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Resumo
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(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>01. De </strong><strong>Silvia Regina Nunes - </strong><strong>Coordenadora do Curso de Extensão Diálogos sobre Educação e Democracia : </strong>Protocolo nº 4591, de 17/11/2021. Solicitando o uso da tribuna livre do dia 06/12/2021 para discorre o tema "Conjuntura Estadual: Cadê o o rçamento da UNEMAT?" e o lançamento do Movimento "A UNEMAT É NOSSA!".<br /><strong><br />02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do AKI - PRTB: </strong>Protocolo nº 4695, de 23/11/2021. Solicitando o uso da tribuna livre do dia 06/12/2021 para apresentação do Suplente Valdeir dos Santos.<br /><br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong><br /><br /></strong></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>01. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: </strong>Protocolo nº 4745, de 25/11/2021. "Resposta ao OF 1195/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 804/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB." <br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4782, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1389/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 913/2021, de autoria do vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSDB." <br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4783, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1380/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 909/2021, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSC." <br /><br /><strong>04. Da Autarquia Águas do Pantanal: </strong>Protocolo nº 4791, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1339/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 888/2021, de autoria do vereador Luiz Landim - PV." <br /><br /><br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4803, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1342/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 216/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB." <br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4804, de 29/11/2021. "OF 1658/2021-GP/PMC, com a respectiva publicação no site <span style="text-decoration: underline;">www.amm.org.br - diariomunicipal.org/mt/amm</span>, das seguintes Leis:<br /><strong>01</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 2.998 de 08/11/2021</span>;<br /><strong>02</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 2.999 de 18/11/2021</span>;<br /><strong>03</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 2.997 de 08/11/2021</span>;<br /><strong>04</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 3.002 de 24/11/2021</span>;<br /><strong>05</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 3.001 de 24/11/2021</span>;<br /><strong>06</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei nº 3.000 de 24/11/2021</span>." <br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4805, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1382/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 225/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT." <br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4807, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1073/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 177/2021, de autoria do vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA." <br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4808, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 532/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 359/2021, de autoria do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - SOLIDARIEDADE." <br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4812, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1406/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 925/2021, de autoria do vereador Franco Valério Cebalho da Cunha - PROS." <br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4813, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1372/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 224/2021, de autoria do vereador Franco Valério Cebalho da Cunha - PROS." <br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4814, de 29/11/2021. "Resposta ao OF S/N 2021-CMC/GAB, de Autoria do vereador Rubens Macedo." <br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4815, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1379/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 908/2021, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSC." <br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4817, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1376/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 904/2021, de autoria do vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSDB." <br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4818, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1226/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 822/2021, de autoria dos vereadores Luiz Landim - PV e Manga Rosa - PSB." <br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4819, de 29/11/2021. "Resposta ao OF 1400/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 920/2021, de autoria do vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS." <br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4820, de 29/11/2021. "OF 1617/2021-GP/PMC, com a respectiva publicação no site <span style="text-decoration: underline;">www.amm.org.br - diariomunicipal.org/mt/amm</span>, da seguinte Lei Complementar:<br /><strong>01</strong> - <span style="text-decoration: underline;">Lei Complementar nº 163 de 11/11/2021</span>;<br /><br /><strong>18. Da Autarquia Águas do Pantanal: </strong>Protocolo nº 4825, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1352/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 895/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT."<br /><br /><strong>19. Da Autarquia Águas do Pantanal: </strong>Protocolo nº 4826, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1304/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 872/2021, de autoria do vereador Luiz Landim - PV."<br /><br /><strong>20. Da Autarquia Águas do Pantanal: </strong>Protocolo nº 4827, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1290/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 209/2021, de autoria do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - SOLIDARIEDADE."<br /><br /><strong>21. </strong><strong>Da Autarquia Águas do Pantanal: </strong>Protocolo nº 4828, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1330/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 213/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4829, de 30/11/2021. "Com intuito de reorganizar o COMCID - Conselho Municipal da Cidade de Cáceres, tendo como base as normativas: Lei nº 2.578/2017 - que dispõe sobre a criação, competência e composição e regulamento do Conselho Municipal e o Decreto nº 414/2017, solicitamos a Vossa Excelência, a indicação de um vereador, para compor o Conselho, como membro suplente representante do Poder Legislativo."<br /><br /><br /><br /><strong>23. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4837, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1337/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 887/2021, de autoria do vereador Pr. Júnior - CIDADANIA."<br /><br /><strong>24. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4838, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1247/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 836/2021, de autoria do vereador Manga Rosa - PSB."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4839, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1343/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 889/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB."<br /><br /><strong>26. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4841, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1402/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 992/2021, de autoria do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB."<br /><br /><strong>27. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4842, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1344/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 890/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB."<br /><br /><strong>28. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4843, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 271/2021-GP/CMC, de autoria do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB, na qual solicita instalação de internet na UBS no Distrito de Vila Aparecida.."<br /><br /><strong>29. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4844, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1410/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 907/2021, de autoria do vereador Flávio Negação - DEM."<br /><br /><strong>30. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4845, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1381/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 910/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT."<br /><br /><strong>31. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4846, de 30/11/2021. "Tendo em vista a Lei Complementar nº 163 de 11/11/2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no Município, solicitamos a Vossa Excelencia, a indicação de dois membros para compor o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização do Regime Previdênciario de Cáceres, sendo um representante da Instituição e outro que represente os servidores."<br /><br /><strong>32. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4846, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1065/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 713/2021, de autoria dos vereadores Profº. Leandro dos Santos - DEM e Mazéh Silva - PT."<br /><br /><strong>33. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4848, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1315/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 211/2021, de autoria do vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSDB."<br /><br /><strong>34. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4849, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1283/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 855/2021, de autoria do vereador Franco Valério Cebalho da Cunha - PROS."<br /><br /><strong>35. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4850, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1120/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 748/2021, de autoria do vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSDB."<br /><br /><strong>36. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4851, de 30/11/2021. "Resposta ao OF 1242/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 831/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT."<br /><br /><strong>37. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4852, de 01/12/2021. "Resposta ao OF 984/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 664/2021, de autoria do vereador Manga Rosa - PSB."<br /><br /><strong>38. Do Ministério do Desenvolvimento Regional / Diretoria de Orçamentos e Finanças: </strong>Protocolo nº 4873, de 02/12/2021. "Em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº 2021OB800373, de 04/11/2021, para Crédito na conta corrente nº 655325, agência 0184 do Banco do Brasil, no valor de R$ 143.851,40 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAFUP, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.007739/2021-12."<br /><br /><strong>39. Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: </strong>Protocolo nº 4874, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 671/2021-SL/CMC, </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 469/2021</span><em style="font-size: 12pt;">.</em><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> de autoria do vereador Franco Valério - PROS."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">40. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4886, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 863/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 578/2021, de autoria do vereador Rubens Macedo - PTB."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">41. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4888, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1405/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 924/2021, de autoria do vereador Franco Valério - PROS."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">42. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4889, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1396/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 918/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">43. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4890, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1398/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 230/2021, de autoria do vereador Engº Celso Silva - REPUBLICANOS."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">44. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4891, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1413/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 928/2021, de autoria do vereador Luiz Landim - PV."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">45. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4892, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1423/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 938/2021, de autoria do vereador Lacerda do AKI - PRTB."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">46. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4893, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1417/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 930/2021, de autoria do vereador Negação - DEM."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">47. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4894, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1438/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 952/2021, de autoria dos vereadores Isaías Bezerra - CIDADANIA e Pr. Júnior - CIDADANIA."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">48. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4895, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1272/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 849/2021, de autoria da vereadora Mazéh Silva - PT."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">49. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4896, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1377/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 905/2021, de autoria do vereador Negação - DEM."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">50. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4897, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1397/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 229/2021, de autoria do vereador Engº Celso Silva - REPUBLICANOS."<br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">51. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4898, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1366/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 902/2021, de autoria do vereador Franco Valério- PROS."<br /><br /><br /><br /></span><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">52. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4899, de 02/12/2021. "Resposta ao OF 1333/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 871/2021, de autoria do vereador Luiz Landim - PV."<br /><br /><strong>53. Do Gabinete do Deputado Estadual Sebastião Rezende: </strong>Protocolo nº 4929, de 06/12/2021. "Encaminha a esta Casa cópias de suas indicações apresentadas no plenário da ALMT em prol do Município de Cáceres."<br /><br /><br /><br /></span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif;">01. Do Executivo Municipal: </strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Protocolo nº 4824, de 30/11/2021. Projeto de Lei nº 082, de 09 de novembro de 2021. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal."<br /><br /><strong>02. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4860, de 01/12/2021. Moção nº 048/2021. "Moção de aplausos a Ilustre Senhora Ana Carolina Fanaia Monteiro, em reconhecimento por seu trabalho como idealizadora do Projeto Natal Feliz realizado na cidade de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>03. Do vereador Flávio Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4865, de 01/12/2021. Moção nº 049/2021. "Moção de aplausos aos Ilustres Senhores POLICIAIS DA PM, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Distrito do Caramujo, Horizonte D'Oeste e Clarinópolis do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4910, de 03/12/2021. Projeto de Lei Complementar nº 011, de 24 de novembro de 2021. "Dispõe sobre as novas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores municipais, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica do Município de Cáceres n° 38, de 21 de dezembro de 2020, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT -PREVICÁCERES, consolida a legislação previdenciária, e de governança do PREVICÁCERES, altera o art. 33 da Lei Complementar n° 25, de 1997 dá outras providências."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4912, de 03/12/2021. SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 062, de 26 de agosto de 2021. "Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências."<br /><strong><br />06. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4913, de 03/12/2021. SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 061, de 26 de agosto de 2021. "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo nº 4914, de 03/12/2021. SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 073, de 24 de setembro de 2021. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: </strong>Protocolo nº 4921, de 03/12/2021. Projeto de Lei nº 101, de 03 de dezembro de 2021. "Cria o programa de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para geradores de Energia Fotovoltaica, e dá outras providências."<br /><br /><strong>09. Do vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4923, de 03/12/2021. Projeto de Lei nº 102, de 03 de dezembro de 2021. "Estabelece as diretrizes municipais obrigatórias para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Cáceres, e dá outras providências."<br /><br /></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="font-size: medium;"><strong>10. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4937, de 06/12/2021. Moção nº 050/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Josias Lima Barbosa, "Papa Léguas", em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres."<br /><br /><strong>11. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4938, de 06/12/2021. Moção nº 051/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Durvalino Batista Pinto de Miranda, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres."<br /><br /><strong>12. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4939, de 06/12/2021. Moção nº 052/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Vagner de Moraes Alamino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."</span></span></div> <div><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="font-size: medium;"><br /><strong>13. Do vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 4944, de 06/12/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2021. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito Administrativo ao Ilustríssimo LUIZMAR FAQUINI, e dá outras providências."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></span></div> </div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong style="font-size: medium;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2586, de 06/07/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 de 02 de julho de 2021, "Que altera o art. 166 da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cáceres -MT."</span><br /></strong></span><br />02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 3921, de 01/10/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 009, de 23 de agosto de 2021, "Altera os artigos 2º, 4º, 5º, 9º, 28º, 36º e 39º da Lei Complementar nº 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação de Cáceres e altera o Anexo VIII, da Lei Complementar nº 48, de 05/09/2003 e dá outras providências."</span><br style="font-size: medium;" /><strong><strong style="text-align: justify;"><strong><br />03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 4484, de 09/11/2021. Projeto de Lei nº 079, de 15 de outubro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> </strong></strong><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 4810, de 29/11/2021. Projeto de Lei Complementar nº 012, de 29 de novembro de 2021, "Altera o art. 195, da Lei Complementar nº 143, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências".</span><strong><strong style="text-align: justify;"><br style="font-weight: 400; text-align: start;" /><strong><span style="font-weight: 400; text-align: start;"><strong><br />05. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4029, de 13/10/2021. Projeto de Resolução nº 012, de 13 de outubro de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres - MT, em especial a redação do artigo 136, e o § 1º, do artigo 222, e dá outras providências." <strong>[SEGUNDA VOTAÇÃO]<br /><br /></strong></span></strong><strong style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 4509, de 11/11/2021. Projeto de Lei nº 098, de 11 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no Município de Cáceres e dá outras providências."<br /></span></strong></strong><br />07. Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSC: </strong>Protocolo nº 4521, de 11/11/2021. Indicação nº 931/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma do prédio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em nosso Município de Cáceres - MT."<br /><br /><strong>08. Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSC: </strong>Protocolo nº 4524, de 11/11/2021. Indicação nº 933/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, Serviços de melhorias nas ruas do bairro Novo Junco entre o bairro São Lourenço, no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: </strong>Protocolo nº 4823, de 30/11/2021. Indicação nº 999/2021. "Sugere ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Presidente do Rotary Club de Cáceres Claudinei Tomazeli, a destinação de 02 (duas) Academias ao Ar Livre, para serem destinadas ao Residencial Ana Paula, localizado no bairro Santa Cruz e a Comunidade Rural do Limão."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Cézare Pastorello - SOLIDARIEDADE: </strong>Protocolo nº 4830, de 30/11/2021. Indicação nº 1000/2021. "Ao Executivo Municipal, que seja cumprido o Art. 36 da Lei Complementar 147/2019 e criado o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para o exercício da avaliação anual do Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres e revisão quinquenal, nos termos da Lei, além das descritas no anexo desta indicação."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Cézare Pastorello - SOLIDARIEDADE: </strong>Protocolo nº 4854, de 01/12/2021. Requerimento nº 255/2021. "Ao Executivo Municipal: 01 - Que seja encaminhada a esta casa análise da possibilidade do pagamento do ATS - Adicional por Tempo de Serviço - relativos aos exercícios de 2020 e2021, que não foram pagos por conta da LC173; 02 - Impacto financeiro do pagamento do ATS de 2020, 2021 e 2022."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>12. Dos Vereadores Isaías Bezerra - CIDADANIA, Pr. Júnior - CIDADANIA, Manga Rosa - PSB, Prof.º Domingos - PSB, Eng.º Celso Silva - REPUBLICANOS, Rubens Macedo - PTB, Lacerda do AKI - PRTB, Valdeníria Dutra Ferreira - PSC e Negação - DEM: </strong>Protocolo nº 4861, de 01/12/2021. Indicação nº 1001/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos, Projeto de Atividade Delegada por Policiais Militares de Cáceres por meio de Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Estado e Segurança Pública."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Flávio Negação - DEM: </strong>Protocolo nº 4862, de 01/12/2021. Indicação nº 1002/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, o patrolamento da Rua da Bondade, no bairro Espririto Santo."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Flávio Negação - DEM: </strong>Protocolo nº 4864, de 01/12/2021. Indicação nº 1003/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, os seguintes serviços na Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho, bairro São Luiz: 01 - Fazer o recapeamento asfáltico; 02 - Quebra-molas em frente ao colégio Mario Mota; 03 - Fazer o meio fio; 04 - Sinalizar toda a rua, e; 05 - desentupir as bocas de lobo que encontra-se entupidas."<br /><br /><br /><strong>15. Do Vereador Profº Domingos - PSB: </strong>Protocolo nº 4869, de 01/12/2021. Indicação nº 1004/2021. "Sugerindo do Executivo Municipal, projeto e pavimentação asfáltica de um trecho da Rua das Anhumas, bairro Vila Mariana."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Profº Domingos - PSB: </strong>Protocolo nº 4870, de 01/12/2021. Indicação nº 1005/2021. "Sugerindo do Deputado Estadual Max Joel Russi, viabilizar recursos financeiros ao Município de Cáceres, para a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Anhumas, bairro Vila Mariana."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Cézare Pastorello - SOLIDARIEDADE: </strong>Protocolo nº 4871, de 01/12/2021. Indicação nº 1006/2021. "Indica ao Executivo Municipal, considerando a dinâmica do desenvolvimento urbano da cidade de Cáceres, que é Patrimônio Histórico da Humanidade, com recorrente necessidade de pareceres arqueológicos para execução de diversos projetos, a necessidade de se incluir no Lotacionograma do Município, o cargo de Arqueólogo. Indica ainda, a imediata contratação, após processo seletivo simplificado, até que seja realizado o concurso público."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Franco Valério - PROS: </strong>Protocolo nº 4879, de 02/12/2021. Indicação nº 1008/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, e ao setor competente, que viabilize, após estudos técnicos, sobre a possibilidade de se adequar o calçamento do Córrego do Sangradouro, situado na Avenida Vereador Enedino Martins e Avenida do Sangradouro, bairro Centro, para que transformem este local em uma pista para caminhada."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Franco Valério - PROS: </strong>Protocolo nº 4881, de 02/12/2021. Indicação nº 1009/2021. "Solicitando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, que viabilize após estudos técnicos, sobre a possibilidade de se solicitar junto ao Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, a aprovação de uma concessão para a Câmara Municipal de Cáceres, construir uma Rádio Câmara FM, como ocorreu na Câmara Municipal de Marília Estado de São Paulo, em 27/01/2021."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: </strong>Protocolo nº 4882, de 02/12/2021. Indicação nº 1010/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que contrate um engenheiro de Trânsito para o Município de Cáceres - MT."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>21. Do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 4900, de 02/12/2021. Indicação nº 1011/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, e ao seu setor competente, serviço de remoção de árvores não nativas e comprovadamente prejudiciais ao nosso meio ambiente, podas em árvores remanescente e próximas de redes de distribuição de energia elétrica, plantio de árvores nativas do bioma pantaneiro na Avenida Sete de Setembro e Praça Duque de Caxias, e serviço de limpeza e jardinagem em ambos os espaços."<br /><strong><br />22. Do Vereador Engº. Celso Silva - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 4901, de 02/12/2021. Requerimento nº 258/2021."Requerendo do Executivo Municipal, Projeto Executivo completo, planilhas de custos, memorial descritivo, (todas as demais planilhas e estudos de viabilidade econômica, e etc...) para Avenida Sete de Setembro e Avenida Santos Dumont, partindo da intersecção da Rua Padre Cassemiro até a Cidade Universitária."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Luiz Landim - PV: </strong>Protocolo nº 4903, de 03/12/2021. Requerimento nº 259/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os valores pagos mensalmente pelas operadoras de plano de saúde do nosso município no período de novembro de 2020 a novembro de 2021, sobre o imposto ISSQN."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Luiz Landim - PV: </strong>Protocolo nº 4904, de 03/12/2021. Indicação nº 1012/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realizar a substituição do calçamento com paralelepípedos por asfálto."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: </strong>Protocolo nº 4907, de 03/12/2021. Indicação nº 1013/2021. "Solicitando do Executivo Municipal, a manutenção das iluminações públicas lâmpadas queimadas nos distritos, conforme especificação abaixo: 1 - Distrito Caramujo, 50 lâmpadas, e seis braços com refletor; 2 - Barra Nova, 06 Lâmpadas; 3 - Horizonte d'Oeste, 12 Lâmpadas; 4 - Sadia, 30 Lâmpadas; 5 - Clarinópolis, 15 Lâmpadas; 6 - Vila Aparecida, 22 Lâmpadas."<br /><br /><strong>26. </strong><strong>Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB</strong><strong>: </strong>Protocolo nº 4908, de 03/12/2021. Indicação nº 1014/2021. "Solicito ao Executivo Municipal, o reparo das manilhas das vazantes da estrada viscinal da Barra Nova, no distrito do Caramujo, devido ter se deslocado com as enxurradas, criando buracos e obstruindo o tráfego de moradores naquela região, causando grande transtorno."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Valdeir do Caramujo - PRTB: </strong>Protocolo nº 4909, de 03/12/2021. Requerimento nº 260/2021. "Solicito ao Executivo Municipal, 01 (uma) cópia do cronograma de limpeza e manutenção dos canais e sangradouros."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: </strong>Protocolo nº 4911, de 03/12/2021. Indicação nº 1015/2021. "INDICA que seja realizado a instalação dos meio-fio na avenida Santos Dumont no percurso onde foi recapeado."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Manga Rosa - PSB: </strong>Protocolo nº 4915, de 03/12/2021. Indicação nº 1016/2021. "Conclusão da Avenida Europa, que liga o Residencial Walter Fidélis, bairro Vila Real e Avenida José Pinto de Arruda em Cáceres/MT."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: </strong>Protocolo nº 4916, de 03/12/2021. Indicação nº 1017/2021. "Indica que a Prefeitura Municipal exija passaporte da vacina no município de Cáceres/MT como forma de incentivar a população a se vacinar e evitar que a nova variante Ômicron se espalhe."<br /><br /><strong>31. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: </strong>Protocolo nº 4917, de 03/12/2021. Indicação nº 1018/2021. "Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Saúde, abastecimento e reparos na farmácia da unidade do PSF do Bairro Vitória Régia em Cáceres, MT."<br /><br /><strong>32. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: </strong>Protocolo nº 4918, de 03/12/2021. Indicação nº 1019/2021. "Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Educação, Projeto de Arte Urbana nas escolas municipais através da criação de murais com imagens e frases, utilizando os muros escolares como tela de pintura e exposição."<br /><br /><strong>33. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: </strong>Protocolo nº 4919, de 03/12/2021. Requerimento nº 261/2021. "Requer da Prefeitura Municipal, lista de imóveis públicos, no espaço urbano, que não estão sendo utilizados. 1. Endereço do imóvel 2. Características do imóvel 3. Valor do imóvel 4. Secretaria/Setor responsável pelo imóvel."<br /><br /><strong>34. Do Vereador Manga Rosa - PSB: </strong>Protocolo nº 4920, de 03/12/2021. Indicação nº 1020/2021. "Solicitar a viabilidade de construção de um campo de futebol e uma praça no Residencial Walter Fidélis."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>35. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania & Pastor Júnior - Cidadania: </strong>Protocolo nº 4922, de 03/12/2021. Indicação nº 1020/2021. "Indica a Mesa Diretora a contratação de uma pessoa que fale a linguagem dos surdos, interprete de Libras para trabalhar na Câmara, transmitindo as Sessões e atendendo os surdos que vem na Câmara para falar com os Vereadores.<br /><br /><strong>36. Do Vereador Thomas Canellas -- DEM: </strong>Protocolo nº 4931, de 06/12/2021. Indicação nº 1022/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, implantação de feiras de artesanatos locais, uma vez por mês, em pontos estratégicos onde artesãos poderão expor sua arte e cultura e assim aumentar sua renda, fomentando também o tursimo da cidade de Cáceres."<br /><br /><strong>37. Do Vereador Thomas Canellas -- DEM: </strong>Protocolo nº 4932, de 06/12/2021. Indicação nº 1023/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, implantação do modelo tempo integral nas escolas municipais da cidade."<br /><br /><strong>38. Do Vereador Thomas Canellas -- DEM: </strong>Protocolo nº 4933, de 06/12/2021. Requerimento nº 262/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, a seguinte informação:<br />1 - A Prefeitura tem algum estudo de quanto custaria transformar o ensino de algumas de suas escolas municipais na modalidade de tempo integral:'<br /><br /><strong style="font-size: medium;">39. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 4860, de 01/12/2021. Moção nº 048/2021. "Moção de aplausos a Ilustre Senhora Ana Carolina Fanaia Monteiro, em reconhecimento por seu trabalho como idealizadora do Projeto Natal Feliz realizado na cidade de Cáceres-MT."<br /><br /></span><strong style="font-size: medium;">40. Do vereador Flávio Negação - DEM:</strong><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 4865, de 01/12/2021. Moção nº 049/2021. "Moção de aplausos aos Ilustres Senhores POLICIAIS DA PM, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Distrito do Caramujo, Horizonte D'Oeste e Clarinópolis do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>41. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4937, de 06/12/2021. Moção nº 050/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Josias Lima Barbosa, "Papa Léguas", em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres."<br /><br /><strong>42. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4938, de 06/12/2021. Moção nº 051/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Durvalino Batista Pinto de Miranda, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres."<br /><br /><br /><br /><strong>43. Do vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4939, de 06/12/2021. Moção nº 052/2021. "Moção de aplausos ao Ilustre Senhor Vagner de Moraes Alamino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="font-size: medium;"><br /></span><strong style="font-size: medium; text-align: start;">44. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="font-size: medium; text-align: start;"> Protocolo nº 4935, de 06/12/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2021."</span><br style="font-size: medium;" /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
