Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“AUTORIZA A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL – CÁCERES-MT, EFETUAR CONVÊNIO COM O LAR SERVAS DE MARIA PARA RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES PECUNIÁRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Solicitar a repintura da faixa de pedestre no cruzamento entre rua Tiradentes e Padre Cassemiro, assim como a construção de uma faixa elevada em Cáceres – MT.

Solicitar a repintura e reforma das passarelas elevadas localizadas na Avenida Talhamares em Cáceres- MT.

Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes que solicita a construção de uma passarela elevada em frente a escola Estadual Cívico Militar Senador Mario Mota.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade
do caminhão-pipa molhar a avenida São Luiz, em nosso município de Cáceres,

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
recapeamento asfáltico na Avenída das Maravilhas no bairro Santa Rosa, e/?? nosso
município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente os serviços de
melhorias na rua dos Professores no bairro Jardim Marajoara, em nosso município de
Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de implantação de um poste com iluminação pública na rua Nossa Senhora
Aparecida no bairro Santa lzabel, em nosso município de Cáceres.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas estradas do Limoeiro.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar limpeza no córrego na rua Arco-iris, bairro Massa Barro.

Os Vereadores Rosinei Neves da Silva - PSC e Ubiraci Prates Garcia - PRTB,
Membros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do
Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias para que, pelo prazo legal, informe e encaminhe a esta Casa de Leis, os
seguintes documentos/informações :
a) A cópia do Decreto Municipal que autorizou o aumento de39r76o/o no valor
da Taxa de Água do Município de Cáceres/M! realizado pela Autarquia
Águas do Pantanal no mês de julho de2022;
b) Se não foi editado este Decreto Municipal, que informe os motivos legais pelos
quais ele não foi editado.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado obra de Drenagem e pavimentação asfáltica em todo o Distrito do Caramujo

Indico ao Executivo Municipal, que seja Criado um Centro de Reabilitação no Distrito do Caramujo, a fim de atender os moradores que residem na zona rural e nos distritos próximos.

O Vereador Marcelo Renato (UB), requer da prefeitura municipal de Cáceres, informações sobre o gerenciamento operacional da usina de energia fotovoltaica de Cáceres. (produção, consumo e créditos acumulados)

O vereador Marcelo Renato, solicita da Secretaria de Infraestrutura e Logística do município de Cáceres a limpeza de uma área pública, que está localizada na rua das Papoulas esquina com a rua São Paulo (setor luz do sol) no bairro do Junco e na oportunidade que sejam retirados do local materiais oriundos das limpezas feitas pela prefeitura em datas passadas,

O Vereador Marcelo Renato, indica e solicita aos orgaos responsaveis da prefeitura uma limpeza do cemiterio São Jõao Batista.

O vereador Marcelo Renato, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento de um trecho da via de sinal da comunidade Santa Luzia depois da Ponte do Rio Padre Inácio.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de uma rotatória em frente a Centro de Educação Anália Franco (CEAF), Bairro DNER.

Requer do Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja encaminhado o plano de mobilidade urbana do município Cáceres.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:

1. - Relatório de Prestação de Conta da Lei Aldir Blanc 01;
2. - Lista dos projetos submetidos ao Edital Esperançar, com projetos aprovados, reprovados e não contemplados, divididos por áreas (Patrimônio; Museus; Música; Dança etc.), nomes dos proponentes, ano de nascimento, bairro de residência dos proponentes e quantos eram primeiros proponentes;

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:

1. - Detalhamento dos Recursos previstos no PPA especificamente para os setores da cultura (Patrimônio Cultural, música, dança, formação, gestão);
2. - Planilha com demonstrativos orçamentários e investimentos financeiros em programas e projetos previstos para o segundo semestre de 2022;
3. - Demonstrativos orçamentários que comprovem os recursos próprios destinados especificamente para as áreas da cultura até o presente momento;
4. - Previsão de Orçamento Próprio e Programas para 2023;

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:
1. - Plano Anual de Cultura, com Programas, Projetos e Ações em suas diferentes áreas (Música, Dança, Patrimônio, Museu, Centro Cultural, Biblioteca, Política Cultural, Editais, Programas de execução diretos), estabelecido para o ano de 2022;
2. - Esclareça em que nível se encontra a construção e implementação do Sistema e Plano Municipal de Cultura;
3. - Programas, ações e projetos culturais desenvolvidos diretamente no primeiro semestre de 2022;
4. - Indicação de quantos servidores efetivos, cargos comissionados e contratados há disponíveis e dedicados diretamente na gestão municipal da cultura;

Requer da Secretaria Municipal de Educação, os projetos e ações que visem a melhoria da qualidade da educação dos alunos após longo período de aulas não presenciais, devido à COVID 19.

Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, 01 redutor de velocidade ou que seja disponibilizado caminhão-pipa, para molhar a rua dos arco-íris, do bairro Massa Barro.

Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com URGÊNCIA, consertos, manutenção e limpeza dos ares-condicionados do PSF do Bairro Vila Real, bem como a dedetização, trocas de fechaduras e reparos no piso, teto, paredes e tomadas.

Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, coordenação de trânsito, a construção de uma passarela elevada na rua Radial l, em frente a Escola Municipal Raquel Ramão no Bairro Rodeio.

1. Considerando que em ofícios de resposta 0155/2021-GP/PMC (Requerimento de JULHO/2021) e 0561/2022-GP/PMC (Indicação de MARÇO/2022) a Prefeitura informa, com gerundismos e sem fundamentação, que está tomando
providências para a obrigatória implantação do Transporte Público Coletivo, cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, vimos requerer:
2. Atas de reuniões com a temática realizadas no período, cópia de documentos internos ou externos expedidos e providências efetivas para a concessão ou prestação direta do serviço de transporte público coletivo no Município de Cáceres-MT.

Adequações de Canteiros, rampas de acessibilidade e acesso para faixa de pedestres e sinalizações verticais e horizontais na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades da intersecção com a Rua Datapagem e adequação da rotatória quanto ao seu diâmetro, ilhas divisórias, e sinalizações para dupla pista de rolamento, conforme indicado na proposição n°30/2022, aprovada em sessão ordinária do dia 07/02/2022

Serviço de desobstrução total da Via Arco Íris desde sua origem na Avenida São João no bairro Cavalhada até sua Intersecção com a Via Perimetral no Setor de Chácaras Número 09, nos mesmos termos apresentados pela indicação n°920/2021 de autoria deste edil, aprovada em sessão ordinária do dia 08/11/2021.

Requer informações sobre o projeto executivo completo para pavimentação asfáltica na Rua Membeca, nos trechos entre a Rua dos Lavapés e a Rua dos Periquitos, conforme indicação n°113/2021 de autoria deste vereador, aprovadas em sessão ordinária do dia 22/02/2021. Requer detalhamento sobre: prazo para conclusão do projeto; se concluído, qual o prazo para lançamento do processo licitatório para contratação de empresa para a execução.

Solicitação com urgência de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a
Gleba São Luiz até a Rio Bravo.

Solicitação de iluminação no Campo de futebol “Nelson Martins Dantas” no
bairro Cidade Alta.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte, para que viabilizem o fornecimento de água às famílias que residentes nos Bairros Jardim Vitória, Nova Era, Jardim das Oliveiras, e, também, no Assentamento Cinturão Verdade,

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte, para que viabilizem os meios necessários para iniciar um estudo técnico, visando o fornecimento de água às famílias carentes de nosso município, sem custos, que não possuem condições financeiras de pagar e instalar a rede de transmissão de água tratada em suas residências.

MOÇÃO DEAPLAUSOS aos senhores Atletas de Karatê da Academia CBKD de Cáceres.
Sobre isso estamos absolutamente tranquilos e certo de que os propostos homenageados sobrepuja em muito tais exigências, aos senhores da Policia Militar de nosso município de Cáceres; . José Tiago Minholi. . Héio fernando macedo. . lzaina Martins da Rocha Neves. O atleta José e Hélio foram vice campeões mundiais de karatê, em Belgrado capital da servia. E a senhora lzaina é Delegada da CBKD e responsável pela ida dos dois atletas.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, entrega de Moção de Aplausos ao COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE CÁCERES, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Cacerense e Matogrossense durante seus 05 anos de fundação.

“O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa,
com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma
regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de
Aplausos ao CABO DA PM ÉDER DIAS PRADO e CABO PM DANIEL
SILVA MENDES, lotados no JUVAM.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Recapeamento Asfáltico na Rua Comandante Balduíno - Bairro Jardim São Luiz (trecho frente às Unidades Policiais Civis e Instituto de Medicina Legal -IML).

Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de obras Wesley Sousa, que seja elaborado Projeto de Asfalto para o Bairro Junco neste município.

Indica ao Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de através de Emenda parlamentar recursos para instalação de um Núcleo de
Policia Militar no Distrito Nova Cáceres (Sadia).

Indica ao Executivo Municipal com cópia e ao Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes que efetive através de emenda parlamentar a Construção de um vestiário e arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Junco.

Solicitando do Executivo municipal, serviços de melhorias para
comunidade na zona rural, no município de Cárceres mt

Projeto de Lei nº 066, de 27 de julho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.