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Resumo
Resumo
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(82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 224/2022 de 31/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1237/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 824/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Professor Leandro, Luiz Landim & Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 226/2022 de 31/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1278/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 853/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 228/2022 de 01/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1144/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 191/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 229/2022 de 01/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1272/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 848/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 230/2022 de 01/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1284/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 860/2022, de autoria do Vereador Negação."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 231/2022 de 01/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1279/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 854/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 233/2022 de 03/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1251/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 837/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 234/2022 de 03/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1274/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 850/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 235/2022 de 03/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1283/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 859/2022, de autoria do Vereador Negação."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 236/2022 de 03/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1262/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 847/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 239/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1222/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 205/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro, com emenda verbal inserida pelo Vereador Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 243/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1258/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 842/2022, de autoria do Vereador Professor Marquinhos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 244/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1259/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 843/2022, de autoria do Vereador Professor Marquinhos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 245/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1249/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 835/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 246/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1261/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 845/2022, de autoria do Vereador Professor Marquinhos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 247/2022 de 04/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1254/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 839/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 251/2022 de 07/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1153/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 762/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 248/2022 de 07/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1245/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 834/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 250/2022 de 07/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1236/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 820/2022, de autoria do Vereador Celso Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 249/2022 de 07/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1241/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 827/2022, de autoria do Vereador Negação."</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3993 de 01/11/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 088, de 27 de outrubro de 2022, "Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com as instituições governamentais e não governamentais e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." <strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA] [CCJ & ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4003 de 04/11/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 089, de 03 de novembro de 2022, "Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cáceres - CONSEG e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.” <strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA] [CCJ & ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - União Brasil: </strong>Protocolo nº 3994, de 01/11/2022. Indicação nº 929/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providêncie patrolamento ou se possível asfalto na antiga Avenida Paquistão que hoje denomina-se Avenida do Ingazeiros, Bairro Haroldo Fanaia."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3995, de 01/11/2022. Indicação nº 930/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providêncie operação tapa buraco de toda Rua Radial 1, Bairro Rodeio ,que se encontra com muitos buracos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3996, de 01/11/2022. Indicação nº 931/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e alinhamento de todas as ruas do Bairro São José e principalmente da Rua da Liberdade." </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3998, de 01/11/2022. Requerimento nº 237/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações sobre o porque foi embargada a pavimentação asfáltica da Rua João Albuquerque no Bairro cavalhada I, e das ruas que estavam no projeto que liga o Bairro Vila Irene ao Residencial D’ Máximo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3997, de 01/11/2022. Indicação nº 932/2022, "Indica a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva e ao Exmo. Senhor Senador Wellington Fagundes, Emenda Parlamentar para aquisição de 02 (duas) Pranchas para transporte de máquinas e 02 (duas) caminhonetes para atender as máquinas que vão trabalhar na zona rural."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 3999, de 01/11/2022. Indicação nº 933/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado o plantio de árvores em torno do campo de futebol do Bairro Nova Era e que o Município possa agilizar junto aos correios as entregas de encomendas, correspondências, entre outros, nas respectivas casas e comércios do Bairro citado."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4002, de 03/11/2022. Indicação nº 934/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizada a reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Nova Era, bem como sinalizar com placas as ruas do referido Bairro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4011, de 04/11/2022. Indicação nº 941/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Procuradoria Ambiental do Ministério Público Federal, Promotoria de Justiça Ambiental do Ministério Público Estadual, SEMA, ICMBio e ao Exmo. Senhor Senador Wellington Fagundes, que seja viabilizado o encaminhamento das reivindicações da Sociedade Organizada de Cáceres/MT, da qual este Vereador faz parte, juntamente com Professores da UNEMAT, dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos, que, em conjunto, apresentaram as proposições em anexo, visando serem levadas a conhecimento e análise das Autoridades que participarão da 27ª Convenção das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm ElSheikh, no Egito, da qual a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Libertado Dias fará parte."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4001, de 03/11/2022. Requerimento nº 238/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações referente à de recursos previstos na Lei Orgânica Municipal em Pesquisa e Extensão Universitária.</p> <p style="text-align: justify;">Considerando a previsão expressa de aplicação mínima de recursos do Orçamento Municipal em Pesquisa e Extensão Universitária, na proporção de 3% dos recursos destinados à Educação, requer: </p> <p style="text-align: justify;">1 - Relatório dos projetos e atividades com aplicação desses recursos no ano fiscal de 2021.</p> <p style="text-align: justify;">2 - Previsão de projetos e atividades com aplicação desses recursos na Lei Orçamentária Anual de 2023."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4010, de 04/11/2022. Indicação nº 940/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, o pagamento retroativo das diferenças de elevações de classe e nível dos Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia Águas do Pantanal, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 185, de 30 de agosto de 2022.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4004, de 04/11/2022. Indicação nº 935/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, cascalhamento e patrolamento na Rua São Bento."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4005, de 04/11/2022. Indicação nº 936/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento nas Ruas Suíça e Alemanha, Bairro Vila Real."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4006, de 04/11/2022. Indicação nº 937/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja destinado insumos para prática de voleibol no Distrito do Caramujo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4007, de 04/11/2022. Requerimento nº 239/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre transporte escolar – Linha do Caramujo, que seja encaminhado informações sobre o motivo que levou a troca do motorista do ônibus escolar que atende a linha do Distrito do Caramujo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4008, de 04/11/2022. Indicação nº 938/2022, "Indica ao Executivo Municipal, elaboração de minuta de Projeto de Lei, versando sobre a concessão de isenção da taxa de coleta de lixo a contribuintes de baixa renda e beneficiários de programas sociais do Governo Federal."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4009, de 04/11/2022. Indicação nº 939/2022, "Indica ao Executivo Municipal, desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações viárias, verticais e horizontais nos bairros de Cáceres, com pertinente campanha educativa quanto a um trânsito mais seguro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4012, de 04/11/2022. Indicação nº 942/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Educação, a limpeza geral o mais breve possível da Escola Municipal Tancredo Neves no Bairro Vila Nova."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4013, de 04/11/2022. Indicação nº 943/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que solicite ao DENIT, o ptantio de gramas nas duas laterais da BR 070, no perímetro urbano, compreendido entre a Churrascaria Pantanal até a Ponte Marechal Rodon, nos moldes do plantio feito no trevo de Cáceres."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4014, de 04/11/2022. Indicação nº 944/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja viabilizado, em caráter de urgência, a alteração da Lei Complementar nº 25/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cáceres), para que seja incluído no rol das Licenças permitidas aos Servidores Públicos Municipais, a de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, hoje sem previsão neste diploma legal."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4015, de 04/11/2022. Indicação nº 945/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de um redutor de velocidade na Humberto Costa Garcia, antiga Radial I.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4016, de 04/11/2022. Requerimento nº 240/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações a respeito de todos os veículos da Secretaria de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">1 - Total de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, documentos de todos os veículos, como também informações de IPVA, seguros e multas."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>22. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4017, de 04/11/2022. Indicação nº 946/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja realizado que seja feito estudo de viabilidade para que a coleta de lixo e resrduals no Distrito do Caramujo seja realizada 3 vezes por semana."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>23. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4018, de 04/11/2022. Indicação nº 947/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a reforma do telhado e parte elétrica e iluminação da quadra da Escola municipal Santo Antônio do Distrito do Caramujo em Cáceres-MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB:</strong> Protocolo nº 4019, de 04/11/2022. Indicação nº 948/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, indica que seja realizado a limpeza as vias púbticas do Distrito do Caramujo em Cáceres-MT."</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
