Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 066, de 27 de julho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 013, de 13 de julho de 2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003, organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal (Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente de Consumo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd PM/MT, e dá outras providências."

Projeto de Resolução "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que "Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e da outras providências."

Projeto de Lei Complementar nº 016, de 28 de julho de 2022,que Acrescenta o § 7º, ao art. 65, da Lei Complementar nº 47, de 29 de setembro de 2003, para dispor sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores contratados temporariamente, na forma que específica.

Dispõe sobre a criação de CRECHE PARA IDOSOS.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Moacir Rodrigues da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Graziele Aguiar Dias

Moção de Aplausos a ilustre senhora Fátima Aparecida Gonçalves

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Florentino Jorge Da Costa Oliveira

Moção de Aplausos a ilustre senhora Giane Akimoto Furtado

Moção de Aplausos a ilustre senhora Josiane Simões dos Santos

Moção de Aplausos a ilustre senhora Jussara Ramos Santos Evangelista

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Lindomar da Silva Costa

Moção de Aplausos a ilustre senhora Michelle da Silva Espírito Santo

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Pedro Luiz Bezerra Moron

Moção de Aplausos a ilustre senhora Rafaela Vila Ramos de Faro

Moção de Aplausos a ilustre senhora Anne Camille de Carvalho Campos

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Celio Aparecido Nogueira de Moraes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Elis Fernanda de Melo Silva

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Fábio Ourives

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ledsilvia de Almeida Silva Santos

Moção de Aplausos a ilustre senhora Raquel Gomes de Moraes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Sílvia Helena Franco de Oliveira Rocha

Moção de Aplausos a ilustre senhora Taíse Neves Ferreira

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Joel Garcia Alexandre

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Marcelo de Oliveira Maciel

Projeto de Lei nº 060, de 24 de junho de 2022, que Altera o art. 3º, da Lei nº 1.815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis n.ºs 2.248/2010, 2.416/2014 e 2.876/2020, bem como revoga a Lei nº 2.876/2020.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e patrocinadores do 39º Festival Internacional de Pesca de Esportiva – FIPE, realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres em julho de 2022.

O vereador que abaixo subscreve
Propõe a nobre Mesa com anuência de
forma regimental, seja consignada nos anais
desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOçÃO DE
APLAUSOS aos senhores da POLICIA
MILITAR do nosso município de Cáceres.

Projeto de Lei Complementar nº 012, de 20 de junho de 2022, que Altera o art.186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Glauber Gonçalves da Silva Ferreira

Moção de Aplausos a ilustre senhora Dayanne Marciano Moreno Guedes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Cristina Ferreira da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Lília Mônica de Andrade Gonzaga Pinto

Moção de Aplausos a ilustre senhora Izabel Santos Batista da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Aline Rejane Caxito Braga

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ana Paula Fernandes Gomes

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Adir Soares Machado Junior

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Henrique Yung Delbem

Moção de Aplausos ao Ilustre senhor Luis Reinaldo Candido.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Leonço Álvaro Costa Filho

Moção de Aplausos a ilustre senhora Carmilúcia de Jesus de Souza

Moção de Aplausos a ilustre senhora Glayce Regina Bertini Ramos

Moção de Aplausos a Ilustre senhora Karla dos Santos Silva Souza

Moção de Aplausos a Ilustre senhora Eliane Ortiz Figueiredo da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ana Carolina Herculano Ermisdorff

Moção de Aplausos a ilustre senhora Maria Aparecida Netto

Moção de Aplausos a ilustre senhora Katherine Vaca Terrazas

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Otavio Junior Lima de Sousa Caldas

Moção de Aplausos a ilustre senhora Fernanda Cristina Borges Araújo Jesus

Moção de Aplausos e Congratulações aos Ten. Coronéis da PM ÓTTONI CÉSAR CASTRO SOARES E LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados.