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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p><strong>01. ODAIR JOSÉ DA SILVA: </strong>Ofício Interno 1.402, de 05/04/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, para a divulgação dos trabalhos do poeta e escritor cacerense, que estará expondo as seis obras já publicadas e falar sobre o próximo lançamento que está prestes a ser publicado.</p> <p> </p> <p><strong>02. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO: </strong>Ofício Interno 1.434, de 06/04/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, para a entrega de título da cidadã Cacerense da senhora Florentina Soares Maia Silva.</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0363/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0131/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 97/2023, de autoria do Vereador Franco Valério. <br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0367/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0119/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 80/2023, de autoria do Vereador Isaías Bezerra. <br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0370/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0209/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 142/2023, de autoria do Vereador Jerônimo. <br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0371/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0161/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 116/2023, de autoria do Vereador Luiz Landim. <br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0372/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0 218/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação154/2023, de autoria da Vereadora Mazeh. <br> <br><strong>06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0374/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0016/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 15/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro. <br> <br><strong>07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0375/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0213/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 145/2023, de autoria do Vereador Engº Celso Silva. <br> <br><strong>08. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0378/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0183/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 137/2023, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério. <br> <br><strong>09. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0379/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0216/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 152/2023, de autoria da ilustre vereadora, Mazéh Silva. <br> <br><strong>10. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0380/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0202/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 138/2023, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério. <br> <br><strong>11. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0381/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0215/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 151/2023, de autoria da ilustre vereadora, Mazéh Silva. <br> <br><strong>12. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0383/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0129/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 088/2023, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério. <br> <br><strong>13. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0384/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0201/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 167/2023, de autoria do ilustre vereador, Flávio Negação. <br> <br><strong>14. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0385/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0144/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 126/2023, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello. <br> <br><strong>15. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0386/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0240/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Indicação nº 170/2023, de autoria dos ilustres vereadores, Pastor Júnior e Marcos Eduardo Ribeiro. <br> <br><strong>16. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0387/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0110/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação n.º 076/2023, de autoria dos ilustres vereadores, Professor Leandro dos Santos, Marcos Ribeiro e Luiz Landim. <br> <br><strong>17. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0388/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0164/2023-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 121/2023, de autoria do ilustre vereador, Eng. Celso Silva. </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0503, de 06/04/2023. PROJETO DE LEI Nº 24, DE 06 DE ABRIL DE 2023. “Inclui o § 8º, ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.” <strong>[CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB:</strong> Protocolo nº 0512, de 06/04/2023. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2023. “Inclui o § 5º, ao artigo 33, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.” <strong>[MESA DIRETORA] [DOIS TURNO] </strong><br> <br><strong>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES:</strong> Protocolo nº 0480, de 06/04/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE ABRIL DE 2023. “Regulamenta sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados da Câmara Municipal de Cáceres e revoga Resolução nº 05, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.” <strong>[PARECER DA CCJ] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB:</strong> Protocolo nº 0089, de 09/02/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. GERALDO LEÃO DA SILVA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>05. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB:</strong> Protocolo nº 0091, de 09/02/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ROTARY CLUB INTERNACIONAL pelos seus 118 anos de existência, e pelo ROTARY CLUB DE CÁCERES pelos 67 anos de existência e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] [TURNO ÚNICO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><br>05. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - PTB:</strong> Protocolo nº 0515, de 06/04/2023. MOÇÃO Nº 08/2023. “Moção de Aplausos às senhoras, Marilu Santana de Carvalho e Renata Gomes de Oliveira Lima Moran, Gerente da Centro de Especialidades Odontológicas e Odontóloga da Rede Pública Municipal, respectivamente.”<strong> [Ordem do Dia] [TURNO ÚNICO]</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0022, de 24/03/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, “Dispõe sobre a criação da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 31 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências.” <strong>[PARECERES DA CCJ; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; e EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO] [TURNO ÚNICO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0313 de 16/03/2023. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 07 DE MARÇO DE 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” <strong>[PARECERES DA CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 414, de 28/03/2023. INDICAÇÃO 266/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção da estrada da Comunidade Santa Luzia, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. <br> <br><strong>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 427, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 276/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, através do setor competente que seja realizada a manutenção da estrada do Assentamento Bom Jardim, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. <br> <br><strong>05. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 428, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 277/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rua Noruega, rua Itália e demais ruas adjacentes, bem como melhorias na iluminação pública no bairro Vila Real, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>06. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 429, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 278/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a reforma e ampliação do parque infantil e academia ao ar livre, bem como a melhoria na iluminação dos mesmos e da quadra de areia do Bairro Cohab Nova – Cáceres/MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 447, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 292/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida José Pinto de Arruda. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 448, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 293/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a criação, estruturação e montagem de uma oficina do esporte em nosso município, destinada a recuperação e reparos de materiais e implementos e equipamentos esportivos, como academias ao ar livre, parques infantis, hastes, traves, entre outros. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 449, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 294/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que realize serviço de podas de árvores abaixo da média e baixa tensão que estejam atrapalhando a iluminação pública e a trafegabilidade de veículos nas ruas do bairro Vila Real, principalmente no Residencial Walter Fidélis. <br><br><strong>10. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 419, de 28/03/2023. INDICAÇÃO 271/2023. INDICO ao Deputado Estadual Drº. João José de Matos e ao Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas do Bairro Jardim Paraíso; •300 metros restantes, da Avenida Vereador Osvaldo Batista, indo de encontro a Rua São Benedito, até a beira do rio. •Ruas dos Cravos. •Rua Flores Vigo. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 444, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 289/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção e ampliação da iluminação pública nos seguintes lugares no Distrito do Caramujo; •Quadra da Escola Municipal •Quadra de Areia •Campo de Futebol. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 445, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 290/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantando a Coleta Seletiva no Distrito do Caramujo. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 446, de 31/03/2023. INDICAÇÃO 291/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo de viabilidade para que as ruas com calçamento com paralelepípedo seja substituído por pavimentação asfáltica. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 470, de 04/04/2023. INDICAÇÃO 302/2023. Solicita do Poder Executivo Municipal, cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dispostos nas praças e áreas de lazer na cidade. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 491, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 318/2023. Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres a regravação do Hino do Vereador, de autoria do vereador Dr. Ênio Maldonado (i.m.), e posterior envio aos demais 5.569 Municípios Brasileiros. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 494, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 085/2023. Requer do Executivo Municipal, informações valor das condenações por pedido de indenizações de servidores temporários, alegando nulidade de contrato por serem sucessivos. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 499, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 086/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre o inventário e condições de funcionamento dos equipamentos extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres. 1.Inventário dos equipamentos de extração e processamento de mel de abelha de propriedade do Município de Cáceres, incluindo estado de conservação e aptidão para uso; 2. Localização dos equipamentos; 3. Conformidade sanitária do prédio onde os equipamentos estão disponíveis. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 471, de 04/04/2023. INDICAÇÃO 303/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a limpeza do terreno da prefeitura na rua Salamanta no bairro Jardim Imperial. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 472, de 04/04/2023. INDICAÇÃO 304/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e nivelamento da rua Juscelino Kubitschek, bairro Junco. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 513, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 332/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua dos Michels , Bairro Massa Barro de Cáceres. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 514, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 333/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de manutenção e limpeza da sargeta da rua costa Garcia bairro Maracanãnzinho. <br> <br><strong>22. DOS VEREADORES PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA E MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 473, de 04/04/2023. INDICAÇÃO 305/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um portifólio e enviado ao gabinete dos respectivos vereadores, todos os projetos de obras que se encontram parado em nosso município, para que os vereadores busquem emenda junto aos parlamentares na esfera estadual e federal para melhorias do município. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 493, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 320/2023. Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo através do setor competente para contratação de serviço de segurança especializado para proporcionar maior segurança aos alunos e professores e funcionários e todos que estão dentro das escolas do nosso Município. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 481, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 309/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, iluminação na área social próximo a Escola Municipal Paulo Freire na Comunidade Paiol. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: </strong>Protocolo nº 492, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 319/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja incluído na reforma do gramado do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva “Geraldão” o sistema de irrigação subterrânea por meio de Aspersor Automatizado. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 482, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 310/2023. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho (União Brasil), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima senhora Gisela Cardoso, Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil—Seccional Mato Grosso (OAB – MT), ao Excelentíssimo Senhor César Augusto de Camargo Roveri, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e ao Senhor Deosdete Cruz Junior, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, solicitando de Vossas Excelências, que seja viabilizado politicamente, a instalação, em caráter de urgência, urgentíssima, de uma Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) na cidade de Cáceres/MT, que atenderá a toda a região da grande Cáceres/MT, compreendendo mais de 22 municípios, considerando o grande aumento da criminalidade neste segmento da sociedade. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 483, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 311/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Secretário de Educação, solicitar o combate a proliferação dos pombos nas estruturas da Escola Municipal Tancredo Neves localizada, no bairro Vila Nova. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 504, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 327/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Coordenadora da Defesa Civil de Cáceres e ao Superintendente do IPHAN MT, solicitar dentro dos requisitos legais, que sejam envidados urgentes esforços no sentido de regularizar a situação das casas situadas na Rua General Osório, s/n, ao lado da Clínica Socorrito, uma vez que estas se encontram em estado avançado de deterioração, podendo ocasionar acidentes graves com a possível e iminente queda das paredes de sustentação. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 487, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 314/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que elabore um programa de alternativa de prevenção bullying para além das campanhas pontuais reforçando junto a escola a formação continuada, estimulando a prática pedagógicas comprometidas com um ambiente escolar saudável nas escolas do Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 488, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 315/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a limpeza das Praças públicas, principalmente nos bairros periféricos que se encontra em total abandono em Cáceres-MT. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 489, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 316/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o Patrolamento e Cascalhamento de toda extensão da Rua dos Lavapés em Cáceres-MT. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 490, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 317/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que coloque iluminação na área interna nos jardins da Praça Barão do Rio Branco Cáceres-MT, haja vista que no interior da praça tem lugares escuros ou com pouca iluminação, fazendo que com moradores se sintam desprotegidos. <br> <br><strong>33. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 495, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 321/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a criação de 1 (um) centro comunitário no Bairro Vila Nova no Munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>34. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 496, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 322/2023. Indica ao Executivo Municipal, a inclusão do dia 21 de março no calendário municipal de Cáceres como dia dos povos Tradicionais de Matriz Africanas Munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>35. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 497, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 323/2023. Indica ao Executivo Municipal, a criação de 1 (um) “parque infantil ao ar livre” no Bairro Garcês no Munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>36. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 498, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 324/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a pavimentação das ruas do Bairro Vila Nova Munícipio de Cáceres. <br> <br><strong>37. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 493, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 325/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se faça a Limpeza, Iluminação, Reformas nas Lixeiras, Bancos e Nivelar a Quadra de Areia da Praça da Cohab Nova. <br> <br><strong>38. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 508, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 328/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a Construção de uma Passarela Elevada na Avenida Tancredo Neves na Cohab Nova enfrente Açougue do Toninho. <br> <br><strong>39. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 508, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 329/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se faça retirada de meio-fio que cerca o canteiro da árvore de frente a Biblioteca Municipal bem como da Câmara Municipal. <br> <br><strong>40. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 510, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 330/2023. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Julio Campos (União Brasil), que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização de pavimentações asfálticas em nosso município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do referido parlamentar. <br> <br><strong>41. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 511, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 331/2023. Indico ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, que interceda junto com o DNIT, e vejam a possibilidade fazer dois redutores de velocidade, na comunidade Rural do Limão na BR070 no Município de Cáceres/MT, um na entrada e outro na saída. <br> <br><strong>42. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 475, de 04/04/2023. REQUERIMENTO Nº 081/2023. Requer do Executivo Municipal, explicações sobre ações de atendimento e políticas públicas para TEA (Transtorno do Espectro Autista). <br> <br><strong>43. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 476, de 04/04/2023. REQUERIMENTO Nº 082/2023. Requer do Executivo Municipal, explicações sobre ações de atendimento e políticas públicas para fibromialgia. <br> <br><strong>40. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB:</strong> Protocolo nº 478, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 083/2023. Requer do Executivo Municipal, explicações sobre ações de atendimento e políticas públicas no combate à depressão e similares. <br> <br><strong>44. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 479, de 06/04/2023. INDICAÇÃO 308/2023. Indica do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a revitalização de pinturas e sinalizações das faixas de pedestres do Município de Cáceres com atenção e observância para que a pintura seja refletiva cumprindo a finalidade inclusive em períodos noturnos. <br> <br><strong>45. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 486, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 084/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre um dos direitos da criança acometida pelo TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculada em escola regular: possuir acompanhamento especializado em sala de aula. <br> <br><strong>46. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 500, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 087/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Esporte, informações sobre o contrato 0030/2023, celebrado com a empresa CS LIMA COM E SERVIÇOS LTDA. <br> <br><strong>47. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 505, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 088/2023. Requer do Executivo Municipal, informações referentes aos contratos celebrados pela prefeitura de Cáceres-MT, de 2021 até o presente momento. <br> <br><strong>48. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 506, de 06/04/2023. REQUERIMENTO Nº 089/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Esporte, informações sobre os contratos números: 0249/2022, 0250/2022, 0251/2022 e 0252/2022 celebrados com a empresa Construpel Comércio e Serviços para Construção. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>49. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: </strong>Protocolo nº 0089, de 09/02/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. GERALDO LEÃO DA SILVA, e dá outras providências.” <strong>[TURNO ÚNICO] </strong><br> <br><strong>50. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: </strong>Protocolo nº 0091, de 09/02/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ROTARY CLUB INTERNACIONAL pelos seus 118 anos de existência, e pelo ROTARY CLUB DE CÁCERES pelos 67 anos de existência e dá outras providências.” <strong>[TURNO ÚNICO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>51. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - PTB: </strong>Protocolo nº 0515, de 06/04/2023. MOÇÃO Nº 08/2023. “Moção de Aplausos às senhoras, Marilu Santana de Carvalho e Renata Gomes de Oliveira Lima Moran, Gerente da Centro de Especialidades Odontológicas e Odontóloga da Rede Pública Municipal, respectivamente.”<strong> [Ordem do Dia] [TURNO ÚNICO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
