Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustres senhores FISIOTERAPEUTAS, pela atuação em nossos Hospitais e Centros de Saúde no enfrentamento e recuperação de pacientes acometidos pelo COVID-19 no Município. - |
Matéria lida |
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Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Dr. Emerson Pinheiro Leite pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Coplementar Municipal n° 120, de 21 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n° 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 39 da Lei Complementar n° 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Cáceres, já alterado pela Lei Complementar n° 167 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |