Protocolo nº 3767, de 23/09/2022. Indicação nº 821/2022, "Indica a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que seja destinada verba parlamentar para aquisição de 02 (dois) aparelhos de ultrassom, um para a UPA e outro para o Postão."
Protocolo nº 3769, de 23/09/2022. Indicação nº 822/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 06 (seis) postes com luminária na Comunidade Rural Quatro Bocas, entre o Bar da Cida e o Bar da Domingas, local de maior concentração da comunidade para entretenimento."
Protocolo nº 3778, de 27/09/2022. Indicação nº 825/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de implantação/construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Era, junto com os bairros vizinhos Boa Fé, Bairro Santa Catarina e 13 de agosto."
Protocolo nº 3788, de 29/09/2022. Indicação nº 827/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalação da extensão baixa e iluminação da rua da Membeca, Bairro Jardim Guanabara, até a rua dos Lava-pés.
Protocolo nº 3794, de 30/09/2022. Indicação nº 830/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de trocar todas as lâmpadas que estão queimadas para iluminação da rua Professor Rizzo do Bairro Centro após a praça Barão em direção a SICMATUR."
Protocolo nº 3782, de 28/09/2022. Indicação nº 826/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, o pagamento retroativo das diferenças de elevações de classe e nível dos Servidores pertencentes aos quadros da Autarquia Águas do Pantanal, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 185, de 30 de agosto de 2022.”
Protocolo nº 3799, de 30/09/2022. Indicação nº 834/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a divulgação necessária de materiais produzidos pelo LIPAN – Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte – relativos ao período de defeso e demais constantes no Boletim de Reflexões Hidro-Lógicas – UNEMAT."
Protocolo nº 3813, de 30/09/2022. Indicação nº 846/2022, "Indica ao Executivo Municipal, propõe e apresenta origem de financiamento para a construção de um Galpão Logístico que deverá funcionar como CAF - Centro de Abastecimento
Farmacêutico."
Protocolo nº 3790, de 29/09/2022. Requerimento nº 206/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a todas as Secretarias Municipais, cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso de ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, em nosso município."
Protocolo nº 3791, de 30/09/2022. Indicação nº 828/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”
Protocolo nº 3792, de 30/09/2022. Indicação nº 829/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”
Protocolo nº 3793, de 30/09/2022. Requerimento nº 207/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, informações referente ao 1° Cáceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022:
Quais as modalidades foram ofertadas?
Qual o número de inscritos?
Qual o valor cobrado por inscrição?
Protocolo nº 3807, de 30/09/2022. Requerimento nº 209/2022, "Requer do Executivo Municipal, em caráter de urgência:
1 - Solicitando da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias. com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres. as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisöes administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022. no município de Cáceres/MT;
2 - Abertura de uma investigação pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres. com fundamento no artigo 44, inciso l, do Regimento lnterno, para apurar a participação da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres na cessão do ônibus à Associação Desportiva de Cáceres/MT, nas vésperas das eleições para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da República, e, também em período em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo no 36/2022, publicado no Diário Oficial do Município em (15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022."
Protocolo nº 3796, de 30/09/2022. Indicação nº 832/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), seja estendido até as 22h:00mm."
Protocolo nº 3797, de 30/09/2022. Indicação nº 833/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento do Ambulatório da Criança, seja estendido até as 22h:00mm."
Protocolo nº 3800, de 30/09/2022. Indicação nº 835/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito o reparo de proteção da ponte que dá acesso ao Bairro São José, na Avenida José Palmiro, próximo a rua do lava-pés."
Protocolo nº 3801, de 30/09/2022. Indicação nº 836/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de estudo de viabilidade de ponte na Augusta esquina com a Rua Rosana Vieira Rodrigues do Prado, Bairro São Jóse, ligando a Rua do Lava-Pés, facilitanto aos Bairros Jardim Celeste, Poupex e Adjacentes."
Protocolo nº 3802, de 30/09/2022. Indicação nº 837/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feita uma revisão da largura da Avenida José Pinto de Arruda, onde estão colocando meio fio."
Protocolo nº 3803, de 30/09/2022. Indicação nº 838/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, envio de carro-pipa com água potável aos acampados do Bom Jardim."
Protocolo nº 3804, de 30/09/2022. Indicação nº 839/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação e a Secretaria de Turismo e Cultura, inserção de abordagem do tema Educação em Museologia e Patrimônio Histórico no currículo das Escolas Municipais.”
Protocolo nº 3805, de 30/09/2022. Indicação nº 840/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, criação de Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural.”
Protocolo nº 3806, de 30/09/2022. Requerimento nº 208/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações documentais referente ao andamento do processo licitatório nº 01/22, promovido pelo Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para o projeto executivo de reforma no Aeroporto Regional de Cáceres “Nelson Martins Dantas.”
Protocolo nº 3808, de 30/09/2022. Indicação nº 841/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado a construção de duas faixas elevados na extensão da Avenida Tancredo Neves após o Bairro Jardim Padre Paulo até a entrada do Bairro Jardim Aeroporto, pois o fluxo de veículos baixos e caminhões são constante e centenas de alunos trafegam nesta via correndo risco de acidente."
Protocolo nº 3809, de 30/09/2022. Indicação nº 842/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, aquisição de um ônibus para uso exclusivo das Secretarias de Ação Social, Esporte Lazer e Cultura."
Protocolo nº 3810, de 30/09/2022. Indicação nº 843/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Turismo e Cultura, criação de uma Banda de Música, para a difusão e preservação da memória da música local."
Protocolo nº 3811, de 30/09/2022. Indicação nº 844/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Esportes e Lazer, instalação de iluminação nas tabelas de basquete, instalação de bebedor, bem como, construção de banheiro na quadra de basquete da Praça Duque de Caxias."
Protocolo nº 3812, de 30/09/2022. Indicação nº 845/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Turismo e Cultura, construção de uma trilha para caminhar na Orla da Baia dos Malheiros, seguindo até o SESI CLUBE."
Protocolo nº 3814, de 30/09/2022. Indicação nº 847/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil, possibilidade de apoio as famílias carentes que foram vítimas de desastre natural na região de fronteira com a Bolívia (Corixa)."
“Decreto Legislativo nº 042/2022, de 29 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."
“Decreto Legislativo nº 043/2022, de 29 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALBINO CATELAN FILHO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."
“Decreto Legislativo nº 044/2022, de 30 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora ALICE ETIENE DE SOUZA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
de 08/09/2022 - 1Doc. "Ata da 72º Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022."
