Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Negação Indica ao executivo com urgência que providencie patrolamento ou se possível asfalto da antiga avenida Paquistão que hoje chama-se Avenida do Ingazeiros no bairro Haroldo Fanaia

Negaçã indica ao executivo Municipal com urgência que providencie operação tapa buraco de toda rua Radial 1, no Bairro Rodeio que se encontra com muitos buracos.

Negação indica ao executivo com urgência que providencie patrolamento, e alinhamento de todas as ruas bairro são José e principalmente a rua da Liberdde..

O Vereador Negação Requer as informações da Secretaria de municipal de obras e infraestrutura, o porque foi embargada a pavimentação asfáltica da rua João Albuquerque no bairro cavalhada I, e das demais ruas que estava no projeto que embargaram que liga do bairro Vila Irene até o residencial D’ Máximo.

Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esse vereador e solicitaram Emenda Parlamentar para aquisição de 02 (duas) Prancha para transporte de máquinas e 02 (duas) camionetes para atender as máquinas que vão trabalhar na zona rural.

INDICAÇÃO para que seja viabilizado o plantio de árvores em torno do campo de futebol do Bairro Nova Era e que o Município possa agilizar junto aos correios as entregas de encomendas, correspondências, entre outros, nas respectivas casas e comércios no bairro citado.

Indicação para que seja viabilizada a reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Nova Era, bem como sinalizar com placas as ruas do referido bairro.

INDICAÇÃO para que seja viabilizado o encaminhamento das reivindicações da Sociedade Organizada de Cáceres/MT, da qual este Vereador faz parte, juntamente com Professores da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos, que, em conjunto, apresentaram as proposições abaixo, visando serem levadas a conhecimento e análise das Autoridades que participarão da 27ª Convenção das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm ElSheikh, no Egito.

Requer informações referente à de recursos previstos na Lei Orgânica Municipal em Pesquisa e Extensão Universitária.
1. Relatório dos projetos e atividades com aplicação desses recursos no ano fiscal de 2021.
2. Previsão de projetos e atividades com aplicação desses recursos na Lei Orçamentária Anual de 2023.

“Indicação c/c Notificação Recomendatória da Câmara Municipal de Cáceres, endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene
Liberato Dias e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte, sugerindo o pagamento retroativo das diferenças
de elevações de classe e nível dos Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia Águas do Pantanal, aprovada pela Lei Complementar
Municipal nº 185, de 30 de agosto de 2022.”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja destinado ao Distrito o Caramujo, uma rede e uma bola para prática de voleibol na quadra de areia.

Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado informações sobre o motivo que levou a troca do motorista do ônibus escolar que atende a linha do Distrito do Caramujo.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de Limpeza, cascalhamento e patrolamento na Rua São Bento.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de Cascalhamento e Patrolamento nas Ruas Suíça e Alemanha, Bairro Vila Real

“Indica ao executivo municipal, elaboração de minuta de projeto de lei versando sobre a concessão de isenção da taxa de coleta de lixo a contribuintes de baixa renda e beneficiários de programas sociais do governo federal”.

Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações viárias, verticais e horizontais nos bairros de Cáceres, com pertinente campanha educativa quanto a um trânsito mais seguro.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, indico a limpeza geral, o mais breve possível da Escola Municipal Tancredo Neves no bairro vila nova.

Indico ao Executivo Municipal, solicitar ao DENIT, o Plantio de gramas nas duas laterais da BR 070, no perímetro urbano, compreendido entre a Churrascaria Pantanal, próximo ao Portal Temático (caranguejão), até a ponte Marechal Rondon, nos moldes do plantio feito no trevo de Cáceres.

apresento a presente INDICAÇÃO para que seja viabilizado, em caráter de urgência, a alteração da Lei Complementar nº 25/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cáceres), para que seja incluído no rol das Licenças permitidas aos Servidores Públicos Municipais, a de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, hoje sem previsão neste diploma legal.

Indica ao executivo Municipal, construção de um redutor de velocidade próximo ao antigo bar do Roberto na Humberto Costa Garcia, antiga Radial I.

Requer sobre as seguintes informações: Total de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, documentos de todos
os veículos, como também informações de IPVA, seguros e multas.

indica que seja realizado que seja feito estudo de viabilidade para que a coleta de lixo e residuais no Distrito do Caramujo seja realizada 3 vezes por
semana.

indica que seja realizado a reforma do telhado e parte elétrica e iluminação da quadra da Escola municipal Santo Antônio do Distrito do Caramujo em Cáceres-MT.

indica que seja realizado a limpeza as vias públicas do Distrito do Caramujo em Cáceres-MT.

Projeto de Lei nº 076, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESPE) e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 085, de 14 de outubro de 2022, que Altera o art. 9º da Lei nº 3.016, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cáceres para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 088, de 27 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com as instituições governamentais e não governamentais e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089, de 03 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cáceres - CONSEG e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 024, de 21 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a aplicação parcial do índice do piso salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Cáceres/MT, na forma que específica, alterando anexos da Lei Complementar nº 47/2003.

Projeto de Lei nº 086, de 19 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal