Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 041, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providência.

Projeto de Lei nº 040, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027, de 13 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 043, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 044, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada estima ao senhor SIDNEY GARCIA MAIA, pelo seu passamento na data de onze de maio de dois mil e vinte e dois em Cáceres-MT.

Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010, de 12 de maio de 2022, que Altera o art. 11, a Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS , aos CANTORES DA DUPLA SERTANEJA ZÉ NETO E CRISTIANO, pelo gesto de solidariedade e reconhecimento social junto para nosso Município.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor SAMIR JOAQUIM CHAVES DA SILVA, pelo reconhecimento social junto para nosso Município.

Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências."

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÔE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 009, de 31 de março de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 115/2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033, de 18 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Projeto de Lei nº 026, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031, de 18 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030, de 18 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032, de 18 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034, de 18 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

Projeto de Lei nº 037, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

“Institui a obrigatoriedade de publicação mensal do resultado da análise da água fornecida pela Autarquia Águas do Pantanal a população cacerense.”

Institui no município a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicita seja realizado a construção de 2 (duas) faixas elevadas na extensão da avenida Tancredo Neves após o bairro Jardim Padre Paulo, Cohab Nova.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de assistência social que se realize o casamento comunitário na cidade de Cáceres MT.

Indica que seja realizado um mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Vila Nova.

A Vereadora Marilsi da Saúde , pede encarecidamente aos orgãos responsaveis, que troque as tampas de algumas boca de lobo da Avenida Getulio Vargas que se encontra todas quebradas.

A Vereadora Marilsi da Saúde faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim das Oliveiras antigo (EMPA).

A vereadora Marilsi da Saúde, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar continuidade às obras asfáltica que ficaram paradas na emenda do Ex. Deputado Federal Pedro Henri e patrolar outras ruas que se encontra cheias de buracos das seguintes ruas do Bairro Jardim Cidade Nova: 1 – Rua Rodrigues Alves 2 – Rua Gaspar Dutra 3 – Rua José Linhares 4 – Rua Washington Luiz 5 – Rua Arthur Bernardes 6 – Rua Epitácio Pessoa 7 – Rua Delfim Moreira

"Requerendo endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Elaine Liberato Dias, para encaminhar o número de atestado médicos entregues pelos Servidores ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cáceres nos últimos 12 (doze) meses. e, dá outras providências."

"Requerendo endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, para encaminhar a este Vereador subscritor, o número de Servidores efetivos, comissionados e os contratados de forma temporária pela Prefeitura Municipal de Cáceres que atualmente encontram-se em Desvio de função, e, dá outras providências."

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento na Avenida São Luiz esquina com Avenida Getúlio Vargas, devido aquele local ser arenoso e com difícil trafegabilidade para os condutores de bicicletas e motos, para que haja melhoria e condições de tráfego naquela local.

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a arrumação da estrada rural das Laranjeiras, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de trafego naquela região

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a manutenção da estrada rural do Boi Morto (via de acesso para o assentamento Laranjeira II, passando pela antena da Embratel), localizada à direita logo após a Fazenda Jacobina, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de trafego naquela região.

Fim atender solicitação da Comunidade e comerciantes, requeiro ao Superintendente Regional do DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), que seja removido o radar localizado na BR 070, Km 731,2, sentido Cuiabá a Cáceres, próximo ao Trevo em Cáceres-MT, em frente a loja de Materiais de Construção CONSTRUESTE, haja vista ter sido instalado em local inadequado, apenas a 300 metros de distância de outro radar, vindo a ocasionar confusão e prejuízo aos condutores de veículos, que trafegam por aquele local.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de implantação e pavimentação do anel viário no Distrito de Vila Aparecida , nesta Cidade.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua Lobato, Bairro Monte Verde, nesta Cidade.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de duas lombadas (quebra-molas) na Av. Universitários.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Av. Pantanal.

Indica Instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua São Lucas, no bairro Jardim Celeste (Cristo Rei), também descrito como Loteamento Dona Tide.

Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, Limpeza e retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda extensão do bairro Jardim Europa.

Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, Limpeza e retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda extensão do bairro Jardim Imperial.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Mamoeiros no Bairro Jardim Guanabara. Após o período chuvoso, a rua não pavimentada apresentando desnivelamento do solo e vários buracos, e com isso, dificultando o tráfego dos moradores que ali residem.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais vicinais (Cacimba, 4 Bocas, Nova Limeira, etc), que dão acesso a Comunidade Horizonte do Oeste.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a secretaria Infraestrutura e Logística e a Sefaz, que seja realizada a fiscalização na largura da Avenida das Maravilhas.

Indica ao Diretor da Autarquia Águas do Pantanal a realização de Estudo de Instalação para rede de Água na Rua Carmem de Campos Castrillon, Bairro Cavalhada I.

Indica ao Executivo Municipal o Secretário de Infraestrutura e Logística que seja realizada a drenagem e asfalto na Rua das Pizaras, Bairro Vila Nova até o Canal na divisa do Bairro Betel.

“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para a aquisição de mais uma patrulha mecanizada para dar suporte as obras e serviços a serem realizados em nosso município, e dá outras providências.”

“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária de Cultura e Turismo Alessandra Castilho para apoiar/incentivar o Carnaval Cultural, a ser realizado em vários bairros, podendo ainda ser realizado na Praça Barão do Rio Branco, Praça da Cavalhada, Praça Vitória Régia ou na Praça da Cohab Velha, e dá outras providências.”

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Elaboração de material de divulgação visando orientar a população a acessar corretamente os serviços e redes de assistência disponíveis no Município.

Indica Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Ponto de Coleta Seletiva de Recicláveis na Praça Barão do Rio Branco, a fim de atender aos trabalhadores autônomos e comerciantes do local.

Indica Executivo Municipal, Setor de Trânsito, Revitalização de pintura das faixas de pedestres das ruas das rotatórias da avenida 7 sete de setembro.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, informações quanto ao RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM CÁCERES

Temática: Solicitação de ambulância fixa para o Posto de Saúde da UBS do Limão, que atende as comunidades do Limão, Clarinópolis, Alambrado, Corixa e todas as comunidades de fronteira.

“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Ação Social que seja realizada a divulgação e apoio de estrutura à ONG CTC Centro de Treinamento Comunitário”.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Jardim Guanabara, em nosso Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua Lavapés, em nosso Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Cajazeiros do bairro Jardim Guanabara, em nosso Município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida Getúlio Vargas, enfrente a Escola Técnica em nosso Município de Cáceres-MT.

Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada estima ao senhor SIDNEY GARCIA MAIA, pelo seu passamento na data de onze de maio de dois mil e vinte e dois em Cáceres-MT.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS , aos CANTORES DA DUPLA SERTANEJA ZÉ NETO E CRISTIANO, pelo gesto de solidariedade e reconhecimento social junto para nosso Município.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor SAMIR JOAQUIM CHAVES DA SILVA, pelo reconhecimento social junto para nosso Município.