.” <strong>[Obs.: Substituição dos ANEXOS constantes do PL nº 074, de 30 de agosto de 2023.] [COMISSÃO MISTA] </strong><br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1484/2023. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, “Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.” <strong>[Obs.: Substituição dos ANEXOS constantes do PL nº 075, de 30 de agosto de 2023.] [COMISSÃO MISTA] </strong><br> <br><strong>06. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA - PT:</strong> Protocolo nº 1472/2023. PROJETO DE LEI Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Altera o nome da Rua dos Canários para Rua Pescador Nazario Lourenço da Silva no Bairro Cidade Alta Município de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>07. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA - PT:</strong> Protocolo nº 1473/2023. PROJETO DE LEI Nº 050, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Altera o nome da Rua Santa Laura do Vicunha para Rua Pescador Zé da Barra - José Lourenço da Silva no bairro Vila Irene Município de Cáceres e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>08. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PSB:</strong> Protocolo nº 1478/2023. PROJETO DE LEI Nº 051, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, O FIFOLK – Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>09. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1453/2023. MOÇÃO Nº 050/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS (ASR). <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>10. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT:</strong> Protocolo nº 1474/2023. MOÇÃO Nº 051/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS à “Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das Pescadoras Tradicionais Artesanais de Cáceres", “Grupo de Trabalho constituído para discutir a regulamentação dos tabuados e barracos dos pescadores tradicionais de Cáceres” no Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores. <strong>[Ordem do Dia] <br> <br>11. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM; ENGENHEIRO CELSO SILVA; ISAÍAS BEZERRA; JERÔNIMO GONÇALVES; LORIVAL MOTTA; PROFESSOR LEANDRO SANTOS; RUBENS MACEDO:</strong> Protocolo nº 1487/2023. MOÇÃO Nº 052/2023. MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ex-Vereador, Srº. Walter Saes, ocorrida no último dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira). <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> _______________________________________________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1457/2023. INDICAÇÃO Nº 858/2023. Que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, e o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Construção de Centro de Hemodinâmico no Hospital Regional de Cáceres-MT. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1481/2023. INDICAÇÃO Nº 874/2023. Que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, e o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto e o Excelentíssimo Senhor Senador Fagundes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Empenho para buscar Recurso junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Governador Senhor Mauro Mendes e também recurso parlamentares de vossas excelências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Guanabara na Cidade de Cáceres-MT, onde darão atendimento à SEIS BAIRROS. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1458/2023. INDICAÇÃO Nº 859/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de BEBEDOUROS em ponto estratégico em nossa cidade, esta indicação reforça a importância do consumo de água para a manutenção da saúde. “É sabido que o consumo de água está diretamente ligado ao equilíbrio da saúde, sendo que o fornecimento de água para o consumo gratuito estimulará a hidratação, preservando a saúde de todos. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1459/2023. INDICAÇÃO Nº 860/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal, Que seja feito a substituição das 35 Lâmpada comum por lâmpadas em LED na comunidade de Capinópolis. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1460/2023. INDICAÇÃO Nº 861/2023. Indica ao Secretário de finanças com cópia ao Secretário de saúde, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos motorista da rede municipal de saúde de nossa cidade. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1464/2023. INDICAÇÃO Nº 864/2023. Indica ao Executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento no BAIRRO SAÕ JOSÉ de Cáceres. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1461/2023. INDICAÇÃO Nº 862/2023. Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a manutenção e a iluminação nas ruas na comunidade do Carrapatinho Cáceres (MT). <br> <br><strong>08. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1462/2023. INDICAÇÃO Nº 863/2023. Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística serviços de melhorias no bairro Jardim do Trevo na Rua das Gralhas em Cáceres (MT), tais como a correção do asfalto inacabado, de buracos nas ruas e a regularização da coleta de lixo. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1465/2023. INDICAÇÃO Nº 865/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, que incluam no cronograma da Prefeitura a possibilidade de aplicarem lama asfáltica no Término da Rua José Pinto de Arruda com a Rua Europa no bairro Vila Real. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 1467/2023. INDICAÇÃO Nº 865/2023. Propõe a educação sexual nas escolas municipais, de modo a orientar as crianças para identificação de abusos e estabelecimento de relação de confiança com os professores. Considerando: 1) A importância da educação sexual para prevenir abusos e orientar as crianças sobre o que é comportamento inadequado; 2) O direito das crianças e adolescentes à informação e à educação sexual, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 3) A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a Educação Sexual seja iniciada na educação infantil; 4) Que a educação sexual pode contribuir para a saúde e o bem‐estar das crianças, ajudando‐as a tomar decisões informadas à medida que crescem; Vimos propor que o Município de Cáceres inclua o tema da Educação Sexual nas Escolas Municipais, de modo a orientar as crianças para identificação de abusos e estabelecimento de relação de confiança com os professores. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1468/2023. INDICAÇÃO Nº 867/2023. Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento das ruas Ouro Verde e Cajueiro e outras que necessitam do patrolamento e cascalhamento localizado no bairro DNER em Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 1471/2023. INDICAÇÃO Nº 868/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, a fim de buscar e destinar recursos para a construção de um barracão para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1475/2023. INDICAÇÃO Nº 869/2023. Indica ao Executivo Municipal, a restauração, recapeamento na Rua Marcílio Dias, (nos trechos entre a Rua Dormevil Faria e Rua Almirante Tamandaré), e instalação de meio-fio e sarjeta nos pontos não existentes da mesma Via. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1476/2023. INDICAÇÃO Nº 870/2023. Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida Marechal Castelo Branco e na rua 31 de Março, no bairro São Luiz, como forma de diminuição de acidentes de trânsito. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1477/2023. INDICAÇÃO Nº 871/2023. Indica Excelentíssima Prefeita, c/c Secretário de Infraestrutura e Logística, solicitar dentro dos requisitos legais que sejam viabilizados bloquetes na Rua Voluntários da Pátria, localizado nas margens do Rio Paraguai, Centro do nosso município. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1482/2023. INDICAÇÃO Nº 875/2023. Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso: Fábio Garcia (União Brasil), Abílio Júnior (PL), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil): Com meus cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossas Excelências para solicitar dentro dos requisitos legais que promovam discussão/projetos para derrubara bandeira vermelha nas contas de energias do Estado de Mato Grosso, que vem sofrendo com intensas ondas de calor e possui uma das tarifas mais altas do Brasil. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 1479/2023. INDICAÇÃO Nº 872/2023. Indica ao Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas elevado em frente à Escola Estadual Frei Ambrósio, localizada na Avenida Av. Nossa Sra. do Carmo – Junco. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 1480/2023. INDICAÇÃO Nº 873/2023. Indica ao Executivo Municipal, fiscalização do estacionamento de veículos e motos em frente a Biblioteca Pública Municipal Professora Leonidia Avelino Moraes. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1454/2023. REQUERIMENTO Nº 296/2023. Requer do Executivo Municipal, informações do extrato ou dados oficiais da sobra ou saldo negativo dos recursos referente aos recolhimentos de taxas e impostos referente aos serviços de distribuição de água, coleta de lixo e saneamento de Cáceres, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1455/2023. REQUERIMENTO Nº 297/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre o extrato ou dados oficiais dos recolhimentos de taxas e impostos referente aos serviços através de distribuição de água, coleta de lixo e saneamento de Cáceres, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 1456/2023. REQUERIMENTO Nº 298/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre os valores dos recursos disponíveis na SEPLAN de nosso município, bem como as fontes que disponibilizaram esses recursos e os respectivos valores. E se há recursos destinados à área da saúde e qual o valor específico. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1463/2023. REQUERIMENTO Nº 299/2023. Requer do Poder Executivo as listas de funcionários do Poder Executivo que realizaram viagens do período de 2021 até o presente momento. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 1466/2023. REQUERIMENTO Nº 300/2023. Requer do Executivo Municipal cópia de processo licitatório e justificativa para reequilíbrio financeiro de 23,87% em contrato com 35 dias de firmado, sem alteração do objeto, de R$ 537.153,08 para R$ 665.346,48. Tudo em meio digital, de modo a conferir‐se a transparência devida. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1469/2023. REQUERIMENTO Nº 301/2023. REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sra. Assessora Técnica I, para que estes encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações sobre a Creche do Bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres-MT; 1. Como está o andamento da obra da Creche; 2. Informe se a empresa contratada está cumprimento o cronograma da obra; 3. Informe com documentos de depósito e quanto já foi pago a empresa contratada; 4. Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada; 5. Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento na referida obra. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1470/2023. REQUERIMENTO Nº 302/2023. REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sr a. Assessora Técnica I, para que estes encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações sobre a Creche do Bairro do Junco no município de Cáceres -MT; 1. Como está o andamento da obra da Creche; 2. Informe se a empresa contratada está cumprimento o cronograma da obra; 3. Informe com documentos de depósito e quanto já foi pago a empresa contratada; 4. Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada; 5. Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento na referida obra. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1486/2023. REQUERIMENTO Nº 303/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da Escola Estadual Criança Cidadã, localizada na Rua. Hermes da Fonseca - Cidade Nova. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1453/2023. MOÇÃO Nº 050/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS (ASR). <br> <br><strong>28. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: </strong>Protocolo nº 1474/2023. MOÇÃO Nº 051/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS à “Comissão de Registro de Saberes dos Pescadores e das Pescadoras Tradicionais Artesanais de Cáceres", “Grupo de Trabalho constituído para discutir a regulamentação dos tabuados e barracos dos pescadores tradicionais de Cáceres” no Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso – CEPESCA e aos colaboradores. <br> <br><strong>29. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM - PV; ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS; ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA; JERÔNIMO GONÇALVES - PSB; LORIVAL MOTTA - PT; PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB; RUBENS MACEDO - PTB:</strong> Protocolo nº 1487/2023. MOÇÃO Nº 052/2023. MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ex-Vereador, Srº. Walter Saes, ocorrida no último dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira). <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
