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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>01. Da 03º Subseção da OAB em Cáceres:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3407, de 03/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021, para discorrer sobre o Estado Democrático de Direito e as funções institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Usará da palavra, em nome da OAB, o advogado João Mário Silva Maldonado."</span></strong></span></strong><strong><br /><br />02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 3491, de 09/09/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021, pelo Senhor Manoel Leopoldo que discursará sobre as demandas do Bairro Santo Antônio."<br /><br /><br /><br /><br /></span></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3349, de 31/08/2021. "Resposta ao OF 639/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 115/2021, de autoria do Vereador Negação."<strong style="text-align: justify;"><br /><br />02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3431, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 321/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 67/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3439, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 949/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 157/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /></span><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3440, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 979/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 660/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><br /><strong><br />05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3441, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 974/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 657/2021, de autoria do Vereador Negação."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">06. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3442, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 938/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 626/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello</span><span style="text-align: justify;">."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">07. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3443, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 936/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 622/2021, de autoria do Vereador Rubens Macedo</span><span style="text-align: justify;">."<br /><br /></span><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3444, de 08/09/2021. "Resposta ao OF 916/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 619/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3479, de 09/09/2021. "Resposta ao OF 1021/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 686/2021, de autoria do Vereador Pacheco."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3480, de 09/09/2021. "Resposta ao OF 860/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 574/2021, de autoria dos Vereadores Rubens Macedo & Manga Rosa."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3481, de 09/09/2021. "Resposta ao OF 939/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 627/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3482, de 09/09/2021. "Resposta ao OF 986/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 166/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<strong><br /><br />13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3517, de 10/09/2021. "Resposta ao OF 880/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 601/2021, de autoria do Vereador Pacheco."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3508, de 10/09/2021. Projeto de Lei nº 89/2021 de 10 de setembro de 2021, "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Cáceres e dá outras providências."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3511, de 10/09/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 066, de 09 de setembro de 2021, "Autoriza abertura de 06 (seis) vagas para a contratação temporária de pedagogo(a), com a finalidade específica de atendimento aos programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social." <strong><span style="color: #e03e2d;">[ Pedido de Urgência Urgentíssima ]<br /><br /></span></strong></span><strong>03. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3520, de 10/09/2021. Projeto de Lei nº 90/2021 de 10 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público Casa Lar como "Antônia Liberato Rostey"."<br /><br /><br /><br /></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2263, de 16/06/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2021 de 01 de junho de 2021, "Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município (CGM), Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras proviências."</span><br style="font-weight: 400;" /><strong><br />02. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3346, de 31/08/2021. Indicação nº 694/2021. "Indica ao Executivo Municipal, encaminhamento de Minuta de Projeto de Lei para regulamentação de gratificação para participação na Comissão de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Cáceres."</span><br style="font-weight: 400;" /><strong><br />03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3473, de 08/09/2021. Indicação nº 720/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que faça a sinalização de todas as Pontes do Facão, na Zona Rural de Cáceres, incluindo a "segunda ponte"."</span><br /><br />04. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 3476, de 08/09/2021. Indicação nº 721/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, Bairro Vila Irene."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3487, de 09/09/2021. Indicação nº 722/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que disponibilize um médico para fazer avaliações oftalmológicas aos moradores do Distrito de Nova Cáceres "Sadia"."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3488, de 09/09/2021. Indicação nº 723/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implantação de um poço artesiano na Comunidade Vale do Mangaval (35 KM) no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>07. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3489, de 09/09/2021. Indicação nº 724/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize serviço de revitalização total da Praça da Cohab Nova."<br /><br /><strong><strong>08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3490, de 09/09/2021. Indicação nº 725/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assuntos Estratégicos, instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Santo Antônio, especificamente no local onde hoje é o Centro Comunitário do Bairro."</span></strong><br /><br /><strong>09. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3497, de 10/09/2021. Indicação nº 726/2021. "Indica ao Executivo Municipal, reforma completa da Escola Municipal Fazendo Arte, localizada no Bairro Cavalhada."<br /><br /><strong>10. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3498, de 10/09/2021. Indicação nº 727/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Educação & Secretaria de Ação Social, realização de um Programa de Atendimento em Saúde Mental para Professores e Professoras das Escolas Municipais de Cáceres."<br /><br /><strong>11. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3499, de 10/09/2021. Requerimento nº 178/2021. "Requer do Executivo Municipal, a fim de esclarecimento, quais são as medidas adotadas para a assistência a populção de rua que habita a cidade de Cáceres."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3501, de 10/09/2021. Indicação nº 728/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção e limpeza dos córregos urbanos do Renato, Sangradouro e dos Fones, visando a prevenção de inundações em nosso município."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>13. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3502, de 10/09/2021. Requerimento nº 180/2021. "Requer da Defesa Civil de Cáceres, o plano de contingência para enfrentamento de inundações, especificando:<br />1 - Responsabilidade de cada órgão na gestão de desastres, especialmente quando às ações de preparação, resposta e recuperação; 2 - Sistemas de alerta a desastres e sistema de monitoramento; 3 - Sistema de atendimento emergencial à população (localização de pontos seguros no momento do desastre, bem como dos pontos de abrigo após a ocorrência de desastre; 4 - Definição das ações de atendimento médico, hospitalar e psicológico aos atingidos por desastre; 5 - Cadastramento das equipes técnicas e de voluntários para atuarem em circunstâncias de desastres; 6 - Localização dos centros de recebimento e organização da estratégia de distribuição de doações e suprimentos;"<br /><br /><strong>14. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3504, de 10/09/2021. Indicação nº 730/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão do Bairro Jardim União."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3505, de 10/09/2021. Indicação nº 731/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão do Bairro Cavalhada II."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3506, de 10/09/2021. Indicação nº 732/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de 02 quebra-molas na Rua Barcelona, nas imediações da Sorveteria Jenny e Loy e a Congregação Cristã do Brasil, devido ao alto fluxo de automóveis, motos e pessoas e por haver ocorrido vários acidentes neste local."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3507, de 10/09/2021. Indicação nº 733/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção, limpeza e pintura na Unidade Básica de Saúde CAIC, tendo em vista encontrar-se em péssimo estado de conservação, para o bom atendimento à comunidade daquele local."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>18. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3509, de 10/09/2021. Indicação nº 734/2021. "Indica ao Deputado Estadual Drº Gimenez, Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, Exmo. Senhor Mauro Mendes Governador do Estado, Secretaria de Saúde do Estado e ao Executivo Municipal, aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, as tecnologias do equipamento vão assegurar uma grande variedade de parâmetros para os procedimentos intervencionistas minimamente invasivos de alta complexidade da área cardiológica. E com isso, reduzir o tempo de internação no hospital e amenizar o sofrimento do paciente que sofre de problemas cardiácos."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3510, de 10/09/2021. Requerimento nº 181/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, que seja encaminhado a esta Casa de leis as seguintes informações:<br />1 - Média do valor arrecadado do IPVA no município de Cáceres-MT<br />2 - Média de valores arrecadados através de multas de trânsito."<br /><strong><strong><br />20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3512, de 10/09/2021. Requerimento nº 182/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as informações listadas abaixo, relativas ao período de Janeiro de 2021 até a presente data; 1 - Relação detalhada (modelo, placa, ano, etc.) de quais veículos de pequeno porte da frota da Prefeitura passaram por manutenção; 2 - Valor gasto por mês com a manutenção dos veículos de pequeno porte; 3 - Qual a modalidade de licitação utilizada para escolher a empresa que realiza a manutenção dos veículos da Prefeitura? 4 - Quais empresas concorreram no procedimento licitatório? 5 - Qual o critério de julgamento para a escolha do licitante vencedor? 6 - Qual empresa apresentou a melhor proposta e qual empresa ganhou a licitação? 7 - Qual foi a melhor proposta e qual a proposta da empresa que ganhou? 8 - Quais as propostas das demais empresas licitantes perdedoras?"<br /> </span><strong><strong><br />21. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3513, de 10/09/2021. Indicação nº 735/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja incluído no Regulamento do SSAAP, Tabela III, Serviços Complementares, o item Venda de Água Tratada - Tarifa Social, com valor equivalente ao da Tarifa Social prevista Tabela I - Categoria 5, acrescido da taxa de transporte por KM, e que tal despesa seja incluída como elemento orçamentário 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação, Esporte e Lazer, Saneamento e Meio Ambiente, de forma a permitir a doação, por essas Secretarias, de água tratada nas ações necessárias, sem incorrer em interferência na prestação de serviços da Autarquia Águas do Pantanal."<br /><br /></span><strong><strong><strong>22. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3514, de 10/09/2021. Indicação nº 736/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a fim de otimizar o uso de veículos, inclusive, contrate o desenvolvimento do Aplicativo de Mobilidade para uso interno, de modo que um conjunto menor de veículos e motoristas fique à disposição de todas as secretarias, coordenações e gabinete, sendo utilizados conforme demanda."<br /><br /></span></strong></strong></strong></strong><strong>23. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3515, de 10/09/2021. Indicação nº 737/2021. "Indica a Mesa Diretora, que convide a Diretora da Autarquia Águas do Pantanal e o Secretário Municipal de Saneamento e Meio Ambiente para participarem de uma reunião com todos os Vereadores no dia 17/09/2021 às 09:00 horas nesta Casa, para discutir questões relativas ao Saneamento Básico do Município de Cáceres."<br /><strong><br />24. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3516, de 10/09/2021. Indicação nº 738/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, reforma completa na Escola Municipal Pequeno Sábio."<br /><br /><strong>25. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3518, de 10/09/2021. Indicação nº 739/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize serviço de patrolamento e cascalhamento do Bairro Jardim das Oliveiras."<br /><br /><strong>26. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 3519, de 10/09/2021. Indicação nº 740/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia aos Deputados Estaduais Valmir Moretto e Max Russi & ao Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, que realizem gestões para realização de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica para as principais Ruas do Distrito Nova Cáceres, Rua Paralela a BR 070."<br /><br /><strong>27. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3521, de 10/09/2021. Indicação nº 741/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize serviços de melhorias nas Avenidas dos Bandeirantes e Avenida São Luiz nos Bairros Nova Era até o Jardim Universitário no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>28. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3522, de 10/09/2021. Indicação nº 742/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize serviços de melhorias nas Ruas do Bairro Lobo de Bom Jardim no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><br /><br /><strong>29. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3523, de 10/09/2021. Indicação nº 743/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize serviços de melhorias em um trecho na Avenida Tancredo Neves na proximidade da subida do Bairro Massa Barro e Cohab Nova no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3525, de 10/09/2021. Indicação nº 744/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Ação Social, que disponibilize um profissional da Secretaria de Ação Social para orientar famílias que por falta de orientação estão fora do Programa Social da Energisa."<br /><br /><strong>31. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3526, de 10/09/2021. Indicação nº 745/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Ação Social, que faça levantamento de quantas famílias inscritas no Cadastro Único estão cadastradas na tarifa social da Energisa."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3535, de 13/09/2021. Indicação nº 746/2021. </span>"Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de Infraestrutura, solicita que seja feita a criação do Projeto de Lei de regularização e nomeação das ruas do Distrito do Caramujo. Com intuito de promover melhorias na infraestrutura através da regularização, com objetivo de receber emendas dos parlamentares estaduais e federal, trazendo pavimentação asfáltica. Contudo, solicito que a nomeação das ruas, seja feito conforme indicação da comunidade local.</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)