Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do professor VALDIR SILVA, ocorrido no último dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), na cidade de Cuiabá/MT

Moção de Aplausos as pessoas engajadas na luta em defesa dos Direitos Humanos, na promoção do respeito à diversidade e na construção de políticas afirmativas para a população LGBTQIA+

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria de Ação Social do município, informações referente ao SER FAMILIA, diante de denúncias de análises de cadastramento realizado pela secretaria, para seleção de beneficiários do programa citado, uma vez que muitas famílias vulneráveis estão fora do
cadastro.

Requer do executivo municipal, a disponibilização de projeto executivo completo da obra de revitalização da Praça da Feira. E ainda requeiro informações adicionais sobre o motivo de paralisação dos trabalhos, check list das pendências que levaram a interrupção e previsão de retomada da obra.

“Requer ao executivo municipal, informações a respeito da Escola Municipal Erenice Simão Alvarenga, Bairro nova era, se há previsão de
reforma para o prédio escolar”

Requer informações sobre o cumprimento da obrigação de comunicação de intervenções no trânsito de Cáceres.

requer informações sobre o resultado financeiro do Festival Internacional de Pesca com aluguéis das áreas públicas, repasses de patrocinadores e
Governo do Estado, Assembléias Legislativa e Governo Feder

requer informações sobre o resultado de projeções da geração de empregos permanentes que são construídos com o Festival Internacional de
Pesca.

INDICA a Deputada Janaína Riva que faça gestão junto a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso para que cobre a Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Antônio no município Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e cascalhamento) na Rua Mexerica, bairro DNER, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Esportes que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública na rua Nereo Ramos, rua dos Garimpeiros, rua dos Pinheiros e rua Gaspar Dutra, e feita a iluminação do Campo de Futebol nos fundos da Creche do CAIC no bairro Jardim Cidade Nova/Junco, no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo Municipal a ampliação do espaço para barracas de venda ( lanches etc..) no festival de pesca em julho de 2023, para pessoas de baixa renda no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal parceria com a Unemat para disponibilizar um profissional de Educação física para realizar ginastica laboral
no espaço Lar Serva de Maria, levando alegria e qualidade de vida para os idosos naquele espaço de convivência no Munícipio de Cáceres”

Indica ao executivo municipal, disponibilização de brinquedos pedagógicos, parquinho infantil, mobiliários para refeitório, adequação dos banheiros para a utilização por crianças de 4 e 5 anos e adequação da cozinha; todos em caráter urgente na Escola Municipal de 1° Grau Jardim Guanabara.

Indica ao executivo municipal, gestão junto ao gabinete do Deputado estadual Walmir Moretto para a perfuração de poço artesiano na Comunidade Rural P A Tarumã.

Vereador Manga Rosa - PSB, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, para que viabilize, em caráter de urgência, a retomada da realização de SESSÕES ITINERANTES pela Câmara Municipal de Cáceres.

INDICO ao Executivo Municipal, a fim de que estude a viabilidade de construção de uma pista de MotoCross.

INDICO ao Executivo Municipal a realização de sinalização e recapeamento na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia no bairro Rodeio.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária
Municipal de Obras melhorias na malha viária
no bairro São Lourenço, Cáceres MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Agricultura que disponibilizem mudas de
árvores para florestamento da área pública
localizada em meio às ruas Cinco de Junho,
Brisas do Paraguai e Porto Estrela, do bairro
Jardim das Oliveiras, em Cáceres MT.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, solicita que seja realizado a Pintura da fachada da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo e instalação de um Banner de identificação da mesma pois em sua fachada não há nenhuma identificação.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja construída a Calçada em torno da Escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda e escola Municipal Pequeno Sábio.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a
construção de uma faixa elevada na rua. Cel. Faria, Próximo a escola Q,I pois o fluxo de
veículos baixos são constante, assim colocando a vida de quem por ali trafega em risco.

indico ao Poder Executivo a cobertura das bocas de lobo (bueiro) na rua Jequeti esquina com a rua Pantaneira no bairro Jardim das Oliveiras, devido
estarem danificadas

INDICO ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada enfrente ao comercial Pai Herói e beco São Silvestre – Avenida Tancredo Neves.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a EXMA. SENHORA PREFEITA ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao EXMO. SENHOR WESLEY DE SOUSA LOPES SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, consubstanciadas na seguinte proposição plenária: Indico ao Executivo Municipal e Secretária de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado o patrolamento, encascalhamento e reposição de manilhas para escoamento das águas nas ruas próximas e dependências do Templo Aderaldo do Amanhecer– popularmente “Vale do Amanhecer” – localizado no bairro Vila Nova.

apresento esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, sugerindo em caráter de urgência a concessão/liberação de incentivos financeiros (financiamento a juros baixos) por parte do Governo Federal para auxiliar os pescadores profissionais, ribeirinhos e as famílias mais carentes da zona rural do nosso Município de Cáceres/MT, a terem uma fonte de renda, por exemplo na Psicultura Familiar,
considerando a iminente aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 1.363/2023, que “Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política de Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, que instituirá o sistema de “cota zero”, proibindo a captura de qualquer peixe nos rios do Estado de Mato Grosso, por 5 anos, a partir de janeiro de 2024.

Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Igor Sasaki pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.

Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Marlon Richer Nogueira pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.

O Vereador Negação – União Brasil, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que informe, em caráter de urgência, o encaminhamento das seguintes informações:

1) Requerer do Poder Executivo Municipal que informe a este Vereador sobre os seguintes pontos em relação ao Bairro Jardins das Oliveiras conhecido como Empa:
1.1. Quantos KM de asfalto falta para asfaltar o referido bairro;
1.2. Se existem terrenos da Prefeitura Municipal ou para comprar no referido bairro, objetivando a construção de uma unidade básica de saúde, uma creche e uma praça.

“Indica ao executivo com urgência que providencie operação tapa buraco/recapeamento da rua São Jorge do Bairro Cavalhada II que se encontra em estado degradante.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Wesley de Souza Lopes, requerendo informações sobre a emenda que seria destinados para asfaltar mais de 100 ruas em 12 bairros Cáceres-MT que foi feita em ocasião uma parceria com Deputado Federal Dr Leonardo e Prefeitura".

Indica ao Executivo que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento das ruas do bairro São Lourenço em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas ruas do bairro Jardim Paraiso em Cáceres-MT.

“Altera a redação do § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.157, de 03 de maio de 2023.”.

Projeto de Lei n.º 005, de 13 de janeiro de 2023, que “Institui o Plano Municipal do Turismo e dá outras providências."