Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustres BOMBEIROS MILITARES – 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE MATO GROSSO, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

A vereadora que abaixo subscreve
Propõe à nobre Mesa, com anuência, na
forma regimental, seja consignada nos anais
desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOçÃO DE
APLAUSOS aos senhores Fiscais de Obras,
Postura e Defesa

“Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no município de Cáceres/MT.”

Projeto de Lei nº 083, de 09 de novembro de 2021, que "Altera o art. 3º, da Lei nº 2.878, de 23 de julho de 2020, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências."

Projeto de Lei n° 084, de 09 de novembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 073, de 24 de setembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma ( post mortem ) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Lino Tadeu Alves que fazia parte do Rotary Cluv de Cáceres, e dá outras providências

Projeto de Lei que "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cáceres/MT, o celebrarem Termo de Convênio visando parceria e
cooperação para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências."

Cria a apresentação de documentos, projetos e a prestação de contas bimestral do FETHAB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências.

Moção de aplausos ao membros do Conselho da Comunidade de Cáceres, pelos excelentes
trabalhos realizados.

Projeto de Lei que "Altera a Lei Complementar Municipal n° 111, de 10 de fevereiro de2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir mais 01 (um) cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação no Anexo I."

PROJETO DE LEI: DENOMINA A RUA QUE SERÁ ABERTA LOCALIZADA AO LADO DA TATO EMBALAGENS, PRÓXIMO À RUA PADRE CASSEMIRO, CENTRO, EM CÁCERES/MT, COMO "RUA TREZE DE MAIO". TREZE DE MAIO'.