Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 041, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providência.

Projeto de Lei nº 040, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027, de 13 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 043, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 044, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada estima ao senhor
SIDNEY GARCIA MAIA, pelo seu passamento na data de onze de maio de dois mil e vinte e dois
em Cáceres-MT.

Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010, de 12 de maio de 2022, que Altera o art. 11, a Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre
Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada
nos anais desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS , aos
CANTORES DA DUPLA SERTANEJA ZÉ NETO E
CRISTIANO, pelo gesto de solidariedade e reconhecimento
social junto para nosso Município.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre
Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada
nos anais desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao
senhor SAMIR JOAQUIM CHAVES DA SILVA, pelo
reconhecimento social junto para nosso Município.

Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências."

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÔE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.