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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da Vereadora Mazéh Silva - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3133, de 13/08/2021. "Solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, para que a Senhorita Nathienne Silva Pinto, Presidenta do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, fale sobre o tema: Agosto Lilás - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher."<br /><br /><br /><br /></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3030, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 784/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 531/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3032, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 637/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 446/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3033, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 351/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 248/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3034, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 348/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 245/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3037, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 438/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 294/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3038, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 238/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 177/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3039, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 121/2021 do Gabinete da Presidência, que formaliza pedido referente à imunização contra Covid-19 dos profissionais de Odontologia."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3040, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 378/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 263/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3041, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 369/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 257/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3042, de 09/08/2021. "Resposta ao OF 12/2021 do Gabinete da Presidência, que formaliza pedido referente à imunização contra Covid-19 dos profissionais de Segurança Pública."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3056, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 349/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 246/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3057, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 876/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 595/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3058, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 777/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 525/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3059, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 830/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 513/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3060, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 858/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 572/2021 de autoria dos Vereadores Valdeniria Dutra, Professor Domingos & Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3061, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 347/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 244/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Mazeh."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3064, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 854/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 537/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3065, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 14/2021 do Gabinete da Presidência, vem por meio deste encaminhar o Decreto nº 479, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, do Município de Cáceres, publicado no diário oficial da AMM em 09/06/2021."<br /><br /><strong>19. Do Gabinete do Deputado Estadual João Batista: </strong>Protocolo nº 3071, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 562/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 367/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3082, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 832/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 552/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3083, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 443/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 299/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3084, de 10/08/2021. "Resposta ao OF 368/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 256/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3087, de 10/08/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso do Plenário desta Casa no dia 23/08/2021 às 8:30 (Segunda-Feira), para que o Sr. Rodrigo Miler possa realizar uma apresentação sobre a Guarda Municipal, aproveitando a oportunidade convida os colegas Vereadores para que possam participar e entender esta demanda."<br /><br /><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3099, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 834/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 553/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3100, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 634/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 443/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3101, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 877/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 596/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3102, de 11/08/2021. "Resposta ao OF 875/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 594/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3108, de 12/08/2021. "Resposta ao OF 859/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 573/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>29. Da Associação Congregação de Santa Catarina:</strong> Protocolo nº 3110, de 12/08/2021. "Resposta ao OF 781/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 527/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>30. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 3121, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 872/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 149/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3139, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 925/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 53 de 16 de julho de 2021, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. Encaminha a esta Casa cópia da publicação da Lei em diário oficial da AMM."<br /><br /><strong>32. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3140, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 384/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 157/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>33. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3142, de 13/08/2021. "Resposta ao OF 831/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 139/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3104, de 11/08/2021. Projeto de Lei nº 83/2021 de 11 de agosto de 2021, "Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Cáceres, e dá outras providências."<br /><br /><strong>02. Dos Vereadores Manga Rosa & Rubens Macedo:</strong> Protocolo nº 3113, de 12/08/2021. Projeto de Moção nº 14/2021 de 12 de agosto de 2021, "Moção de Pesar ao ilustre senhor José Adilson de Almeida."<br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3138, de 13/08/2021. Projeto de Lei nº 058, de 10 de agosto de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #000000;"><span style="color: #e03e2d;"> Protocolo nº 3165, de 16/08/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 60/2021 de 13 de agosto de 2021, "Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5º -A à Lei nº 2528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências."</span><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 2983, de 05/08/2021. Projeto de Lei nº 79/2021 de 05 de agosto de 2021, "Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2758, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.<strong><br /><br />02. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1936, de 28/05/2021. Indicação nº 419/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na prestação de serviços em atendimento a saúde na Comunidade Santo Antônio das Lendas, zona rural de cáceres; atendimento médico periódico na comunidade, atendimento odontológico, atendimento oftalmológico e atendimento de enfermagem na aplicação das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação."<br /><br /><strong>03. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1941, de 28/05/2021. Indicação nº 422/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, que realize gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso do Campo em nosso município."<br /><br /><strong>04. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2559, de 02/07/2021. Indicação nº 549/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implementação de cotas de vagas para mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras às feiras livres e mercados populares existentes no município de Cáceres MT."<br /><br /><strong>05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2700, de 15/07/2021. Indicação nº 571/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, que realize gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de um Caminhão Baú refrigerado para nosso Município."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2723, de 16/07/2021. Indicação nº 577/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, possibilidade que seja realizado projeto de execução de melhorias e arborização da Praça Pública Ver. Roosevelt de Bairros, no Bairro Jardim São Luiz."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2879, de 29/07/2021. Indicação nº 588/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, que seja prontamente implantada a Placa de Regulamentação "PARE" na Avenida 31 de Março, no cruzamento com a Rua Airton Pereira Leite, Bairro Jardim São Luiz, nas imediações do Posto Bandeirantes."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 2996, de 06/08/2021. Indicação nº 611/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 3029, de 09/08/2021. Indicação nº 622/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar limpeza e cascalhamento do Bairro Cavalhada III."<br /><br /><strong>10. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Manga Rosa:</strong> Protocolo nº 3043, de 09/08/2021. Indicação nº 623/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou a esta Cidade, seja destinada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3109, de 12/08/2021. Indicação nº 626/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça a adesão à Lei Estadual nº 11.485/2021, enviando todos os esforços para elevar o índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres, utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde para busca ativa dos alunos e melhor distribuição nas unidades escolares."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3111, de 12/08/2021. Indicação nº 627/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça a adesão, com urgência, ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.066, de 10/08/2021, nos termos do seu Art. 4º, oferecendo prioritariamente, como contrapartida, o uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros, para utilizar máximo do programa nos próximos 18 meses."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3115, de 12/08/2021. Indicação nº 630/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 em nosso município, evitando assim o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>14. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3116, de 12/08/2021. Indicação nº 631/2021. "Indica a Mesa Diretora desta Casa, que seja providenciado a regravação do Hino do Vereador, de autoria do Vereador Drº. Ênio Maldonado, e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação."<br /><br /><strong>15. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 3123, de 13/08/2021. Indicação nº 632/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Pacheco - PV:</strong> Protocolo nº 3124, de 13/08/2021. Indicação nº 633/2021. "Indica ao Executivo Municipal, reforma e ampliação da rampa de acesso ao Rio Paraguai, nas localidades; Praça Barão, X^Nei, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3125, de 13/08/2021. Indicação nº 634/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de quebra-molas na Rua Dom Aquino com a Rua Tiradentes, segundo os usuários desta via estão acontecendo constantes acidentes e o redutor de velocidade ajudaria a sanar esse problema."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 3126, de 13/08/2021. Indicação nº 635/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, expansão de rede elétrica e iluminação pública na Rusa São Bento, Bairro Jardim Marajoara." <br /><br /><strong>19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3127, de 13/08/2021. Indicação nº 636/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, correção dos vazamentos existentes no sistema de tratamento de esgoto no Cais do Rio Paraguai."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3128, de 13/08/2021. Requerimento nº 156/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, providências sobre o vazamento do duto de desvio de esgoto, pois esta vazando antes do recolhimento da água que é coletada."<br /><br /><strong>21. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3129, de 13/08/2021. Indicação nº 637/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja efetuado o cadastramento dos Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Cáceres, bem como seus familiares, registrados em Cooperativas, Associações e autônomos. Com objetivo de que recebam diariamente alimentação produzidas na Cozinha Popular do município, enquanto perdurar a pandemia de COVID19."<br /><br /><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 3130, de 13/08/2021. Indicação nº 638/2021. "Indica ao Executivo Municipal, testagem de COVID19, em massa dos trabalhadores da Coleta Seletiva no município de Cáceres."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 3134, de 13/08/2021. Requerimento nº 157/2021. "Requer do Executivo Municipal, contrato com a empresa que fornece serviço de transporte escolar e a lista de nomes dos motoristas contratados."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3135, de 13/08/2021. Indicação nº 640/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de uma Comissão Especial, objetivando realizar estudos técnicos e econômicos, para que o município possa ter probalidade de inserir ou resgatar as empresas que fecharam nos últimos anos."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3136, de 13/08/2021. Indicação nº 641/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que o município faça o repasse de um recurso no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Grupo de Escoteiro na aquisição de uniformes, para os jovens e crianças que fazem parte do grupo."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3137, de 13/08/2021. Indicação nº 642/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento em concreto nas Ruas Almirante Barroso, Rua Sebastião Ribeiro e Rua Novo Mundo, no Bairro Jardim Paraíso."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3143, de 13/08/2021. Indicação nº 643/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de quebra-molas na Rua do Retiro esquina com a Rua Santa Laura, no Bairro Vila Irene."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3144, de 13/08/2021. Requerimento nº 158/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações a cerca dos serviços de limpeza de ruas e outros locais sensíveis inadequadamente utilizados ao acúmulo irregular de lixos no município de Cáceres-MT, esclarecimentos sobre fiscalizações, bem como políticas de conscientização da população quanto ao descarte do lixo e outros materias recicláveis em locais apropriados."<br /><br /><br /><br /><strong>29. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3146, de 13/08/2021. Indicação nº 644/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para o projeto "AGROESTRADAS", solicita o estudo de viabilidade para implantação desse projeto, e que seja feita uma reunião com os produtores dessa região, uma vez que farão parte dessa parceria."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3147, de 13/08/2021. Indicação nº 645/2021. "Indica ao Executivo Municipal, realizaçãode concurso público ou seletivo para contratação de 02 Engenheiros Agrônomos e 02 Médicos Veterinários para o ano de 2022, e que seja colocado no planejamento orçamentário para o próximo ano."<br /><br /><strong>31. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 3148, de 13/08/2021. Indicação nº 646/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrura e Logística, pavimentação asfáltica no Distrito Horizonte D'Oeste na BR 175, em especial o trecho que liga a BR ao distrito."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3150, de 16/08/2021. Indicação nº 647/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrura e Logística, patrolamento na Avenida das Papoulas esquina com Rancho Verde, Bairro Junco, em frente à Vila Fifi."<br /><br /><strong>33. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3151, de 16/08/2021. Indicação nº 648/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, possibilidade de construção/implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Nova Esperança junto com o Distrito Sapiquá."<br /><br /><strong style="text-align: start;"><strong style="text-align: justify;">34. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="font-weight: 400; text-align: justify;"> Protocolo nº 3159, de 16/08/2021. Indicação nº 652/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, Construção de alambrados e instalação de iluminação no Campo de Futebol no Distrito de Clarinópolis."</span><br /><br />35. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 3067, de 10/08/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2021."<br /><br /></span><strong style="text-align: start;">36. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 3068, de 10/08/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2021."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
