Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 082, de 09 de novembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.

Moção de Aplausos a Ilustre Senhora Ana Carolina Fanaia Monteiro, em reconhecimento por seu trabalho como idealizadora do Projeto Natal Feliz realizado na cidade de Cáceres/MT.

Moção de Aplausos aos seguintes Policiais Militares: Policiais Militares do NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR - DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO CARAMUJO
SUB TEN. PM REDENTOR REGINALDO DAS NEVES
1° SGT PM BENEDITO FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
2° SGT PM MANOEL LEMES DA SILVA
3° SGT PM W ALDENIR MIRANDA SILVA
3° SGT PM EMANOEL CARLOS PEREIRA
3° SGT PM MAURENIL ESTÁCIO DA CRUZ
3° SGT PM ANTÔNIO DOMINGOS NETO
3° SGT PM ERMENEGILDO PÉRIS DA SILVA
3° SGT PM DOUGLAS SILVA HELENO DE JESUS
CB PM ELTON CARLOS PEREIRA DIAS ZANETTI
CB PM VANDERLEI FARIAS PEREIRA
SD PM MOZART DOMINGOS DOS SANTOS

ÁREA DE ATUAÇÃO DE COMBATE A CRIMES DE DIVERSAS NATUREZAS:
• DISTRITO DE CARAMUJO; • DISTRITO DE HORIZONTE D'OESTE; • DISTRITO DE CLARINÓPOLIS;

COMUNIDADES: • SÃO GERALDO; • SÃO FRANCISCO; • PÉ DE ANTA; • BARRA NOVA; • SANTA LUZIA; • QUATRO BOCAS; • CACIMBA; • LIMÃO.

Projeto de Lei Complementar n° 011, de 24 de novembro de 2021, que Dispõe sobre as novas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores municipais, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica do Município de Cáceres n° 38, de 21 de dezembro de 2020, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT -PREVICÁCERES, consolida a legislação previdenciária, e de governança do PREVICÁCERES, altera o art. 33 da Lei Complementar n° 25, de 1997 dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 061, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 073, de 24 de setembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Cria o programa de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para geradores de Energia Fotovoltaica, e dá outras providências.”

"Estabelece as diretrizes municipais obrigatórias para a
realização da pavimentação asfáltica no Município de
Cáceres, e dá outras providências"

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Josias Lima Barbosa, “Papa Léguas”, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres/MT.

Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Durvalino Batista Pinto de Miranda, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres/MT.

Moção de Aplausos ao llustre Senhor Vagner de Moraes Alamino pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Administrativo ao Ilustríssimo LUIZMAR FAQUINI, e dá outras providencias