Matérias do Expediente (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplausos a ser concedida Ao IBJ – Igreja Batista no Jardim, Representado pelo pastor ANDERSON JOSE DAS NEVES RIBEIRO ( Bacharel em Teologia e Pós Graduado em Aconselhamento e Capelania)

Moção de Aplausos aos senhores e senhoras integrantes do Corpo Musical da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, pelo relevante serviço prestado à população mato-grossense ao longo dos seus aproximados 25 anos.

Moção de Aplausos à Ilustríssima Sra. Mauren Lazzaretti – Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, extensivos aos servidores da SEMA-MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres e Região, bem como ao Estado de Mato Grosso.

Respeitosamente apresento ao Plenário a proposição que consiste em consignar nos anais desta casa Moção de Aplausos a ilustre FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DO BAIRRO NOVA ERA.
A Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era é um projeto que nasceu no primeiro semestre de 2023, pelas moradoras mães de família do bairro supracitado que anseiam pelo desenvolvimento econômico e cultural dos bairros: Nova Era, 12 de Agosto e loteamento Santa Catarina.

O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício de praxe, uma Moção de Aplausos ao ilustre CORAL DE VOZES DO PANTANAL INTEGRADO UNEMAT E IFMT.

SOLICITAR A NOBRE MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODAIR JOSÉ - POETA CACERENSE.

"Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12 de maio de 2023, que Altera o art. 108 da Lei Complementar n. 25 de 27 de novembro de 1997 e dá outras providências".

"Projeto de Lei nº 046, de 08 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o fim específico de realização de Curso de Capacitação aos servidores ocupantes dos cargos de Guarda Municipal Patrimonial, e dá outras providências".

"Projeto de Lei nº 045, de 03 de maio de 2023, que que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências".

Acrescentar e altera o dispositivo ao Art. 137 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatório a execução da programação orçamentária, e dá outras providências

“Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas e dá outras providências