Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3048 de 14/07/2022. Projeto de Moção nº 36, de 14 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Exmos. Ten. Cornonéis da PM, Ottoni César Castro Soares & Luiz Marcelo da Silca, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."

02. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3064 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 37, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Fernanda Cristina Borges Araújo Jesus, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

03. Do Vereador Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3065 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 38, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Júnior Lima de Sousa Caldas, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

04. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3066 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 39, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

05. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3067 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 40, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Katherine Vaca Terrazas, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

06. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3068 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 41, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Maria Aparecida Netto, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

07. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3071 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 42, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ana Carolina Herculano Ermisdorff, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

08. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3072 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 43, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Eliane Ortiz Figueredo da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

09. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3073 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 44, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Karla dos Santos Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

10. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3074 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 45, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Glayse Regina Bertini Ramos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

11. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3075 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 46, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Carmilúcia de Jesus de Souza, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

12. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3076 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 47, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Leonço Álvaro Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

13. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3077 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 48, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Luis Reinaldo Candido, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

14. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3078 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 49, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Henrique Yung Delbem, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

15. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3079 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 50, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Adir Soares Machado Junior, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

16. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3080 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 51, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ana Paula Fernandes Gomes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

17. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3081 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 52, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Aline Rejane Caxito Braga, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

18. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3082 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 53, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Izabel Santos Batista da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

19. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3083 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 54, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Mônica de Andrade Gonzaga Pinto, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

20. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3084 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 55, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Cristina Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

21. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3085 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 56, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Dayanne Marciano Moreno Guedes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

22. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3105 de 20/07/2022. Projeto de Moção nº 57, de 20 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Glauber Gonçalves da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3106 de 20/07/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012, de 20 de junho de 2022, "Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]

24. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3112 de 20/07/2022. Projeto de Moção nº 58, de 20 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Ilustres Senhores integrantes da Policia Militar, Cleber de Souza Ferreira - 1º Ten, Waisteim José Lino de Farias - Cabo, Marcelo Oliveira da Silva - Cabo & Luiz Augusto Silva Magalhães - Soldado, pela atuação no resgate do Caminhoneiro que caiu da ponte na junção das duas rodovias federais BR 070 e a BR 174."

25. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3126 de 22/07/2022. Projeto de Moção nº 59, de 22 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Ilustres organizadores do 39º Festival Internacional de Pesca de Cáceres, realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres em julho de 2022."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3160 de 28/07/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 060, de 24 de junho de 2022, "Altera o art, 3º, da Lei nº 1815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis de nº 2248/2010, 2416/2014 e 2876/2020, bem como revoga a Lei nº 2876/2020."

27. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3167 de 28/07/2022. Projeto de Moção nº 60, de 28 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Marcelo de Oliveira Maciel, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

28. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3170 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 61, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Joel Garcia Alexandre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

29. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3171 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 62, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Taíse Neves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

30. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3172 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 63, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Sílvia Helena Franco de Oliveira Rocha, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

31. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3173 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 64, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Raquel Gomes de Moraes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

32. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3174 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 65, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ledsilvia de Almeida Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

33. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3175 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 66, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Fábio Ourives, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

34. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3176 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 67, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Elis Fernanda de Melo Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

35. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3177 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 68, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Celio Aparecido Nogueira de Moraes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

36. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3178 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 69, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Anne Camille de Carvalho Campos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

37. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3179 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 70, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Rafaela Vila Ramos de Faro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

38. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3180 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 71, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Pedro Luiz Bezerra Moron, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

39. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3181 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 72, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Michelle da Silva Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

40. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3182 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 73, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Lindomar da Silva Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

41. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3183 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 74, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Jussara Ramos Santos Evangelista, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

42. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3184 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 75, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Josiane Simões dos Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

43. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3185 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 76, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Giane Akimoto Furtado, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

44. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3187 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 77, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Jorge da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

45. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3188 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 78, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Fátima Aparecida Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

46. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3189 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 79, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Graziele Aguiar Dias, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

47. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3190 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 80, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Moacir Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

48. Dos Vereadores Bira Som & Professor Domingos: Protocolo nº 3191 de 29/07/2022. Projeto de Lei nº 018, de 29 de julho de 2022, "Dispões sobre a criação de "CRECHE PARA IDOSOS."

49. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3193 de 29/07/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 016, de 28 de junho de 2022, "Acrescenta o § 7º, ao art. 65, da Lei Complementar nº 47, de 29 de setembro de 2003, para dispor sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores contratados temporariamente, na forma que especifica."

50. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 3207 de 29/07/2022. Projeto de Resolução nº 012, de 29 de julho de 2022, "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que "Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências." e inclui o Anexo I, com modelo de Termo de Consentimento previsto no artigo 3º da mesma resolução."

51. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3224 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva Magalhães - Sd PM/MT, E dá outras providências."

52. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3225 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Cléber de Souza Ferreira - 1º Ten. PM/MT, E dá outras providências."

53. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3226 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Waisteim José Lino Muniz de Farias - Cb PM/MT, E dá outras providências."

54. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3227 de 01/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Oliveira da Silva - Cb PM/MT, E dá outras providências."


55. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3229 de 01/08/2022. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013, de 13 de julho de 2022, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 05 de setembro de 2003, organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal (Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente de Consumo."

56. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3230 de 01/08/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 066, de 27 de julho de 2022, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências."

01. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 936, de 16/03/2021. Projeto de Resolução nº 06/2021 de 16 de março de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número mínimo de assinaturas, e dá outras providências." [VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO]

02. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3039, de 14/07/2022. Indicação nº 632/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no projeto de construção de uma boca de lobo na Rua Madri, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Jardim Imperial."

03. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3040, de 14/07/2022. Indicação nº 633/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no projeto de construção de uma boca de lobo na Avenida Humberto da Costa Garcia, próximo ao Supermercado Cristal."

04. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3041, de 14/07/2022. Indicação nº 634/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no projeto de proteção da lateral da ponte e das cabeceiras, em caráter de urgência, na Avenida Humberto da Costa Garcia."

05. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3042, de 14/07/2022. Indicação nº 635/2022. “Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida Sete de Setembro, entre o Detran e a Seg Fibras."

06. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3047, de 14/07/2022. Indicação nº 636/2022. “Indica ao Executivo Municipal, aumento do valor dos plantões médicos pagos aos profissionais que atuam na UPA do Município de Cáceres."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3133, de 22/07/2022. Indicação nº 639/2022. “Indica ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, confecção de Projeto de Lei Municipal regulamentando a Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, no âmbito municipal, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica."

08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3197, de 29/07/2022. Indicação nº 645/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer, criação de um Torneio de Verão de esportes de praia na areia da Sicmatur em nosso município."

09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3238, de 01/08/2022. Requerimento nº 158/2022. “Requer do Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa todos os documentos, inclusive com cópia de todos os protocolos dos últimos 3 (três) anos, relacionados aos agendamentos para atendimento aos cidadãos que necessitam dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, e, que não foram atendidos até esta data."

10. Dos Vereadores Luiz Landim, Franco Valério & Manga Rosa: Protocolo nº 3162, de 28/07/2022. Indicação nº 640/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado no início do mês de agosto/2022, uma reunião entre o Executivo e o Legislativo Municipal para debater sobre o reajuste do IPTU/2023."

11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3163, de 28/07/2022. Indicação nº 641/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, pavimentação asfáltica na Rua Tete Cuiabano, Bairro Cavalhada III."





12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3164, de 28/07/2022. Requerimento nº 150/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte informação:
1 - Extrato detalhado dos parcelamentos e juros pagos pelo Executivo no período de 2014 à 2022."

13. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3165, de 28/07/2022. Requerimento nº 151/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantidade de imóveis alugados e quais secretarias estão utilizando?
2 - Início e término do contrato e valores pagos?
3 - Finalidade da Locação?"

14. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3166, de 28/07/2022. Indicação nº 642/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma dos vestiários e colocação de alambrados no Mini Estádio Wilson Viegas no Distrito de Nova Cáceres."

15. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3192, de 29/07/2022. Requerimento nº 152/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre a entrega da obra de reforma, revitalização e infraestrutura da Praça Major João Carlos, prevista para ser entregue no dia 28 de fevereiro de 2022."

16. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3198, de 29/07/2022. Indicação nº 646/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que proceda serviços de recuperação viária na Avenida Humberto Costa Garcia, trecho que compreende entre a entrada do Mercado Produtor até o início do asfalto do Bairro Rodeio."

17. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3199, de 29/07/2022. Indicação nº 647/2022. “Indica ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Vitorino para que ressarça o Poder Público pela terra vendida que foi retirada da Avenida Bandeirantes.
1 - Quem autorizou a retirada da terra?
2 - Qual o motivo?
3 - Quantos caminhões foram retirados de terra?
4 - Para onde foi a terra retirada da Avenida Bandeirantes?"




18. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3200, de 29/07/2022. Requerimento nº 153/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, informações sobre os 10% programados fora do primeiro quadrimestre de 2022.
Conforme a Lei nº 14276, de 27 de dezembro de 2021, Altera a Lei nº 14113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)."

19. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3201, de 29/07/2022. Requerimento nº 154/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, informações referentes ao número, nomes e termo de atribuição dos professores cedidos pelo Estado ao Município de Cáceres."

20. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3203, de 29/07/2022. Indicação nº 648/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, cadastramento de maneira presencial de munícipes para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)."

21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3204, de 29/07/2022. Indicação nº 649/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, ánalise físico-química da água do Córrego da Passaginha, Comunidade Corixa."

22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3205, de 29/07/2022. Indicação nº 650/2022. “Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, emenda parlamentar que contemple perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corixa."

23. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3222, de 01/08/2022. Indicação nº 652/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, ampliação da rede elétrica com instalação de Iluminção Pública na Rua dos Mamoeiros até a Rua dos Lavapés, no Bairro Jardim Guanabara."

24. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3223, de 01/08/2022. Indicação nº 653/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, criação e desenvolvimento de programa municipal de coleta de resíduos volumosos na modalidade porta a porta no município de Cáceres, com fins de recolher, restos de obras, podas de árvores, folhas e demais resíduos que se encontram fora do programa de coleta seletiva em desenvolvimento no município."


25. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3235, de 01/08/2022. Indicação nº 654/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, criação de uma comissão, para dar início a uma discussão sobre a melhoria da Economia do Município de Cáceres, viabilizando a busca por empresas, criando oportunidades de emprego, valorizar os subprodutos da Bovinocultura, que possui o maior rebanho do Estado, bem como estimular a criação de peixes, incentivando as empresas a investirem em Cáceres e estimulando o Cooperativismo e o Sociativismo."

26. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3236, de 01/08/2022. Requerimento nº 156/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, que informem e encaminhem a esta Casa, no prazo legal, os seguintes documentos/informações:
1 - O número de participantes do 39º FIPE;
2 - A estimativa que o município de Cáceres arrecadou no período de realização do 39º FIPE;
3 - O que foi feito com os recursos arrecadados;
4 - O que representa o FIPE para o turismo local;
5 - O que podemos fazer para colocar o FIPE novamente no livro dos recordes."

27. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3048 de 14/07/2022. Projeto de Moção nº 36, de 14 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Exmos. Ten. Cornonéis da PM, Ottoni César Castro Soares & Luiz Marcelo da Silca, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município."

28. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3064 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 37, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Fernanda Cristina Borges Araújo Jesus, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

29. Do Vereador Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3065 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 38, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Júnior Lima de Sousa Caldas, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

30. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3066 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 39, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Paulo Henryque de Carvalho Carneiro Geraldes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."




31. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3067 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 40, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Katherine Vaca Terrazas, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

32. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3068 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 41, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Maria Aparecida Netto, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

33. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3071 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 42, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ana Carolina Herculano Ermisdorff, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

34. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3072 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 43, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Eliane Ortiz Figueredo da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

35. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3073 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 44, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Karla dos Santos Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

36. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3074 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 45, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Glayse Regina Bertini Ramos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

37. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3075 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 46, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Carmilúcia de Jesus de Souza, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

38. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3076 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 47, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Leonço Álvaro Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

39. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3077 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 48, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Luis Reinaldo Candido, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

40. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3078 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 49, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Henrique Yung Delbem, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

41. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3079 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 50, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Adir Soares Machado Junior, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

42. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3080 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 51, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ana Paula Fernandes Gomes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

43. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3081 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 52, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Aline Rejane Caxito Braga, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

44. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3082 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 53, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Izabel Santos Batista da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

45. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3083 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 54, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Mônica de Andrade Gonzaga Pinto, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

46. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3084 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 55, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Cristina Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

47. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3085 de 18/07/2022. Projeto de Moção nº 56, de 18 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Dayanne Marciano Moreno Guedes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

48. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Luiz Landim: Protocolo nº 3105 de 20/07/2022. Projeto de Moção nº 57, de 20 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Glauber Gonçalves da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

49. Do Vereador Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 3112 de 20/07/2022. Projeto de Moção nº 58, de 20 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Ilustres Senhores integrantes da Policia Militar, Cleber de Souza Ferreira - 1º Ten, Waisteim José Lino de Farias - Cabo, Marcelo Oliveira da Silva - Cabo & Luiz Augusto Silva Magalhães - Soldado, pela atuação no resgate do Caminhoneiro que caiu da ponte na junção das duas rodovias federais BR 070 e a BR 174."

50. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3126 de 22/07/2022. Projeto de Moção nº 59, de 22 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  aos Ilustres organizadores do 39º Festival Internacional de Pesca de Cáceres, realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres em julho de 2022."

51. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3167 de 28/07/2022. Projeto de Moção nº 60, de 28 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Marcelo de Oliveira Maciel, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

52. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3170 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 61, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Joel Garcia Alexandre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

53. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3171 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 62, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Taíse Neves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

54. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3172 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 63, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Sílvia Helena Franco de Oliveira Rocha, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

55. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3173 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 64, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Raquel Gomes de Moraes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

56. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3174 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 65, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Ledsilvia de Almeida Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."


57. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3175 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 66, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Fábio Ourives, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

58. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3176 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 67, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Elis Fernanda de Melo Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

59. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3177 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 68, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Celio Aparecido Nogueira de Moraes, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

60. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3178 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 69, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Anne Camille de Carvalho Campos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

61. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3179 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 70, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Rafaela Vila Ramos de Faro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

62. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3180 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 71, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Pedro Luiz Bezerra Moron, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

63. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3181 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 72, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Michelle da Silva Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

64. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3182 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 73, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Lindomar da Silva Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

65. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3183 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 74, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Jussara Ramos Santos Evangelista, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

66. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3184 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 75, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Josiane Simões dos Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

67. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3185 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 76, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Giane Akimoto Furtado, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

68. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3187 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 77, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Jorge da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

69. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3188 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 78, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Fátima Aparecida Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

70. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3189 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 79, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  a Ilustre Senhora Graziele Aguiar Dias, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

71. Do Vereador Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3190 de 29/07/2022. Projeto de Moção nº 80, de 29 de julho de 2022, "Moção de Aplausos  ao Ilustre Senhor Moacir Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense."

72. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3218, de 29/07/2022. "Ata da 54º Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022."

73. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3219, de 29/07/2022. "Ata da 55º Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022."

74. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3220, de 29/07/2022. "Ata da 66º Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022."

75. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3221, de 29/07/2022. "Ata da 67º Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022."