Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ a ilustre senhora Alice Etiene de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. ALBINO CATELAN FILHO, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Indica do Executivo Municipal, com cópia a Senhora Fabiola Campos Leite Secretaria Municipal de Assistência Social e a Devesa Civil, a possibilidade apoio a famílias carentes que foram vítimas em desastre natural na região de fronteira com a Bolívia (Corixa).

“Indicação: Sugere a construção de uma TRILHA PARA CAMINHAR, NA ORLA DA BAIA DOS MALHEIROS,
SEGUINDO ATE AO SESI CLUBE.: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:”

“Indicação: Sugere INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS TABELAS DE BASQUETE, INSTALAÇÃO DE BEBEDOR,
BEM COMO, CONSTRUIR BANHEIROS NA QUADRA DE BASQUETE DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS: pelos
seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”,

“Indicação: Sugere ao Executivo Municipal a Criação de uma Banda de Musica, para a difusão e preservação da memória da
música local: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”,

“Indicação: Sugere AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS, DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE LAZER E CULTURA: pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”,

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a construção de duas faixas elevados na extensão da Avenida Tancredo Neves após o bairro Jardim Padre Paulo ate a entrada do bairro Jardim Aeroporto, pois o fluxo de veículos baixos e caminhões são constante e centenas de alunos trafegam nesta via correndo risco de acidente.

“Requer informações documentais referente ao andamento do processo licitatório nº 01/22, promovido pelo Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para o projeto executivo de reforma no Aeroporto Regional de Cáceres “Nelson Martins Dantas”

“Indica ao executivo Municipal, Criação de Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural”

“Indica ao executivo Municipal, Inserção de abordagem do tema Educação em Museologia e Patrimônio Histórico no currículo das Escolas Municipais”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal , Envio de carro-pipa com água potável aos acampados do Bom Jardim.”

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão da largura da Avenida José Pinto de Arruda, onde estão colocando os meios fios.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade de ponte na Augusta esquina com a Rua Rosana Vieira Rodrigues do Prado, Bairro São José, lingando a rua do Lava-pés, facilitando acesso aos Bairros Jardim Celeste, Poupex e Adjacentes.

Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito o reparo de proteção da ponte que dá acesso ao bairro São José, na avenida José Palmiro, próximo a rua do Lava-pés.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Ambulatório da Criança, seja estendido até as 22h:00mm.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), seja estendido até as 22h:00mm.

Solicitando da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022, no município de Cáceres/MT;

Abertura de uma investigação pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno, para apurar a participação da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres na cessão do ônibus à Associação Desportiva de Cáceres/MT, nas vésperas das eleições para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da República, e, também em período em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo nº 36/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022”

“Requer informações referente ao 1° Cáceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022.”

“Indica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”

“Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”

Requerimento solicitando à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, no município de Cáceres/MT.

Propõe e apresenta origem de
financiamento para a construção de um
Galpão Logístico que deverá funcionar
como CAF - Centro de Abastecimento
Farmacêutico.

Propõe a divulgação necessária de materiais produzidos pelo LIPAN – Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte – relativos ao período de defeso e demais constantes no Boletim de Reflexões Hidro-Lógicas – UNEMAT.

Indicamos à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato
Dias, ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira
Duarte, e a(o) Chefe do Departamento de Recursos Humanos da mesma Autarquia Águas
do Pantanal, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, cumulado com o art. 37, caput,
da Constituição Federal, seja realizado o pagamento retroativo das diferenças de elevações
de classe e nível dos 08 (oito) Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia Águas do
Pantanal, cujos pedidos administrativos foram feitos há mais de 01 (um) ano, e, o direito ao
referido pagamento foi amparado pela Lei Complementar Municipal nº 185, de 30 de agosto
de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003,
organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal
(Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente
de Consumo.”.

“Indica ao executivo a possibilidade de trocar todas as lâmpadas que estão queimadas para iluminação da rua Professor Rizzo do bairro Centro após a praça Barão em direção a SICMATUR.

“Indica ao executivo a possibilidade de instalação da extensão baixa e iluminação da rua da Membeca do bairro Jardim Guanabara até a rua dos Lava-pés.

Indica ao executivo com urgência a possibilidade de uma implantação/construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Era junto com os bairros vizinhos Boa Fé, bairro Santa Catarina e 13 de agosto.

Indico a colocação de 06 (seis) postes com luminária na Comunidade Rural Quatro Bocas, entre o Bar da Cida e o Bar da Domingas, local de maior concentração da comunidade para entretenimento.

Solicitar a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva 02 (dois) Aparelho de Ultrassom para o Município de Cáceres