Matérias do Expediente (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 049, de 09 de maio de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058, de 19 de junho de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 057, de 13 de junho de 2023, que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo

“Cria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, ficando instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do município de Cáceres, e dá outras providências".

Moção de Aplausos as pessoas engajadas na luta em defesa dos Direitos Humanos, na promoção do respeito à diversidade e na construção de políticas afirmativas para a população LGBTQIA+

Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Marlon Richer Nogueira pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.

Moção de Aplausos a o ilustre Delegado Igor Sasaki pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade Cacerense.

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que “"In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sócio cultural.”

A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do professor VALDIR SILVA, ocorrido no último dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), na cidade de Cuiabá/MT