Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 087, de 21 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 025, de 24 de outubro de 2022, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e Lei nº 2.717, de 17 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Protocolo 209/2022 1-Doc

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a ilustre senhor Debracir Vieira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a ilustríssima senhora ELIZABETH ALVARENGA DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ EUGÊNIO DE ANDRADE JACOB RODRIGUES, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao Senhor EMERSON PINHEIRO LEITE

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a ilustre senhor Abel Francisco Rosa pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Adriano Bispo de Oliveira."

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Emerson Fernandes da Silva."

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Hamilton Lobo Mendes Filho."

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ANTÔNIO CHIMELLO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DENIS MARCELO GRANADO Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCELO HENRIQUE MORTARI OKUBO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao excelentíssimo Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Cria o Dia da Guarda Municipal, em alusão à Lei Complementar 188 que criou a Guarda Municipal Patrimonial.
Art. 1º Fica instituída o Dia da Guarda Municipal, no calendário oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de outubro, em alusão à Lei Complementar 188 de 2022, que criou a Guarda Municipal Patrimonial.

Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadã Cacerense" a ilustre Senhora Rosemar Maximino Pereira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Suelme Evangelista Fernandes.

"Autoriza a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a ausentar-se do Município de Cáceres/MT, e do Brasil, pelo período de 10 a 23 de novembro de 2022."

Projeto de Lei Complementar nº 024, de 21 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a aplicação parcial do índice do piso salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Cáceres/MT, na forma que específica, alterando anexos da Lei Complementar nº 47/2003.