Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete da Vereadora Valdeniria Dutra: </strong>Ofício Interno nº 849/2022 de 21/10/2022 1Doc. “Vem por meio desse solicitar o uso da Tribuna Livre que antecede a Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, no horário regimental, para realizar a entrega de Moção de Pesar aos familiares dos Senhores Sidney Garcia Maia e do Senhor Roberto Carlos Ferreira Mendes."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Gabinete do Vereador Marcos Ribeiro:</strong> Ofício Interno nº 869/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Vem por meio desse solicitar o uso da Tribuna Livre que antecede a Sessão Ordinária do dia 31/10/2022, no horário regimental, para realizar a entrega de Moção de Aplausos aos 51 atletas da da Academia Wkan de Karatê, pelo seu desempenho no campeonato brasileiro de Karatê."</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete do Vereador Marcos Ribeiro:</strong> Ofício Interno nº 872/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Vem por meio desse solicitar o seu afastamento da função de Vereador pelo período de 31 dias, de 01 de novembro à 02 de dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse particular."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 187/2022 de 24/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1150/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 760/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 188/2022 de 24/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1229/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 813/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim, Manga Rosa & Professor Marquinhos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 189/2022 de 24/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1211/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 800/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 190/2022 de 24/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1230/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 814/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 193/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1205/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 792/2022, de autoria dos Vereadores Professor Marquinhos, Marcos Ribeiro, Mazeh, Professor Domingos & Isaías Bezerra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 194/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1188/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 771/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 197/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1155/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 192/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 198/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1194/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 202/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 199/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1189/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 194/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 200/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1197/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 787/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 201/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1229/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 813/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Professor Leandro, Professor Domingos, Manga Rosa, Luiz Landim, Mazeh, Isaías Bezerra & Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 202/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1173/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 775/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 203/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1107/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 747/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 204/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1156/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 757/2022, de autoria do Vereador Negação."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 205/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1192/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 201/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 206/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1209/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 798/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 207/2022 de 25/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1157/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 765/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 208/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1534/2021-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 259/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 210/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1268/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 207/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 211/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1199/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 788/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 212/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1043/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 678/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 214/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1200/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 789/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 215/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1266/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 828/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 216/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1202/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 791/2022, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 217/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1255/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 840/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>27. Do Gabinete da Prefeita:</strong> Protocolo nº 218/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Encaminha o Ofício 1985/2022-GP/PMC, em que solicita que seja concedida licença à Chefe do Executivo para ausentar-se do País, no período de 10 a 20 de novembro de 2022, para compor compor a delegação de Prefeitas e Parlamentares que estarão presentes na 27ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El-Sheikh (Egito), que acontece entre os dias 6 de novembro e 18 de novembro de 2022."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 220/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1277/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 852/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 221/2022 de 27/10/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1416/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 929/2022, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>30. Da Câmara Dos Deputados Federais:</strong> Ofício Interno nº 930/2022 de 31/10/2022 1Doc. “Encaminha informativo sobre repasses ao município de Cáceres, encaminhado pelo sistema Fiscalize da Câmara dos Deputados referente ao período de Janeiro a Setembro."</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3943 de 26/10/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 087, de 21 de outrubro de 2022, "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais e dá outras providências." <strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA] [CCJ & ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3944 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 057, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3946 de 27/10/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 025, de 24 de outrubro de 2022, "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e Lei nº 2717, de 17 de dezembro de 2017 e dá outras providências." <strong>[PEDIDO DE URGÊNCIA] [CCJ & ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3953 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 058, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor DEBRACIR VIEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3959 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 059, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ ao Ilustre senhora ELIZABETH ALVARENGA DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3960 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 060, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor JOSÉ EUGÊNIO DE ANDRADE JACOB RODRIGUES, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3961 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 061, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a Ilustre senhora ROSEMAR MAXIMINO PEREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3967 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 062, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ADRIANO BISPO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3968 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 063, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor EMERSON FERNANDES DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: </strong>Protocolo nº 3969 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 064, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor HAMILTON LOBO MENDES FILHO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3970 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 065, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ANTÔNIO CHIMELLO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3971 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 066, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor DENIS MARCELO GRANADO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: </strong>Protocolo nº 3972 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 067, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor MARCELO HENRIQUE MORTARI OKUBO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: </strong>Protocolo nº 3973 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 068, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3974 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 069, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3975 de 28/10/2022. Projeto de Lei nº 019, de 28 de outubro de 2022, "Cria o Dia da Guarda Municipal, em alusão à Lei Complementar 188 que criou a Guarda Municipal Patrimonial. Art. 1º Fica instituída o Dia da Guarda Municipal, no calendário oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de outubro, em alusão à Lei Complementar 188 de 2022, que criou a Guarda Municipal Patrimonial." <strong>[CCJ]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Dos Vereadores Professor Domingos & Marcos Ribeiro: </strong>Protocolo nº 3980 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 070, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor EMERSON PINHEIRO LEITE, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: </strong>Protocolo nº 3982 de 31/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 071, de 31 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Diploma de Mérito da Saúde´´ a Ilustre Dra. EVELLYN FATIMA RASIA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: </strong>Protocolo nº 3984 de 31/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 072, de 31 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ABEL FRANCISCO ROSA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 3896 de 20/10/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021, de 10 de outrubro de 2022, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Cáceres, bem como a Lei Complementar nº 63, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3925, de 21/10/2022. Indicação nº 904/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma quadra de areia anexo ao campo de futebol no Bairro Vila Irene."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3926, de 21/10/2022. Indicação nº 905/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manilhamento em frente a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no Bairro Vila Irene, onde se encontra um canal aberto."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3927, de 21/10/2022. Indicação nº 906/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recapeamento e sinalização na Avenida das Camélias."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3928, de 21/10/2022. Indicação nº 907/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, aplicação de lama asfáltica na Rua Comandante Balduíno, em frente ao CISC – Centro Integrado de Segurança e Cidadania."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3933, de 24/10/2022. Indicação nº 908/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providenciem a execução de pavimentação asfáltica da Rua Albuquerque, Bairro Cavalhada I, e das ruas que estavam no projeto que embargaram, que liga o Bairro Vila Irene até o Residencial Dom Máximo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3934, de 24/10/2022. Indicação nº 909/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providenciem a execução de pavimentação asfáltica de 03 ruas do antigo Bairro Jardim Solução que hoje faz parte do Bairro Cohav Nova."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3941, de 26/10/2022. Indicação nº 910/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de instalação de iluminação pública no restante do trecho em volta da rodoviária, que se encontra muito escura, correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3947, de 27/10/2022. Indicação nº 911/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se construir um redutor de velocidade na forma lombada elevada/ quebra mola, na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Supermercado Big Master."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3945, de 27/10/2022. Requerimento nº 230/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações referente à aplicação do FUNDEB com o pagamento de despesas de pessoal.</p> <p style="text-align: justify;">Considerando os percentuais de aplicação do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação, requer:</p> <p style="text-align: justify;">1 - Relatório mensal (janeiro a agosto de 2022) dos profissionais pagos com recursos do FUNDEB, constando nome, cargo/função e valores, de modo a somar o total informado ao Ministério da Educação. </p> <p style="text-align: justify;">2 - Cópia dos dados transmitidos ao SIOPE referentes aos 4 primeiros bimestres de 2022. </p> <p style="text-align: justify;">Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3948, de 27/10/2022. Indicação nº 912/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Dormevil Farias."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3951, de 27/10/2022. Indicação nº 915/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a pedido da Associação Atlética Cidade Alta solicita da Prefeitura através da Secretaria de Esporte e Lazer a construção de 02 (dois) mini banheiros vestuários para possibilitar a troca de material esportivo “uniforme e uso pessoal”, assim não incomodando aos moradores vizinhos. E recolocar Areia de Praia no antigo parquinho infantil para práticas esportivas." </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 3949, de 27/10/2022. Indicação nº 913/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma do PSF Jardim Imperial, Bairro Jardim Imperial em nosso município."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 3950, de 27/10/2022. Indicação nº 914/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recapeamento da antiga Radial I e a proteção lateral da ponte no Município de Cáceres-MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><strong>15. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 3954, de 27/10/2022. Requerimento nº 232/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações se esta havendo vacinação do calendário do SUS no psf Jardim Paraíso, e se esta faltando alguma vacina no mesmo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3952, de 27/10/2022. Requerimento nº 231/2022, "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, que encaminhe a esta Câmara Municipal todos os documentos, com as notas fiscais, e demais informações sobre os motivos do aumento da tarifa de água em 39,76%, a partir de julho/2022, e a cópia do Decreto Municipal que regulamentou o mesmo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3955, de 27/10/2022. Indicação nº 916/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito a poda de uma árvore localizada na Rua das Magnólias, Bairro Jardim Padre Paulo, que está prejudicando a via com risco eminente de cair e causar acidentes."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3976, de 27/10/2022. Indicação nº 922/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e logística, vem através desta indicação informar que munícipes vem nos procurando para que solicitássemos via executivo que se conclua a instalação dos meios-fios e sarjetas da avenida na avenida José pinto de Arruda bairro do junco, já está iniciando o período de chuvas em nossa Cidade assim prejudicando as casas dos munícipes que moram em torno da avenida citada causando prejuízo com alagamentos nas residências pois toda a água que escore na avenida desce diretamente para as casas ao redor da mesma, na oportunidade renovo meus votos de consideração e apreço, crendo que seremos atendidos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3981, de 28/10/2022. Indicação nº 926/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e logística, “limpeza do boeiro na praça José Anchieta conhecida como praça da PM esquina com Rua Don Aquino."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3956, de 27/10/2022. Indicação nº 917/2022, "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de instituir no âmbito do Município de Cáceres, sobre a Política Pública Municipal permanente de Terapia Alternativa, cuidando da saúde física e mental, com abordagem humanizada e centrada na integralidade do indivíduo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3957, de 27/10/2022. Requerimento nº 233/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre devolução de Recursos do Governo Federal e Estadual.</p> <p style="text-align: justify;">1 - Valores devolvidos a partir de 2020 até a presente data.</p> <p style="text-align: justify;">2 - Qual o motivo para devolução do valor.</p> <p style="text-align: justify;">3 - Valor existente atualmente em conta."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>22. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3958, de 27/10/2022. Requerimento nº 234/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre saldo bancário das Secretarias de Saúde e Educação.</p> <p style="text-align: justify;">1 - Saldo Bancário atualizado da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.</p> <p style="text-align: justify;">2 - Quanto destes saldos já estão empenhados."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3962, de 28/10/2022. Indicação nº 918/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, devido o início do período chuvoso, indica o rebaixamento e a canalização para escoamento das águas pluviais, das ruas de todo o bairro Jardim das Oliveiras."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: </strong>Protocolo nº 3964, de 28/10/2022. Indicação nº 920/2022, "Indica ao Executivo Municipal, saída do município de Cáceres do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico ARIS/MT."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>25. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3965, de 28/10/2022. Indicação nº 921/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, aquisição de computadores e cadeiras para o PSF do Bairro Santos Dumont."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>26. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3966, de 28/10/2022. Requerimento nº 235/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, informações sobre os critérios para o uso do ônibus da Secretaria de Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">1 - Nos casos em que foram cedidos ônibus em que critérios se basearam as autorizações e quais critérios foram aplicados nos casos negados?</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>27. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3977, de 28/10/2022. Indicação nº 923/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, elaboração de Minuta de Projeto de lei do Executivo Municipal versando sobre a destinação de aterro resultante de obras de infraestrutura, prioritariamente às famílias de baixa renda e dá outras providências."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>28. Da Vereadora Mazeh - PV:</strong> Protocolo nº 3978, de 28/10/2022. Indicação nº 924/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Betel."</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>29. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3979, de 28/10/2022. Indicação nº 925/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de realizar a substituição da passarela rústica (pinguela) por aduelas de concreto ou a construção de uma ponte, no Bairro Jardim das Oliveiras."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>30. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3944 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 057, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências." </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>31. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3953 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 058, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor DEBRACIR VIEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>32. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3959 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 059, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ ao Ilustre senhora ELIZABETH ALVARENGA DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>33. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3960 de 27/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 060, de 27 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor JOSÉ EUGÊNIO DE ANDRADE JACOB RODRIGUES, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>34. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3961 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 061, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a Ilustre senhora ROSEMAR MAXIMINO PEREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>35. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3967 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 062, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ADRIANO BISPO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>36. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3968 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 063, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor EMERSON FERNANDES DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>37. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 3969 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 064, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor HAMILTON LOBO MENDES FILHO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>38. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3970 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 065, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ANTÔNIO CHIMELLO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>39. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3971 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 066, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor DENIS MARCELO GRANADO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>40. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3972 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 067, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor MARCELO HENRIQUE MORTARI OKUBO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>41. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3973 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 068, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>42. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3974 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 069, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>43. Dos Vereadores Professor Domingos & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 3980 de 28/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 070, de 28 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor EMERSON PINHEIRO LEITE, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>44. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3982 de 31/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 071, de 31 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Diploma de Mérito da Saúde´´ a Ilustre Dra. EVELLYN FATIMA RASIA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>45. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3984 de 31/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 072, de 31 de outubro de 2022, "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao Ilustre senhor ABEL FRANCISCO ROSA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências" </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
