Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 074, de 04 de outubro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079, de 15 de outubro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.

“Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no município e dá outras providências.”

Moção de Aplausos aos ilustres senhores ALUNOS ATLETAS E PROFESSORES DA UNEMAT, pela participação no Campeonato Estadual de Atletismo e a conquista de medalhas para nosso Município.

O Vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, apresenta o seguinte projeto de lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Rua 24 horas”, no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências”.

A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticíamentos de praxe MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da ilustre senhora AMBROSINA MESSIAS RODRIGUES SERRÃO, em nosso Município de Cáceres.