Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação concedeu a solenidade de moção de aplausos aos seguintes Policiais Militares de Porto Esperidião, Salim Ale de Campos Unter, Keneti Antero de Paula, Ariel Allersdorfer Moraes e Bombeiro Militares de Cáceres José Agnaldo Ribeiro e Rodrigo Porto Venturoso de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao município quando a frente da Base de Polícia Comunitária e Bombeiros na cidade de Porto Esperidião e Cáceres. - |
Matéria lida |
|
2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: PACHECO CABELEIREIRO
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL – CÁCERES-MT, EFETUAR CONVÊNIO COM O LAR SERVAS DE MARIA PARA RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES PECUNIÁRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3106
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Prpgrama REFIS 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 61, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025
e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar pelo passamento do Ilustre Senhor JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, uma das grandes lideranças políticas em Cáceres-MT. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Cáceres ‘Dr. José da Silva Araújo’” - |
Matéria lida |