Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Vereador Pacheco - PV: Protocolo nº 3274, de 24/08/2021. Projeto de Lei nº 86/2021 de 24 de agosto de 2021, "Autoriza a Autarquia Águas do Pantanal, efetuar convênio com o Lar Servas de Maria para receber na fatura de água, doações pecunárias e dá outras providências."

02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3062, de 18/07/2022. Indicação nº 637/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, repintura da faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Tiradentes e Padre Cassemiro, assim como a construção de uma faixa elevada."

03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3063, de 18/07/2022. Indicação nº 638/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, repintura e reforma das passarelas elevadas localizadas na Avenida Talhamares."

04. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3206, de 29/07/2022. Indicação nº 651/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma passarela elevada em frente a Escola Estadual Cívico Militar Senador Mario Mota."

05. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3194, de 29/07/2022. Indicação nº 643/2022. “Indica ao Executivo Municipal, possibilidade do caminhão-pipa molhar a Avenida São Luiz todos os dias durante o período de seca, pois esse tempo danifica o sistema respiratório."

06. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3195, de 29/07/2022. Indicação nº 644/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no recapeamento asfáltico na Avenida das Maravilhas, Bairro Santa Rosa."

07. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3278, de 03/08/2022. Indicação nº 660/2022. “Indica ao Executivo Municipal, serviços de melhorias na Rua dos Professores, Bairro Jardim Marajoara, pois a mesma se encontra sem condições de tráfego."

08. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3280, de 03/08/2022. Indicação nº 661/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no projeto de implantação de um posto de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santa Izabel, pois a referida rua se encontra totalmente escura."


09. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3276, de 03/08/2022. Indicação nº 659/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas estradas do Limoeiro."

10. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3320, de 05/08/2022. Indicação nº 669/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviço de limpeza no córrego na Rua Arco-Iris, Bairro Massa Barro."

11. Dos Vereadores Bira Som & Rosinei Neves: Protocolo nº 3279, de 03/08/2022. Requerimento nº 160/2022. “Requer do Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, os seguintes documentos/informações:
1 - Cópia do Decreto Municipal que autorizou o aumento de 39,76% no valor da taxa de água de nosso município, realizado pela Autarquia Águas do Pantanal no mês de julho de 2022;
2 - Caso não tenha sido editado o referido Decreto, que informe os motivos legais pelos quais não fora editado."

12. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3322, de 05/08/2022. Indicação nº 670/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado obra de drenagem e pavimentação asfáltica em todo o Distrito do Caramujo."

13. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3323, de 05/08/2022. Indicação nº 671/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um Centro de Reabilitação no Distrito do Caramujo, a fim de atender os moradores que residem na zona rural e nos distritos próximos."

14. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3289, de 04/08/2022. Requerimento nº 161/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre o gerenciamento operacional da usina de energia fotovoltaica;
1 - Quantos Kwp (quilowatt-pico) de energia a usina está produzindo, dados atualizados;
2 - Se o projeto fotovoltaico está atendendo 100% do consumo de energia dos órgãos do município;
3 - Relação das unidades consumidoras por Secretaria que estão cadastradas e recebendo crédito de energia do projeto;
4 - Quantos de créditos de energia produzida o município de Cáceres tem acumulado junto a energia."



15. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3290, de 04/08/2022. Indicação nº 663/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza de uma área pública que está localizada na Rua das Papoulas esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Junco, e na oportunidade solicita que sejam retirados do local materiais oriundos das limpezas feitas pela Prefeitura em datas passadas."

16. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3292, de 04/08/2022. Indicação nº 664/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza do Cemitério São João Batista."

17. Do Vereador Marcelo Renato - União Brasil: Protocolo nº 3332, de 05/08/2022. Indicação nº 676/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que faça o patrolamento de um trecho da via de sinal da Comunidade Santa Luzia, depois da ponte do Rio Padre Inácio."

18. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3293, de 04/08/2022. Indicação nº 665/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade de implantação de rotatória em frente a Escola CEAF."

19. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3294, de 04/08/2022. Requerimento nº 162/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja encaminhado a esta Casa o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres."

20. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3312, de 05/08/2022. Requerimento nº 163/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, os seguintes documentos relacionados:
1 - Relatório de prestação de Conta da Lei Aldir Blanc 01;
2 - Lista dos projetos submetidos ao Edital Esperançar, com projetos aprovados, reprovados e não contemplados, divídidos por áreas (Patrimônio, Museu, Música, Dança e Etc), nomes dos proponentes , ano do nascimento, bairro de residência dos propontes e quantos eram primeiros propontes."








21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3313, de 05/08/2022. Requerimento nº 164/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, os documentos abaixo relacionados:
1 - Detalhamento dos Recursos previstos no PPA, especificamente para os setores da cultura (patrimônio cultural, música, dança, formação, gestão;
2 - Planilha com demonstrativos orçamentários e investimentos financeiros em programas e projetos previstos para o segundo semestre de 2022;
3 - Demonstrativos orçamentários que comprovem os recursos próprios destinados especificamente para as áreas da Cultura até o presente momento;
4 - Previsão do orçamento próprio e programas para 2023"

22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3314, de 05/08/2022. Requerimento nº 165/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, os documentos abaixo relacionados:
1 - Plano Anual de Cultura, com programas, projetos e ações em suas diferentes áreas (música, dança, patrimônio, museu, centro cultural, biblioteca, política cultural, editais, programas de execução diretos), estabelecidos para o ano 2022;
2 - Esclareça em que nível se encontra a construção e implementação do Sistema e Plano Municipal de Cultura;
3 - Programas, ações e projetos culturais desenvolvidos diretamente no primeiro semestre de 2022;
4 - Indicação de quantos servidores efetivos, cargos comissionados e contratados há disponíveis e dedicados diretamente na gestão municipal da cultura."

23. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3316, de 05/08/2022. Requerimento nº 166/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, os projetos e ações que visem a melhoria da qualidade da educação dos alunos após longo período de aulas não presenciais, devido à COVID19."

24. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3317, de 05/08/2022. Indicação nº 666/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de um redutor de velocidade na Rua Arco-Iris e também disponibilização de Caminhão pipa para molhar a rua e assim amenizando o problema com a poeira nessa época de seca."






25. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3318, de 05/08/2022. Indicação nº 667/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que providencie com urgência, consertos, manutenção e limpeza dos ares-condicionados do PSF do Bairro Vila Real, bem como a dedetização, trocas de fechaduras e reparos no piso, teto, paredes e tomadas."

26. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3319, de 05/08/2022. Indicação nº 668/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma passarela elevada na Rua Radial I, em frente a Escola Municipal Raquel Ramão no Bairro Rodeio."

27. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3321, de 05/08/2022. Requerimento nº 167/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando que em ofícios de resposta 0155/2021-GP/PMC (Requerimento de Julho/2021) e 0561/2022-GP/PMC (Indicação de março/2022) a Prefeitura informa, com gerundismo e sem fundamentação, que está tomando providências para a obrigatória implantação do Transporte Público Coletivo, cumprindo à Constituição Federal, à Lei 12587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana de Cáceres, requer:
1 - Atas de reuniões com a temática realizadas no período, cópia de documentos interno ou externos expedidos e providências efetivas para a concessão ou prestação direta do serviço de transporte público coletivo no Município de Cáceres."

28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3324, de 05/08/2022. Indicação nº 672/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, adequações de canteiros, rampas de acessibilidade e acesso para faixa de pedestres e sinalizações verticais e horizontais na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades da intersecção com a Rua da Tapagem e adequação da rotatória quanto ao seu diâmetro, ilhas divisórias e sinalizações para dupla pista de rolamento, conforme indicado na proposição nº 30/2022, aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/02/2022."

29. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3325, de 05/08/2022. Indicação nº 673/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de desobstrução total da Via Arco Íris desde sua origem na Avenida São João no Bairro Cavalhada até sua intersecção com a Via Perimetral no Setor de Chácaras Número 09, nos mesmos termos apresentados pela indicação 920/2021, aprovada em Sessão Ordinária no dia 08/11/2021."


30. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3326, de 05/08/2022. Requerimento nº 168/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Assessora de Contratos e Convênios, informações sobre o Projeto Executivo completo para pavimentação asfáltica na Rua Membeca, nos trechos entre a Rua dos Lavapés e a Rua dos Periquitos, conforme indicação 113/2021, aprovada em Sessão Ordinária do dia 22/02/2021. Requer detalhamento sobre prazo para conclusão do projeto, se concluído, qual o prazo para lançamento do processo licitatório para contratação de empresa para a execução."

31. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3329, de 05/08/2022. Indicação nº 674/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Gleba São Luiz até a Rio Bravo."

32. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3331, de 05/08/2022. Indicação nº 675/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de iluminação no Campo de futebol "Nelson Martins Dantas" no Bairro Cidade Alta."

33. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3341, de 08/08/2022. Indicação nº 677/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que viabilizem o fornecimento de águas às famílias que residem nos Bairros Jardim Vitória, Nova Era, Jardim das Oliveiras e Assentamento Cinturão Verde, que ainda não possuem acesso, em especial as pessoas vulneráveis que não tem condições de acesso pois não possuem condições financeiras de pagar a rede de transmissão de água tratada."

34. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3342, de 08/08/2022. Indicação nº 678/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal,  que iniciem estudo técnico visando fornecimento de água às famílias carentes de nosso município, sem custos, aqueles que não possuem condições financeiras de pagar a instalação da rede de transmissão de água tratada em suas residências."

35. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3277 de 14/07/2022. Projeto de Moção nº 81, de 03 de agosto de 2022, "Moção de Aplausos  aos Senhores atletas de Karatê da Academia CBKD de Cáceres, pelo seu ótimo desempenho no Campeonato Mundial realizado em Belgrado , Capital da Sérvia."




36. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3315 de 05/08/2022. Projeto de Moção nº 82, de 05 de agosto de 2022, "Moção de Aplausos  ao Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Cacerense e Matogrossense durante seus 05 anos de fundação."

37. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3328 de 05/08/2022. Projeto de Moção nº 83, de 05 de agosto de 2022, "Moção de Aplausos  ao CABO da PM Éder Dias Prado e ao CABO da PM Daniel Silva Mendes, lotados no Juizado Volante Ambiental (JUVAM), pelos relevantes serviços prestados em nosso município."

38. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3333, de 08/08/2022. "Ata de Posse do dia 25 de abril de 2022."

39. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3335, de 08/08/2022. "Ata da 52º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."

40. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3334, de 08/08/2022. "Ata da 53º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."

41. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3336, de 08/08/2022. "Ata da 54º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."

42. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3337, de 08/08/2022. "Ata da 55º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."

43. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3338, de 08/08/2022. "Ata da 56º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."

44. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3339, de 08/08/2022. "Ata da 57º Sessão Extraordinária do dia 14 de julho de 2022."