Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 021, de 10 de outubro de 2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Cáceres, bem como da Lei Complementar nº 63, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a ilustre senhor Debracir Vieira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a ilustríssima senhora ELIZABETH ALVARENGA DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ EUGÊNIO DE ANDRADE JACOB RODRIGUES, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadã Cacerense" a ilustre Senhora Rosemar Maximino Pereira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Adriano Bispo de Oliveira."

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Emerson Fernandes da Silva."

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Hamilton Lobo Mendes Filho."

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ANTÔNIO CHIMELLO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DENIS MARCELO GRANADO Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCELO HENRIQUE MORTARI OKUBO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao excelentíssimo Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao Senhor EMERSON PINHEIRO LEITE

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a ilustre senhor Abel Francisco Rosa pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:

Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Suelme Evangelista Fernandes.

“Indica ao executivo construção de uma quadra de areia anexo ao campo de futebol no bairro Vila Irene”.

“Indica ao executivo manilhamento enfrente a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no bairro Vila Irene, onde tem um canal aberto”.

INDICO ao executivo municipal recapeamento e sinalização na Avenida das Camélias, que abrange os bairros Cavalhada, Vila Nova, Betel e Jardim Padre Paulo.

“Indica ao executivo aplicação de lama asfáltica na Rua Comandante Balduíno, enfrente ao CISC – Centro Integrado de Segurança e Cidadania”.

Negação Indica pela segunda vez ao executivo com urgência que providencie execução de pavimentação asfáltica da rua João Albuquerque no bairro cavalhada I, e das ruas que estava no projeto que embargaram que liga do bairro Vila Irene até o residencial D’Máximo.

O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis que providencie execução de asfalto de 03 ruas do antigo bairro Jardim solução que hoje faz parte do Bairro Cohab nova.

Negação pede e Indica ao executivo a possibilidade de instalação/iluminação do restante do trecho em volta da rodoviária que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local.

Negação Indica ao executivo a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na Avenida Tancredo Neves em frente ao supermercado Big Master da Cohab Nova.

"Autoriza a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a ausentar-se do Município de Cáceres/MT, e do Brasil, pelo período de 10 a 23 de novembro de 2022."

Requer informações referente à aplicação do FUNDEB com o pagamento de despesas de pessoal.
1. Relatório mensal (janeiro a agosto de 2022) dos profissionais pagos com recursos do FUNDEB, constando nome, cargo/função e valores, de modo a somar o total informado ao Ministério da Educação.
2. Cópia dos dados transmitidos ao SIOPE referentes aos 4 primeiros bimestres de 2022.

Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esse vereador e solicitaram Patrolamento, Cascalhamento e Asfalto da Rua Dormevil Farias.

Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que Associação Atlética Cidade Alta procurou esse vereador e solicitaram Areia de Praia e Construção de 02 (dois) mini banheiros.

Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma do PSF Jardim
Imperial no bairro Jardim Imperial no nosso Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade no recapeamento da antiga
Radial I e a proteção lateral da ponte no Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, se esta havendo vacinas no PSF do bairro
Jardim Imperial e se segue o cronograma do SUS em nosso Município de Cáceres-MT.

“Requerimento ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Parreira para que encaminhe a esta Câmara Municipal todos os documentos, com as notas fiscais, e demais informações sobre os motivos do aumento da tarifa de água em 39,76%, a partir de julho/2022, e a cópia do Decreto Municipal e dá outras providências.”

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja feito a poda de uma árvore localizada na rua das magnólias bairro jardim padre paulo esta prejudicando a via com risco eminente de cair, desta forma podendo causar acidentes.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que conclua a instalação dos meios-fios e sarjetas da avenida na avenida José pinto de Arruda.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “limpeza do boeiro na praça José Anchieta conhecida como praça da PM esquina com rua Don Aquino .

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a possibilidade de instituir no âmbito do Município de Cáceres, sobre a Política Pública Municipal permanente de Terapia Alternativa, cuidando da saúda física e mental, com abordagem humanizada e centrada na integralidade do indivíduo.

Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações, referente a Recursos do Governo Federal e Estadual;
•Valores devolvidos a partir de 2020 até a presente data.
•Qual o motivo para devolução do valor.
•Valor existente atualmente em conta.

Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações;
•Saldo bancário atualizado da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
•Quanto destes saldos já estão empenhados.

Devido o início do período chuvoso, Indico o rebaixamento e a canalização para escoamento das águas pluviais, das ruas de todo o bairro Jardim das Oliveiras.

INDICO ao executivo municipal a aquisição de computadores, e cadeiras para o PSF do Bairro Santos Dumont, onde proporcionará melhores
condições de trabalho aos servidores e aos pacientes do PSF.

“Indico a saída do município de Cáceres do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico ARIS/MT.”

“Requer informações sobre os critérios para o uso do ônibus da Secretaria de esporte”

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de
realizar a substituição da passarela rústica (pinguela) por aduelas de concreto ou a construção de uma ponte, no Bairro Jardim das Oliveiras.

“Indica ao executivo municipal, a elaboração de Minuta de Projeto de lei do Executivo Municipal versando sobre a destinação de aterro resultante de obras de infraestrutura, prioritariamente às famílias de baixa renda e dá outras providências”.

Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro Betel.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística que seja viabilizada a retirada a caixa d' água da Praça da Feira que se encontra danificada.

Indica ao Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrututa e Logística que seja viabilizada a exigência às empresas que alugam papas entulhos, contêiner para construção em nosso Município que coloquem sinalizações noturnas nesses equipamentos para evitar acidentes e a perda de vidas humanas.