Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número mínimo de assinaturas, e dá outras providências."

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de construção de uma boca de lobo na rua Madri próximo ao Posto de Saúde no
bairro Jardim lmperíal, em nosso município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de construção de uma boca de lobo na avenida Humberto da Costa Garcia próximo ao supermercado cristal, em nosso município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de construção de proteção da lateral da ponte e das cabeceiras em caráter de
urgência na avenida Humberto da Costa Garcia l, em nosso município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
Construção de uma passarela elevada na Avenida Setor de Setembro entre o Detran e a
Seg fibras, no nosso município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal que Aumente o valor dos plantões médicos pagos aos profissionais que atuam na UPA do Município de Cáceres/MT.

EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de um PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019,
no âmbito Municipal, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretária de Esportes e Lazer Fabiola Campos Lucas, a criação de um Torneio de Verão de esportes de praia na areia da Sicmatur Cáceres-MT.

Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias para que encaminhe a esta Câmara Municipal todos os documentos, inclusive com cópia de todos os protocolos dos últimos 3 (três) anos, relacionados aos agendamentos para atendimento aos cidadãos que buscam e necessitam dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que não foram atendidos até esta data, ou seja, que ainda aguardam atendimento de uma consulta, procedimento ou exame.

Indica ao Executivo Municipal, solicitar que seja realizado no início do mês de agosto/2022, uma reunião entre o Executivo e o Legislativo Municipal para debater sobre o reajuste do IPTU/2023.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Tete Cuiabano, situada no bairro Cavalhada III.

Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Finanças, solicitar que seja encaminhado as seguintes informações;
• Extrato detalhado dos parcelamentos e juros pagos pelo Executivo no período de 2014 à 2022.

Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, solicitar que seja encaminhado as seguintes informações;
• Quantidade de imóveis alugados e quais secretarias estão utilizando.
• Início e término do contrato e valores pagos.
• Finalidade da locação.

INDICA AO EXECUTIVO: Solicitação de reforma dos vestiários e colocação de alambrados no Mini Estádio
Wilson Viegas no Distrito Nova Cáceres.

Requeiro do Executivo municipal, informações sobre a entrega da obra de reforma, revitalização e infraestrutura da Praça Major João Carlos, prevista para ser entregue no dia 28 Fev 2022. Solicito ao executivo municipal envidar esforços para a conclusão da obra, haja vista o transtorno na área central da cidade.

Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de patrolamento e cascalhamento na Avenida Humberto Costa Garcia, entrada do mercado produtor até o início do asfalto do bairro Rodeio.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres que notifique a empresa Vitorino para que ressarça o poder público pela terra vendida que foi retirada da Avenida Bandeirantes.

Requer da Secretaria de Educação, informações sobre os 10% programados fora do primeiro quadrimestre de 2022.

Solicito da Secretaria Municipal de Educação informações referentes ao número, nomes e termo de atribuição dos professores cedidos pelo Estado ao município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cadastramento de maneira presencial de munícipes para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Ánalise Físico-química da água do Córrego da Passaginha, Comunidade Corixa.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco do Partido dos Trabalhadores, solicitação de emenda parlamentar que contemple perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corixa.

Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – WESLEY DE SOUSA LOPES, a ampliação de rede elétrica com Instalação de Iluminação Pública na Rua dos Mamoeiros até a Rua dos Lavapés, no Bairro Jardim Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Sr. Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal – JÚLIO CEZAR PARREIRA DUARTE, a criação e desenvolvimento de programa municipal de coleta de resíduos volumosos na modalidade porta a porta no município de Cáceres, com fins de recolher,
restos de obras, podas de árvores, folhas e demais resíduos que se encontram fora do programa de coleta seletiva em desenvolvimento no município.

O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda Vitor Miguel de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possam criar uma Comissão, para dar início a uma discussão sobre a melhoria da ECONOMIA do Município de Cáceres,

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Secretário Municipal de Turismo Cláudio Henrique Donatoni, para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.”

Moção de Aplausos e Congratulações aos Ten. Coronéis da PM ÓTTONI CÉSAR CASTRO SOARES E LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados.

Moção de Aplausos a ilustre senhora Fernanda Cristina Borges Araújo Jesus

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Otavio Junior Lima de Sousa Caldas

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Katherine Vaca Terrazas

Moção de Aplausos a ilustre senhora Maria Aparecida Netto

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ana Carolina Herculano Ermisdorff

Moção de Aplausos a Ilustre senhora Eliane Ortiz Figueiredo da Silva

Moção de Aplausos a Ilustre senhora Karla dos Santos Silva Souza

Moção de Aplausos a ilustre senhora Glayce Regina Bertini Ramos

Moção de Aplausos a ilustre senhora Carmilúcia de Jesus de Souza

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Leonço Álvaro Costa Filho

Moção de Aplausos ao Ilustre senhor Luis Reinaldo Candido.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Henrique Yung Delbem

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Adir Soares Machado Junior

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ana Paula Fernandes Gomes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Aline Rejane Caxito Braga

Moção de Aplausos a ilustre senhora Izabel Santos Batista da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Lília Mônica de Andrade Gonzaga Pinto

Moção de Aplausos a ilustre senhora Cristina Ferreira da Silva

Moção de Aplausos a ilustre senhora Dayanne Marciano Moreno Guedes

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Glauber Gonçalves da Silva Ferreira

O vereador que abaixo subscreve
Propõe a nobre Mesa com anuência de
forma regimental, seja consignada nos anais
desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOçÃO DE
APLAUSOS aos senhores da POLICIA
MILITAR do nosso município de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e patrocinadores do 39º Festival Internacional de Pesca de Esportiva – FIPE, realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres em julho de 2022.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Marcelo de Oliveira Maciel

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Joel Garcia Alexandre

Moção de Aplausos a ilustre senhora Taíse Neves Ferreira

Moção de Aplausos a ilustre senhora Sílvia Helena Franco de Oliveira Rocha

Moção de Aplausos a ilustre senhora Raquel Gomes de Moraes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Ledsilvia de Almeida Silva Santos

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Fábio Ourives

Moção de Aplausos a ilustre senhora Elis Fernanda de Melo Silva

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Celio Aparecido Nogueira de Moraes

Moção de Aplausos a ilustre senhora Anne Camille de Carvalho Campos

Moção de Aplausos a ilustre senhora Rafaela Vila Ramos de Faro

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Pedro Luiz Bezerra Moron

Moção de Aplausos a ilustre senhora Michelle da Silva Espírito Santo

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Lindomar da Silva Costa

Moção de Aplausos a ilustre senhora Jussara Ramos Santos Evangelista

Moção de Aplausos a ilustre senhora Josiane Simões dos Santos

Moção de Aplausos a ilustre senhora Giane Akimoto Furtado

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Florentino Jorge Da Costa Oliveira

Moção de Aplausos a ilustre senhora Fátima Aparecida Gonçalves

Moção de Aplausos a ilustre senhora Graziele Aguiar Dias

Moção de Aplausos ao ilustre senhor Moacir Rodrigues da Silva