Logo Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE: ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: MAZÉH SILVA / PT
1° SECRETÁRIO(A): FLÁVIO NEGAÇÃO / UB



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PACHECO CABELEIREIRO / PV
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC






Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3133, de 13/08/2021. "Solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, para que a Senhorita Nathienne Silva Pinto, Presidenta do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, fale sobre o tema: Agosto Lilás - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher."
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3030, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 784/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 531/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3032, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 637/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 446/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3033, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 351/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 248/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3034, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 348/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 245/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3037, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 438/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 294/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3038, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 238/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 177/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3039, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 121/2021 do Gabinete da Presidência, que formaliza pedido referente à imunização contra Covid-19 dos profissionais de Odontologia."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3040, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 378/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 263/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3041, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 369/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 257/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3042, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 12/2021 do Gabinete da Presidência, que formaliza pedido referente à imunização contra Covid-19 dos profissionais de Segurança Pública."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3056, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 349/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 246/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3057, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 876/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 595/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3058, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 777/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 525/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3059, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 830/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 513/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3060, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 858/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 572/2021 de autoria dos Vereadores Valdeniria Dutra, Professor Domingos & Engº Celso Silva."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3061, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 347/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 244/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Mazeh."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3064, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 854/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 537/2021 de autoria do Vereador Negação."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3065, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 14/2021 do Gabinete da Presidência, vem por meio deste encaminhar o Decreto nº 479, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, do Município de Cáceres, publicado no diário oficial da AMM em 09/06/2021."

19. Do Gabinete do Deputado Estadual João Batista: Protocolo nº 3071, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 562/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 367/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3082, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 832/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 552/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3083, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 443/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 299/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."

22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3084, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 368/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 256/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

23. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3087, de 10/08/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso do Plenário desta Casa no dia 23/08/2021 às 8:30 (Segunda-Feira), para que o Sr. Rodrigo Miler possa realizar uma apresentação sobre a Guarda Municipal, aproveitando a oportunidade convida os colegas Vereadores para que possam participar e entender esta demanda."

24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3099, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 834/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 553/2021 de autoria do Vereador Negação."

25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3100, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 634/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 443/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3101, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 877/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 596/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3102, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 875/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 594/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3108, de 12/08/2021. "Resposta ao OF 859/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 573/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

29. Da Associação Congregação de Santa Catarina: Protocolo nº 3110, de 12/08/2021. "Resposta ao OF 781/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 527/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."

30. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 3121, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 872/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 149/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."

31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3139, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 925/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 53 de 16 de julho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."

32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3140, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 384/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 157/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3142, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 831/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 139/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3104, de 11/08/2021. Projeto de Lei nº 83/2021 de 11 de agosto de 2021, "Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Cáceres, e dá outras providências."

02. Dos Vereadores Manga Rosa & Rubens Macedo: Protocolo nº 3113, de 12/08/2021. Projeto de Moção nº 14/2021 de 12 de agosto de 2021, "Moção de Pesar ao ilustre senhor José Adilson de Almeida."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3138, de 13/08/2021. Projeto de Lei nº 058, de 10 de agosto de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3165, de 16/08/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 60/2021 de 13 de agosto de 2021, "Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5º -A à Lei nº 2528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências."
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2983, de 05/08/2021. Projeto de Lei nº 79/2021 de 05 de agosto de 2021, "Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2758, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.

02. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1936, de 28/05/2021. Indicação nº 419/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na prestação de serviços em atendimento a saúde na Comunidade Santo Antônio das Lendas, zona rural de cáceres; atendimento médico periódico na comunidade, atendimento odontológico, atendimento oftalmológico e atendimento de enfermagem na aplicação das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação."

03. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1941, de 28/05/2021. Indicação nº 422/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, que realize gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso do Campo em nosso município."

04. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2559, de 02/07/2021. Indicação nº 549/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implementação de cotas de vagas para mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras às feiras livres e mercados populares existentes no município de Cáceres MT."

05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2700, de 15/07/2021. Indicação nº 571/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, que realize gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de um Caminhão Baú refrigerado para nosso Município."

06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2723, de 16/07/2021. Indicação nº 577/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, possibilidade que seja realizado projeto de execução de melhorias e arborização da Praça Pública Ver. Roosevelt de Bairros, no Bairro Jardim São Luiz."

07. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2879, de 29/07/2021. Indicação nº 588/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, que seja prontamente implantada a Placa de Regulamentação "PARE" na Avenida 31 de Março, no cruzamento com a Rua Airton Pereira Leite, Bairro Jardim São Luiz, nas imediações do Posto Bandeirantes."

08. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2996, de 06/08/2021. Indicação nº 611/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio."

09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3029, de 09/08/2021. Indicação nº 622/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar limpeza e cascalhamento do Bairro Cavalhada III."

10. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Manga Rosa: Protocolo nº 3043, de 09/08/2021. Indicação nº 623/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou a esta Cidade, seja destinada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova."

11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3109, de 12/08/2021. Indicação nº 626/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça a adesão à Lei Estadual nº 11.485/2021, enviando todos os esforços para elevar o índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres, utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde para busca ativa dos alunos e melhor distribuição nas unidades escolares."

12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3111, de 12/08/2021. Indicação nº 627/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça a adesão, com urgência, ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.066, de 10/08/2021, nos termos do seu Art. 4º, oferecendo prioritariamente, como contrapartida, o uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros, para utilizar máximo do programa nos próximos 18 meses."

13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3115, de 12/08/2021. Indicação nº 630/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 em nosso município, evitando assim o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano."





14. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3116, de 12/08/2021. Indicação nº 631/2021. "Indica a Mesa Diretora desta Casa, que seja providenciado a regravação do Hino do Vereador, de autoria do Vereador Drº. Ênio Maldonado, e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação."

15. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 3123, de 13/08/2021. Indicação nº 632/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município."

16. Do Vereador Pacheco - PV: Protocolo nº 3124, de 13/08/2021. Indicação nº 633/2021. "Indica ao Executivo Municipal, reforma e ampliação da rampa de acesso ao Rio Paraguai, nas localidades; Praça Barão, X^Nei, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon."

17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 3125, de 13/08/2021. Indicação nº 634/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de quebra-molas na Rua Dom Aquino com a Rua Tiradentes, segundo os usuários desta via estão acontecendo constantes acidentes e o redutor de velocidade ajudaria a sanar esse problema."

18. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3126, de 13/08/2021. Indicação nº 635/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, expansão de rede elétrica e iluminação pública na Rusa São Bento, Bairro Jardim Marajoara." 

19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3127, de 13/08/2021. Indicação nº 636/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, correção dos vazamentos existentes no sistema de tratamento de esgoto no Cais do Rio Paraguai."

20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3128, de 13/08/2021. Requerimento nº 156/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, providências sobre o vazamento do duto de desvio de esgoto, pois esta vazando antes do recolhimento da água que é coletada."

21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3129, de 13/08/2021. Indicação nº 637/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja efetuado o cadastramento dos Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Cáceres, bem como seus familiares, registrados em Cooperativas, Associações e autônomos. Com objetivo de que recebam diariamente alimentação produzidas na Cozinha Popular do município, enquanto perdurar a pandemia de COVID19."

22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3130, de 13/08/2021. Indicação nº 638/2021. "Indica ao Executivo Municipal, testagem de COVID19, em massa dos trabalhadores da Coleta Seletiva no município de Cáceres."

23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3134, de 13/08/2021. Requerimento nº 157/2021. "Requer do Executivo Municipal, contrato com a empresa que fornece serviço de transporte escolar e a lista de nomes dos motoristas contratados."

24. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3135, de 13/08/2021. Indicação nº 640/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de uma Comissão Especial, objetivando realizar estudos técnicos e econômicos, para que o município possa ter probalidade de inserir ou resgatar as empresas que fecharam nos últimos anos."

25. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3136, de 13/08/2021. Indicação nº 641/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que o município faça o repasse de um recurso no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Grupo de Escoteiro na aquisição de uniformes, para os jovens e crianças que fazem parte do grupo."

26. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3137, de 13/08/2021. Indicação nº 642/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento em concreto nas Ruas Almirante Barroso, Rua Sebastião Ribeiro e Rua Novo Mundo, no Bairro Jardim Paraíso."

27. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 3143, de 13/08/2021. Indicação nº 643/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de quebra-molas na Rua do Retiro esquina com a Rua Santa Laura, no Bairro Vila Irene."

28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3144, de 13/08/2021. Requerimento nº 158/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações a cerca dos serviços de limpeza de ruas e outros locais sensíveis inadequadamente utilizados ao acúmulo irregular de lixos no município de Cáceres-MT, esclarecimentos sobre fiscalizações, bem como políticas de conscientização da população quanto ao descarte do lixo e outros materias recicláveis em locais apropriados."



29. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3146, de 13/08/2021. Indicação nº 644/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para o projeto "AGROESTRADAS", solicita o estudo de viabilidade para implantação desse projeto, e que seja feita uma reunião com os produtores dessa região, uma vez que farão parte dessa parceria."

30. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3147, de 13/08/2021. Indicação nº 645/2021. "Indica ao Executivo Municipal, realizaçãode concurso público ou seletivo para contratação de 02 Engenheiros Agrônomos e 02 Médicos Veterinários para o ano de 2022, e que seja colocado no planejamento orçamentário para o próximo ano."

31. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3148, de 13/08/2021. Indicação nº 646/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrura e Logística, pavimentação asfáltica no Distrito Horizonte D'Oeste na BR 175, em especial o trecho que liga a BR ao distrito."

32. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3150, de 16/08/2021. Indicação nº 647/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrura e Logística, patrolamento na Avenida das Papoulas esquina com Rancho Verde, Bairro Junco, em frente à Vila Fifi."

33. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3151, de 16/08/2021. Indicação nº 648/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, possibilidade de construção/implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Esperança junto com o Distrito Sapiquá."

34. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3159, de 16/08/2021. Indicação nº 652/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, Construção de alambrados e instalação de iluminação no Campo de Futebol no Distrito de Clarinópolis."

35. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3067, de 10/08/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2021."

36. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 3068, de 10/08/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2021."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 3104
Processo: 83/2021
Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Moção nº 14 de 2021
Autores: MANGA ROSA, RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 3113
Processo: 14/2021
MOÇÃO de PESAR ao ilustre SENHOR JOSÉ ADILSON PIRES DE ALMEIDA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 3138
Processo: 58/2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: URGENTE
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Número de Protocolo: 3165
Processo: 60/2021
Projeto de Lei n° 060, de 13 de agosto de2021 que Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5ª-A à Lei nº 2.528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: URGENTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PACHECO CABELEIREIRO / PV
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2983
Processo: 79/2021
“Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.758, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
2 - Moção nº 14 de 2021
Autores: MANGA ROSA, RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 3113
Processo: 14/2021
MOÇÃO de PESAR ao ilustre SENHOR JOSÉ ADILSON PIRES DE ALMEIDA.
 Aprovado(a)
3 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1936
Processo: 419/2021
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na prestação de serviços de atendimento em saúde na Comunidade Santo Antônio das Lendas, na zona rural, no município de Cáceres, como; . Atendimento Médico periódico na comunidade. o Atendimento Odontológico (triagem). o Atendimento Oftamológico (Acuidade Visual). o Atendimento com equipe de enfermagem na aplicação das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1941
Processo: 422/2021
Temática: solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no Campo em nosso municipio de Cáceres-MT.
 Aprovado(a)
5 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2559
Processo: 549/2021
Indicando ao Executivo Municipal, Implementação de cotas de vagas para mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras as feiras livres e mercados populares existentes no município de Cáceres, MT.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2700
Processo: 571/2021
Solicitando do nobre Deputado Federal Dr' Leonardo Ribeiro Albuquerque, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado para nosso Município de Cáceres-MT.
 Aprovado(a)
7 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2723
Processo: 577/2021
Sugere revitalização e arborização da Pça. Roosevelt de Barros.
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 588 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 2879
Processo: 588/2021
Sugere sinalização de trânsito, com urgência.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 611 de 2021
Autores: MANGA ROSA, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, FRANCO VALÉRIO, ISAÍAS BEZERRA, LACERDA DO AKI, LUIZ LANDIM, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, PASTORELLO, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS, PROFESSOR LEANDRO SANTOS, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2996
Processo: 611/2021
Temática: Construção de arquibancadas no Campo de Futebol no bairro Santo Antônio.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 3029
Processo: 622/2021
Solicitando do executivo Municipal a Possibilidade de Viabilizar Limpeza e Cascalhamento das Ruas do Bairro Cavalhada lll.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 623 de 2021
Autores: MARCOS RIBEIRO, MANGA ROSA
Número de Protocolo: 3043
Processo: 623/2021
Os vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou para a Prefeitura de Cáceres seja utilizada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 626 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 3109
Processo: 626/2021
Que o Município faça a adesão à Lei Estadual 11.485/2021, envidando todos os esforços para elevar o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres, utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para busca ativa dos alunos e melhor distribuição nas unidades escolares.
 Aprovado(a)
13 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 3111
Processo: 627/2021
Indica ao executivo a adesão ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, com garantida da contrapartida por meio do uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros.
 Aprovado(a)
14 - Indicação nº 630 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 3115
Processo: 630/2021
Indica que o Poder Executivo faça um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 na cidade de Cáceres/MT, evitando o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 631 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 3116
Processo: 631/2021
Que seja providenciado por esta Casa de Leis a regravação do Hino do Vereador, de autoria do vereador Dr. Ênio Maldonado, um Patrimônio Nacional nascido em Cáceres e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação.
 Aprovado(a)
16 - Indicação nº 632 de 2021
Autores: MARCOS RIBEIRO, ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3123
Processo: 632/2021
Os Vereadores Marcos Ribeiro, Isaias Bezerra e Pastor Júnior indicam que Secretaria de Esporte e Lazer disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 633 de 2021
Autor: PACHECO CABELEIREIRO
Número de Protocolo: 3124
Processo: 633/2021
Indico , que determine ao setor competente a reforma e a ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai, nas seguintes localidades Praça Barão do Rio Branco , Xô Nei, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 634 de 2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3125
Processo: 634/2021
indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua Dão Aquino com a rua Tiradentes segundo os usuários destas vias estão acontecendo constantes acidentes e os redutores de velocidades ajudaria a diminuir estes ocorridos
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 635 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 3126
Processo: 635/2021
Sugere a expansão de rede de energia elétrica com iluminação pública na rua São Bento, bairro Jardim Marajoara.
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 636 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 3127
Processo: 636/2021
Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a correção dos vazamentos existentes no sistema de tratamento de esgoto no Cais do Rio Paraguai.
 Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 156 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 3128
Processo: 156/2021
Temática: Requerendo da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, providências sobre vazamento do duto de desvio de esgoto, pois está vazando antes do recolhimento da água que é coletada. Quais providências.
 Aprovado(a)
22 - Indicação nº 637 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 3129
Processo: 637/2021
Indica ao Executivo Municipal que seja feito cadastramento dos Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Cáceres, bem seus familiares, registrados em Cooperativas, Associações e autônomos. Com o objetivo de que recebam diariamente alimentação (marmitas) produzidas na Cozinha Popular do município, enquanto perdurar a pandemia de COVID19.
 Aprovado(a)
23 - Indicação nº 638 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 3130
Processo: 638/2021
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, Testagem, de COVID-19, em massa dos trabalhadores (catadoras e catadores) da Coleta Seletiva no município de Cáceres
 Aprovado(a)
24 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 3134
Processo: 157/2021
Temática: Requerendo do executivo municipal o contrato com a empresa, sobre os motoristas de ônibus escolar municipal, e lista de nomes de motoristas contratados.
 Aprovado(a)
25 - Indicação nº 640 de 2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 3135
Processo: 640/2021
Solicito, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar a criação de uma Comissão Especial junto à Prefeitura Municipal de Cáceres, objetivando fazer estudos técnicos e econômicos, para que o município possa ter probabilidade de inserir ou resgatar as empresas que fecharam nos últimos anos,
 Aprovado(a)
26 - Indicação nº 641 de 2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 3136
Processo: 641/2021
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na Lei Municipal nº 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, para que o Município faça o repasse de um recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Grupo de Escoteiro na aquisição de uniformes, para os jovens e crianças que fazem parte do grupo, pois, incentivando o escotismo estamos contribuindo com a formação e educação das nossas crianças e adolescentes.
 Aprovado(a)
27 - Indicação nº 642 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 3137
Processo: 642/2021
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize os serviços de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento em concreto nas Ruas Almirante Barroso, Rua Sebastião Ribeiro e Rua Novo Mundo, todas no Bairro Jardim Paraíso. Este apontamento, justifica-se pela atual situação que se encontram as aludidas vias, principalmente a Rua Novo Mundo que é sequência da da Avenida Dormevil M. da Costa Faria, configurando essencial via de acesso aos moradores dos bairros Jardim Paraíso, Jardim das Oliveiras, Rodeio, entre outros. A reparação destas ruas, criarão variações nos acessos a diversos bairros, melhorando o trafego de veículos e pessoas, principalmente com a retomada da “normalidade” econômica e social. De outro aspecto, o executivo já vem atendendo indicação de minha autoria, restaurando ruas com os mesmos pavimentos em concreto no centro da cidade, sendo esta proposição continuação do bom trabalho que já vem sendo desenvolvido.
 Aprovado(a)
28 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3143
Processo: 643/2021
indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua do retiro esquina com a rua Santa Laura bairro vila irene.
 Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 3144
Processo: 158/2021
Requer do executivo informações a cerca dos serviços de limpeza de ruas e outros locais sensíveis inadequadamente utilizados ao acúmulo irregular de lixos no município de Cáceres/MT, esclarecimentos sobre fiscalizações, bem como políticas de conscientização da população quanto ao descarte do lixo e outros materiais recicláveis em locais apropriados. A conservação do meio ambiente constitui importante pauta para o bem-estar de todos os munícipes em visão micro, e ações de intervenção em nosso município por certo tem resultados positivos em escala global, pois tem o potencial de proteger ecossistemas únicos no planeta.
 Aprovado(a)
30 - Indicação nº 644 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3146
Processo: 644/2021
Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley de Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Parceria Prefeitura e o Governo do Estado de Mato Grosso para o projeto "AGROESTRADAS", solicitamos o estudo de viabilidade para implantação desse projeto, e que seja feita uma reunião com os produtores dessa reunião, uma vez que eles farão parte dessa parceria.
 Aprovado(a)
31 - Indicação nº 645 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3147
Processo: 645/2021
Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exmo. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Concurso Público ou Seletivo para contratação de 02 (dois) Engenheiros Agrônomos e 02 (dois) Médicos Veterinários para o ano de 2022, e que seja colocado no planejamento orçamentário para o próximo ano.
 Aprovado(a)
32 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 3148
Processo: 646/2021
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitação de Pavimentação Asfáltica no Distrito Horizonte D’Oeste na BR 175, em especial o trecho que liga a BR ao distrito.
 Aprovado(a)
33 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 3150
Processo: 647/2021
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento na Avenida das Papoulas com Rancho verde bairro Junco em frente à Vila Fífia.
 Aprovado(a)
34 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 3151
Processo: 648/2021
Temática: O Vereador Flávio Negação faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde do Distrito Nova Esperança junto com o Distrito Sapiquá.
 Aprovado(a)
35 - Indicação nº 652 de 2021
Autores: MANGA ROSA, PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3159
Processo: 652/2021
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº. Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de Alambrados e Iluminação no Campo de Futebol no Distrito de Clarinópolis.
 Aprovado(a)